OFICIAIS DA PM GANHAM AÇÕES NO PLENO PARA PAGAMENTO DO GAP ATRASADO

Ônibus interurbanos rodam na cidade do Salvador livremente

Foto: BJÁ

Obra do TRT no CAB com previsão de gastar R$100 milhões. Coisa de Faraó!

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Uma ação judicial movida pela associação dos ex-oficiais e oficiais da Policia Militar foi ganha no âmbito do pleno do Tribunal de Justiça, pelo placar de 14 a 8, mandando pagar todos os adicionais relativos a GAP, desde quando foi implantada em meados dos anos 90, aos oficiais da PM.

2. O argumento jurídico foi baseado no ato administrativo que criou a GAP, o qual previa uma escala de cinco níveis de gratificações e só implantaram o pagamento até o nível três, que correspondia a patente de sargento, deixando de fora os demais ocupantes de cargos superiores.

3. Calcula-se que um coronel, que estivesse na ativa desde aquela data, teria a receber cerca de R$ 200 a 300 mil, o que elevaria montante total da causa para algo em torno de R$ 250 milhões.

4. Além disso, o TJ estabeleceu uma multa diária para cumprimento da decisão para os secretários Carlos Martins, da Fazenda, e Manoel Vitorio, da Administração, que já alcança individualmente cerca de R$ 2,5 milhões, segundo fonte dos interessados na causa.

5. Pegou mal para o governo da presidenta Dilma as afirmações de que o caso Palocci, apontando enriquecimento exagerado do seu patrimônio financeiro, está encerrado e não tem nada a apurar. Esse filme já foi visto na República, inclusive com o próprio Palocci: é uma bola de neve que vai crescendo, crescendo e não tem quem segure.

6. Além do que, Palocci tem muitos adversários entre as correntes políticas do PT. E a Folha de SP, que divulgou a primeira matéria no último domingo, deve vir com desdobramentos no final de semana.

7. Os convênios firmados pela Embasa com os inúmeros municipios para exploração dos serviços de saneamento estão terminando em 2011, quando completam 20 anos e devem ter nova autorização da Camaras de Vereadores para serem renovados.

8. O prefeito João Henrique se queixa que a cidade está entupida de carros e não existem recursos compensatórios para obras viárias, pelo menos na mesma proporção do crescimento do número de veículos. O superintendente da Transalvador, Alberto Gordilho, chegou a propor cobrança de pedágio no centro da cidade, à exemplo do que acontece em Londres.

9. Agora, veja o seguinte: as empresas de ônibus de Candeias, Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho estão rodando em Salvador como se fossem ônibus urbanos e não interurbanos. A situação chegou a tal ponto, que, hoje, nós do BJÁ contamos no período de 1 h, 22 ônibus de Candeias, Lauro de Freitas, Estrada do Coco/Vilas do Atlântico passando no Shopping Barra.

10. Esses ônibus, em tese, deveriam parar ou na Estação Rodoviária ou na Estação de Transbordo de Mussurunga e não adentrarem nas vias da capital. Ninguém consegue estimar quantos ônibus interurbanos fazem isso em Salvador, diariamente. Em viagens devem ser milhares ao dia.

11. E o que acontece: a Prefeitura faz de conta que não é com ela e fica esse caos na cidade. Uma hora dessas vai ter Feira de Santana/Shopping Barra; Serrinha/Shopping Paralela; Jequié/Shopping Iguatemi; e Caetité/Shopping Salvador.

12. Esse é de um leitor da Cidade Heróica: - Terra sem lei. Foi-se o tempo que interior era sinônimo de tranqüilidade. Cachoeira está sofrendo com a violência e a criminalidade alta, assaltantes estão barbarizando, espancando idosos.

13. O Restaurante Maktub já foi assaltado 4 vezes e a justificativa da Polícia é que não tem efetivo, não tem combustível, falta viaturas potentes para seguir atrás dos bandidos.

14. Cachoeira não se resume a 25 de junho, capital da Bahia por um dia, queremos ser cidadãos protegidos da Bahia todos os dias.

15. Nesta terça-feira (17/05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência registrado contra o presidente da Câmara de Mata de São João, Joselito Pereira Nascimento, por irregularidade resultante da criação e ocupação de número excessivo de cargos comissionados, no exercício de 2009.

  16. O relator, conselheiro substituto Evânio Cardoso, solicitou formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa de R$ 8 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.

17. O livro do MEC com erros de português chama-se "Vida Melhor". Daí que "nós gosta" e "nós goza".

18. Tá na hora do Vitória renovar alguns atletas e alguns cartolas. Devolvam meu "leão" enquanto é tempo. Já chega dos mesmos que estão nas tetas da leoa.

