SERVIDORES MUNICIPAIS SALVADOR TERÃO 6% DE REAJUSTE RETROATIVO A MAIO

Vânia Galvão (PT) assume liderança da Minoria na Câmara de Salvador

Foto: SECOM

Prefeito JH diz que, no acumulado, já deu aumentos aos servidores mais do que inflação

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O prefeito João Henrique sancionou, nesta terça-feira (16), a Lei nº 8.065/2011, que determina o reajuste em 6% dos vencimentos retroativo a 1º de maio, de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município. A lei será publicada no DOM desta quarta-feira (17). O valor retroativo aos servidores será pago em três parcelas, nos contracheques de agosto, setembro e outubro.
2. Já os agentes de Saúde receberão um aumento de 6,86%, além de um abono de R$ 600, que será pago em seis parcelas, a partir também deste mês de agosto. Além disso, fica fixado o valor do subsídio dos conselheiros tutelares em R$ 1.900,58.

3. "Nós sempre tratamos o servidor municipal com respeito e dignidade. Já demos 47% de reajuste nestes seis anos e meio e agora estamos dando mais 6% de aumento, retroativo ao mês de maio, sem contar as gratificações concedidas. O índice acumulado de 53% representa mais que o dobro da inflação no mesmo período, que foi de 26%."
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4. O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109709) feito pela defesa de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos. Ele foi condenado a 13 anos de prisão, além do pagamento de multa por participação em um esquema de corrupção no INSS na Bahia, e pretendia aguardar em liberdade o julgamento de sua apelação.
5. No STF, a defesa contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou habeas corpus impetrado naquela corte. Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Dias Toffoli observou que a decisão do STJ, "à primeira vista, não evidencia nenhuma ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia que justifique o deferimento da medida cautelar".

6. Na avaliação do ministro, nem mesmo as alterações promovidas nas regras da prisão preventiva pela Lei Federal 12.403/11 alcançariam as pretensões da defesa, uma vez que "uma das infrações pela qual ele foi condenado - corrupção passiva, comina a pena máxima de 12 anos de reclusão. Portanto, comporta a prisão preventiva, se presentes os seus requisitos (art. 312 do Código de Processo Penal)".

7. Segundo o ministro Dias Toffoli, os fundamentos para a manutenção da prisão se baseiam na necessidade de cautela diante da notícia de que o condenado "seria integrante de organização criminosa voltada à prática de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, cuja lesão aos cofres públicos, segundo estimativas, ultrapassa 11 milhões de reais.
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8. O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) questionou hoje porque a cidade de Irecê - considerada a capital da região até por ser a maior cidade, tendo a maior população, e por ser a mais evoluída tecnologicamente -, foi preterida pelo governo federal e não recebeu uma das unidades da Universidade Federal da Bahia.

9. "Irecê atende a 19 cidades da microrregião. Nossa região não poderia ter sido esquecida pois temos uma população de mais de 600 mil habitantes e que também necessitam de ensino superior. Nada contra a cidade de Barra receber o seu campus. Mas nossa Irecê não poderia ser esquecida", protestou.

10. O Rasta do Pelô me disse que até tá pensando dar o voto a Dilma, em 2014. Mas, como ela vetou o reajuste dos aposentados vai votar em Lula, só de pirraça.

11. Alguém lembrou na Cantina da Lua onde se desdobrava a conversa que Lula é do mesmo partido de Dilma. O Rasta não se fez de rogado: - Na hora H vai dar Lulalá... e até cantarolou.

12. O deputado sargento Isidório fez aquele discurso morde e assopra na ALBA nesta terça-feira. Elogiava o secretariado de Wagner, mas, ao mesmo tempo dizia que não conseguira renovar o convênio da Fundação Dr. Jesus, oganização que dirige em Candeias, enquanto isso a "mortandade se alastra pela Bahia".

13. Renova logo o convênio do "home" senão vai ser um "mar de sangue". Isidório, de quebra subiu a tribuna com duas bíblias. Tá perto o Apocalípse.

14. Começa nesta quinta-feira, 18, a Conferência Estadual dos Advogados de 2011. Com a tema "O advogado e a proteção dos direitos fundamentais: reformas processuais e garantias constitucionais", o evento organizado pela OAB-BA promoverá painéis de palestras sobre temas relacionados à entidade e debates sobre a atual comunidade jurídica do país.

15. A conferência acontecerá no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara, até sábado, dia 20.

16. Um camarada (ao que tudo indica bêbado) invadiu a pista do Aeroporto de Salvador e causou o maior auê. Um voo para Brasília sofreu um atraso de mais de 35 minutos até que os seguranças imobilizassem o moço. Foi uma correria em plena área de pouco e decolagem.

17. Daí se pode ter uma idéia de como anda a segurança no aeroporto da capital baiana. O camarada saiu do Bob's "comendo água" como se diz na Bahia e provocou esse tumulto.

18. Mesmo contrariando uma decisão judicial, até hoje o governo da Bahia privilegia, de forma inconstitucional, o Banco do Brasil (BB) nos empréstimos consignados dos servidores públicos.

19. Em maio passado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que os servidores tenham garantido o direito de efetuar os empréstimos em qualquer banco, mas, como lembrou hoje (16) o deputado estadual Bruno Reis (PRP), em discurso na Assembleia, o governo segue descumprindo a decisão e o funcionalismo continua obrigado a fazer o consignado no BB.

20. "Esse é um péssimo exemplo do governo, que não cumpre a decisão da Justiça. O que será que está por trás disso? O Banco do Brasil cobra as taxas que convém e os servidores não têm o direito de escolher outras instituições bancárias, mesmo que com juros menores", protestou o parlamentar.

21. Há confiança no meio jurídico de que um mandado de segurança junto ao TSE pode recolocar a ex-prefeita Nita Oliveira, em Madre de Deus.

22. No próximo dia 25, Seplan/SEI lança "Bahia Análise e Dados 20 anos", no Sol Victória Marina, 15h.

23. "A criação das novas universidades federais da Bahia representa o resultado de muitos anos de luta de vários parlamentares e de pessoas comprometidas com esse projeto". A afirmação foi feita pela senadora Lídice da Mata (PSB).

24. A vereadora Vânia Galvão (PT) assume a liderança da minoria na Câmara de Vereadores em substituição a Henrique Carballal. De certa forma vai acalmar o PCdoB, partido que deseja ir para o confronto mais acirrado com o prefeito JH em função das eleições 2012.

25. Vai ser uma missão espinhosa para Vânia porque a direção estadual do PT e o candidato virtual a prefeito de Salvador por esta legenda, Nelson Pelegrino, desejam o apoio do prefeito, em 2012. Ao que tudo indica, para desespero do PCdoB, vai continuar o "Morde & Assopra" petista com JH. Até parece com aquela novela da TV. E é isso mesmo.

26. Craques que fizeram história no futebol baiano terão a oportunidade de conhecer detalhes do projeto da Arena Fonte Nova nesta quinta-feira, dia 18, às 15 horas. É que antes do tradicional "baba" que eles realizam semanalmente no clube da AABB- Piatã, a Fonte Nova Participações (FNP), fará uma apresentação sobre a nova arena.

27. "Achamos importante prestigiar esses profissionais que marcaram época na antiga Fonte Nova e fizeram muitos torcedores vibrar", disse Lino Cardoso, diretor de Marketing e Negócios da FNP.

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