ESTIMA-SE QUE VENDAS DE IMÓVEIS NOVOS EM SALVADOR CAIRAM MAIS DE 40%

Privatização dos cartórios será gradual e votada na próxima terça-feira

Foto: BJÁ

Piso para pedestres do Viaduto da Centenário está carcomido. Letal!

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Conforme antecipado por este BJÁ ficará para a próxima terça-feira, 5, a votação na Assembleia Legislativa que decidirá pela privatização dos cartórios judiciais. Na reunião realizada hoje entre a desembargadora Telma Brito, presidente do Tribunal de Justiça, e o presidente da ALBA, Marcelo Nilo e deputados não se chegou a uma decisão conclusiva, se vota-se a lei privatizando todos os cartórios (mais de 1 mil no Estado) de uma só vez; ou apenas parte deles (algo em torno de 600).

2. Há, no entanto, um avanço nas conversas que aconteceram nesta tarde de quarta-feira, admitindo-se a votação da lei privatizando os cartórios de uma só vez, os mais de 1 mil existentes no estado, mas, escalonando as privatizações, a depender do tempo de criação, titularidade e eficiência de cada qual. Ou seja, uma emenda do relator acordada com o TJ garantiria a privatização integral com prazos diferenciados para uns e para outros.

3. Digamos assim, (essa é uma observação nossa porque os pontos finais do acordo ainda não foram estabelecidos) uns 600 cartórios seriam privatizados de imediato e os outros ficariam para 2012, 2013 e assim por diante. Mas, desde já, a lei definiria uma data limite para concluir o processo estabelecendo-se anos para tais e quais cartórios.

4. Seja como for, na próxima terça-feira, 5, o projeto de lei será votado pondo fim a uma das novelas mais antigas do meio jurídico, sobretudo pela ineficiência em prestações de serviços à população.
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5. O provável lobby da OAB baiana para que o Tribunal de Justiça da Bahia tenha 90 desembargadores, três vezes mais do que existe agora, só tem cabimento porque permitirá a ampliação do mercado de trabalho para seus filiados, numa escancarada defesa em causa própria.

6. A OAB deveria também lutar pela aprovação do projeto de lei federal, há mais de 10 anos tramitando nas calendas do Congresso Nacional, que cria o instituto da súmula vinculante, que permitiria diminuir em 90% o volume de processos judiciais, desafogando o trabalho dos magistrados e serventuários. Ou então, a adoção dos tribunais privados de conciliação para mediar as partes litigantes.

7.  O governador Jaques Wagner vai receber o título de Cidadão Baiano em sessão especial nesta quinta-feira (30), às 16h, na Assembleia Legislativa da Bahia. O título foi proposto, em 2004, pela então deputada estadual Moema Gramacho, atualmente prefeita de Lauro de Freitas. Na época, o governador era ministro do Conselho de Desenvolvimento Social da Presidência da República.
8. O projeto de resolução 1764/2004 foi aprovado pelo plenário e transformado na resolução 1346, de 23/12/2004. Antes de receber o título de Cidadão Baiano, o governador concede entrevista coletiva à imprensa,às 15h45, no salão Nobre da Assembleia.

9. Agora, a queda de braço é entre alunos e professores das universidades estaduais. Com semestre perdido, os professores querem prolongar o ano letivo de 2011 até meados de 2012. Pura embromação.

10. Argentina x Brasil na Arena Fonte Nova, em 2015. Nada meu caro! Vai ser o Arraiá da Capitá.

11. Ao que tudo indica, o prefeito de Eunápolis, não dá a mínima ao Ministério Público. Segundo o própio MP, desde 2007 o camarada Robério frauda licitações e contratações no Extremo Sul.

12. Já é voz corrente entre as grandes imobiliárias que o volume de vendas dos imóveis novos caiu cerca de 40%, num prenúncio de que o estouro da "bolha" se avizinha. São Paulo que é São Paulo também sofreu um baque de 66% nos primeiros meses deste ano.

13. Os deputados estaduais baianos não reduzem o período de recesso porque ficam na expectativa de serem convocados extraordinariamente e engordarem os seus rendimentos.

14. O Poder Executivo deveria sinalizar que isto não vai mais acontecer estas convocações, a exemplo do que ocorreu na 3ª administração de ACM, no período de 1991/94, quando a despesa com cada parlamentar girava em torno de R$ 7 mil contra os mais de R$ 100 mil de agora.
15. A via alternativa ligando a Estrada do Coco a via da Cascalheira, que foi implantada pela Prefeitura de Camaçari, está praticamente destruída, levando os moradores  a colocarem paus e pedras para interditá-la, o que tem levado muitos usuários a pagarem taxa de pedágio, para alegria da CLN que chegou a entrar na justiça baiana para impedir o uso do desvio.

16. Demagogia tem seu preço.

17. Certo tá Sêo Barriga que não sai do Chame-Chame pra nada.

18. Ensaio do Olodum no Pelourinho só no dia 10 próximo.

19. Como perguntar não ofende, quantas mortes aconteceram nas estradas estaduais neste feriadão de Corpus Christi e São João? Nas contas do que já foram publicas na imprensa passam de 20. Fala PM!

20. A senadora Lídice da Mata (PSB) defendeu a liberdade de espiões cubanos presos nos EUA e se esqueceu dos atletas cubanos que foram presos no Brasil, desertores do Pan/Rio, época da dupla Tarso Genro/Lula e recambiados para Cuba.

21. Que cargas d'água fazia o vice-prefeito de Simões Filho, no Pelô, usando carro da Prefeitura? Azarado o camarada Xavier que ainda foi baleado por marginais.

22. Morreu ontem no Rio de Janeiro, o publicitário Francisco Ribeiro. Francisco era o F da original GFM Propeg. O G era Gama, pai de Saito Gama; o M, Murilo. A Propeg antiga era de Rodrigo Sá Menezes.

23. Em estado de saúde muito grave o jornalista baiano Cleomar Brandi, irmão de Chico Ribeiro Neto (ex-A Tarde). Cleomar era da TVE/Rádio Educadora e está morando em Aracaju há mais de 20 anos.

24. Melhora o estado de saúde do ex-vereador Silvoney Sales.

25. O deputado ACM Neto demitiu seu assessor parlamentar jornalista Antonio Jorge. AJ, recentemente, entrou com uma ação trabalhista contra o Correio. Como Neto é filho do dono do Correio, uma coisa casa com a outra.

27. O TeDeum Laudanus ao 2 de Julho que foi antecipado para o dia 1º de Julho para evitar conflitos entre manifestantes e a era ACM, continua sendo mantido dia 1º, quando deveria retornar ao dia 2.

28. Atendendo à solicitação da deputada estadual Maria Del Carmen, o Secretário de Infraestrutura Otto Alencar aprovou a instalação de redes elétricas em duas localidades do município de Queimadas: Fazenda do Ichú e Fazenda Pedra do Moreira .

29. O benefício é fruto de audiência ocorrida em 11 de maio e a responsabilidade agora passa a ser da COELBA, que executará a eletrificação dos projetos no município através do Programa Luz para Todos. A obra custará mais de R$ 1 milhão.
30. Com o objetivo de enaltecer a conquista da independência da Bahia em 2 de julho, o vereador Geraldo Júnior apresentou na Câmara de Salvador projeto de lei que obriga a execução do Hino ao Dois de Julho nos eventos esportivos realizados na capital baiana

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