19. Autoridades baianas vão comparecer ao Porto de Salvador para assistirem a partida de um navio com conteineres, direto da capital baiana para a Ásia. Mais provinciano do que isso só quando chegram os trens do metrô no mesmo porto.

20. O radialista e professor Jamil Calheiros assume direção do PTN em Salvador. Vai conservar com o prefeito JH. Tá tudo em casa: Jamil dá curso a futuros radialistas e João que usar a latinha, em breve.

21. Do governador Wagner em seu programa de rádio sobre os 40 anos da Embasa: "Cumprimento toda a equipe, todos os profissionais competentes da Embasa, do mais simples funcionário, operário, até o nosso presidente Abelardo".

   22. Nesta quarta-feira é esperada a presença de Abelardo na Comissão de Saúde da Assembleia, pela manhã.

23. A medida tomada pelo Governo Federal, de não permitir licenças automáticas para importação de bens duráveis do exterior, já está fazendo efeito no comércio de carros importados, em Salvador.

24. A espera por camionetes de luxo de uma marca japonesa, produzida na Argentina, já dura dois meses, sem previsão de prazo de entrega. Imagine quando for necessária a utilização de peças de reposição !

25. Não é a toa que o merchandising dos carros importados cada vez mais aparece na grande mídia eletrônica: o programa Auto Esporte da Rede Globo foi quase todo tomado por uma reportagem sobre a Feira de Automóveis da China, exaltando as qualidades dos Jac e Chevy, com direito a extensas entrevistas carimbadas com os donos das respectivas revendas brasileiras.

26. Lembrem do Lada soviético.

27. A nova sede do TRT que foi projetada pelo arquiteto Lelé (o mesmo que concebeu as plataformas pré-moldadas e a sede do TRE na mesma área) e está sendo construída no Centro Administrativo vai custar aos cofres da viúva a bagatela de cerca R$ 100 milhões.

28. As torres de ferro de sustentação dos prédios em forma de disco voador já estão a vista, pois a concepção é construir os diversos edifícios sobre as árvores remanescentes da Mata Atlântica, no intuito de preservar a vegetação.

29. O que alguns especialistas em botânica perguntam é como se dará o processo da fotossíntese, pois haverá áreas de sombra permanente e ai não tem vegetação que resista.

30. Foi divulgado recentemente um estudo cientifico feito na floresta Amazônica, que comparava dois modelos de manejo florestal, um totalmente natural e outro com uma cobertura da vegetação.

31. Resultados obtidos: a área natural permaneceu igual, enquanto que a outra perdeu toda vegetação, seja pela falta de água como pela baixa incidência de luz.

32. Por outro lado, os recursos para a obra estão saindo através de dotações colocadas no OGU, tendo utilizado, em 2010, duas verbas que totalizaram de R$ 22,9 milhões, só que foram pagos apenas R$ 2,2 milhões (10% do total liquidado).

33. Já para o presente exercicio não foi colocada, ainda, nenhuma verba, mas a rubrica consta no OGU 2011, o que permite a inclusão de recursos através de projetos de suplementação.

34. A fórmula encontrada para repassar recursos do Governo do Estado para a Prefeitura de Salvador, vai dar muita dor de cabeça a administração da Embasa, pois existem convênios semelhantes com quase todos os municípios baianos, nos quais são conjuntamente arrecadados em torno do mesmo montante (R$ 70 milhões) do auferido na Capital.

35. A base legal foi criada na época da implantação do Planasa, no inicio dos anos 1970, quando os municípios fizeram a concessão, para exploração dos serviços de água e esgoto, por 20 anos e depois concederam renovação, no inicio dos anos 90 passados.

36. Agora, é aguardar como o Governo do Estado vai conduzir a questão perante os prefeitos interioranos.

37. Por falar em Embasa, tem um boi na linha quanto ao PAC para municípios com menos de 50.000 habitantes, lançado recentemente: os recursos devem ir para as Prefeituras implantarem sistemas de esgotamento sanitário, as quais são obrigadas a possuírem uma entidade autônoma que opere o sistema, podendo ser autarquia ou empresa.

38. Isto é, um concorrente no âmbito de cada município que conseguir captar recursos do PAC pata tal fim.

39. Agora vou reza da benção no Terreiro de Jesus com o amigo Rasta do Pelô.

40. Mais dos projetos foram aprovados pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira: o segundo turno da normatização da vigilância sanitária e um projeto do Judiciário que garante gratificações aos desembargadores. O curioso é que, no caso do TJ, já vinha pagando as gratificações mesmo sem a aprovação da ALBA.

41. O deputado José de Arimatéia sentiu-se mal na ALBA e foi medicado com quadro hipertensivo. Passa bem.

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