STF PODE SUSPENDER ACÓRDÃO DO TJ E COMISSÕES DA ALBA FICAM COMO ESTÃO

Câmara de Vereadores de Salvador pode ter bloco independente

Waldenor Pereira (PT) e Gildásio Penedo (DEM) debatem a reforma das comissões (F/BJá)

Miudinhas globais:

1. O Diário Oficial do Poder Judiciário publicou neste final de semana despacho do desembargador Eserval Rocha, concedendo prazo de cinco dias aos partidos de oposição na Assembléia Legislativa para que se manifestem sobre os argumentos interpostos pela Procuradoria Jurídica da ALBA nos embargos de declaração, diante da questão que envolve a formatação das Comissões Temáticas da Casa.

2. Como se sabe, o Pleno do TJ determinou que fossem modificadas as Comissões depois que a Oposição entrou com um Mandado de Segurança, solicitando sua participação na parte do bolo, conforme prevê o respeito à minoria e à Constituição. O Pleno concedeu esse direito e determinou que fossem recompostas com base nas bancadas eleitas em 1º de outubro de 2006, e não no dia da posse dos parlamentares.

3. O presidente Marcelo Nilo (PSDB) acatou a determinação do Pleno, mas, através de sua Procuradoria Jurídica entrou com embargos de declaração entendendo que o Pleno feriu alguns princípios da matéria constitucional. E, além disso, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal solicitando a suspensão do acórdão do TJ/BA.

4. O procurador de Justiça, da ALBA, Graciliano Bomfim, esteve em Brasília na última sexta-feira, 7, acompanhando o processo no STF. Caso o Supremo suspenda os efeitos do acórdão - como espera o procurador - o presidente Marcelo Nilo pode tornar sem efeito o ato que publicou no Diário Oficial do Legislativo determinando que os partidos reorganizem as comissões e apresentem suas listas com nomes.

5. As listas já foram apresentadas e a tramitação tem sido lenta na ALBA. O líder da minoria, Gildásio Penedo, DEM, queixa-se de um maior diálogo com a maioria. O líder da maioria, Waldenor Pereira, PT, atesta que tem conversado com Gildásio sobre a matéria.

6. Nesta semana, até a decisão final do STF, os entendimentos prosseguem na ALBA. Após os 5 dias dados pelo desembargador Eserval (vai até sexta-feira próxima) para que a Oposição se contraponha aos argumentos do jurídico da ALBA, o desembargador relator (Eserval) emitirá um novo parecer, mantendo a decisão do pleno e/ou modificando-a. Se até esta data (provavelmente 17 de novembro), o STF anular o acórdão volta tudo a estaca zero.

7. Ou seja, vale a composição das comissões atuais. A base aliada trabalha nos bastidores para ampliar a adesão de deputados. Conversa com PP, PR e PRTB. Segundo Waldenor, as pespectivas são boas. Os governistas, a rigor, querem manter a hegemonia em todas comissões. A oposição quer presidir as comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, duas das 8 da Casa.

8. Causou consternação no meio jurídico a morte do ex-presidente do TRT, Raymundo Carlos Figueroa, aos 73 anos de idade.

9. A queda de braço entre a Conduto (empresa que implanta o gasoduto da Petrobras na Bahia) e o Sintepav chegou ao impasse. A direção da Conduto diz que só trata com o Sintepav perante os procuradores do trabalho, na Justiça do Trabalho. A Conduto diz uma coisa, o Sintepav outra. Enquanto isso, as obras continuam paralisadas.

10. A seca assola é um dos cacófatos mais usados pela imprensa baiana. Agora então, com as queimadas na Chapada Diamantina voltou com força total.

11. O barzinho da negritude que está fazendo mais sucesso no Pelô, no momento, é o Sankofa. O empreendimento é de um DJ ganense.

12. É, se Ângela Gordinho, ex-secretária de Habitação da Prefeitura afastada pelo prefeito João Henrique está ganhando o prêmio da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, das duas uma: ou João tirou-a do cargo por questões políticas; ou esse prêmio é fajuto.

13. Foram vistos almoçando no restaurante do Iatch Clube, na última sexta-feira, 7, o ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães, Reub Celestino e um outro nome também cotado para ser presidente. Os cartolas sentam-se à mesa.

14. Todo final de semana o governo do Ceará publica nas principais revistas e jornais do país anúncios sobre o verão daquele Estado. Enquanto isso, na Bahia, nada. Turista não cai do céu minha gente.

15. Paloma Amado, filha dos escritores Zélia e Jorge Amado, disse que Gil (o ministro Gilberto Gil) não recebeu sua mãe (Zélia) para tratar do memorial da Casa de Jorge, no Rio Vermelho. Esta semana, o acervo do escritor vai à leilão.

16. O Vitória deixou o Barradão sob vaias de sua torcida. Merecidas.

17. O PT municipal de Salvador faz reunião nesta segunda-feira, 10, para se posicionar em relação à Câmara de Salvador e ao prefeito João Henrique (PMDB). Se fechar questão contra o prefeito, oposição estilo PT, vai ampliar a dissidência com o PMDB na Bahia.

18. Há quem defenda, na Câmara, a constituição de um bloco independente (DEM e outros) para atuar entre a bancada da situação e da oposição, como acontece na Assembléia.

19. A possibilidade do PT lançar um candidato a presidência é remotíssima. Não conta com apoio nem dos governistas; nem desse provável bloco independente. É um balão de ensaio puro. Balão furado. Hoje, o PT não tem condições de lançar um candidato a Presidente da ALBA, quanto mais da Câmara.

20. O nome forte da Câmara para presidente é Alfredo Mangueira (PMDB) apoiado pelo baixo clero.

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