PLANO PARA NOVA DIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO APROVADO NA ALBA

Lançado na Bahia movimento desembargadora negra

Foto: BJÁ

Em julho do ano passado a Lei Bonfim foi aprovada e debates foram intensos na ALBA

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Uma das questões mais polêmicas na Bahia vai avançando lentamente para um desfehco, certamente final, e ainda vai causar muita discussão, perda de receita para alguns municípios, transferências de populações distritais e mudanças de responsabilidades. É coisa muito séria e que envolve disputas históricas, alterações nos coeficientes de repasses de verbas e mexe até com configurações políticos.

2. Exemplo aleatório, mas, real: um povoado pode passar de um município para outro. Catu reivindica de Pojuca uma área industrial e isso representa ganho de receitas para Catu e perdas para Pojuca. E Salvador? Fica com o aeroporto Luis Eduardo Magalhães ou vai para Lauro de Freitas? E Ipitanga, no plano administrativo, passa a ser responsabilidade de Salvador?

3. São centenas de questões que deverão ser analisadas caso a caso. Na Assembleia, discute-se até a possibilidade de estabecer alguns modelos básicos de disputa, casos Salvador/Lauro de Freitas; Pojuca/Catu; Ilhéus/Itabuna e a partir dessas resoluções serem adotadas normas comuns aos demais municípios.

4. Ontem, em reunião ordinária realizada no âmbito da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), foi aprovado o Plano de Ação elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN) e pela própria comissão, conforme dispõe a Lei Deputado João Bonfim n°12.057, em seu artigo 3°.

5. Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Unidade Bahia, também estiveram presentes a reunião. O órgão é um parceiro importante no processo de redefinição dos limites territorais dos municpios.

6.  O Plano está dividido em 4 fases: levantamento de prefeituras que até o momento não apresentaram questões a respeito da delimitação de seus territórios; o balanço dos problemas levantados quanto aos aos limites municipais; o trabalho em campo por território de identidade e a preparação de descritivos, mapas e a nova legislação.

7. Tudo discutido, emendado, reemendado, ajustes definitivos, será encaminhado como Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Com muita boa vontade, pode ser que até o final do ano se chegue a essa determinação. Se dobrar o ano, 2012 sendo eleitoral, a situação fica mais complicada.
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8. O artigo "Cultura e Pacto pela Vida", do secretário Albino Rubin, Cultura do Estado, em A Tarde, é mesmo coisa de intelectual. Pouca gente entendeu.

9. O site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) ainda está com sua última notícia de 27 de abril. Avisa aí que o São João está chegando.

10. Uma sessão especial foi realizada no plenário da Assembléia Legislativa na tarde desta quinta-feira (12), comemorativa dos 40 anos da Embasa. O deputado Rosemberg Pinto (PT) ressaltou a importância da empresa, levando saneamento a todas as regiões do Estado.

11. Rosemberg aproveitou o momento para informar que tinha acabado de homologar seu pedido de aposentadoria na Petrobras, empresa na qual trabalhou durante 31 anos.
12. Depois do secretário de Transportes que não quer metrô surge o movimento dos bicicleteiros. Certo quem está é Bira do Jegue.

13. Morre o artista plástico Gilson Rodrigues, 69 anos de idade. Figuraço. Trabalhou conosco em algumas campanhas políticas dando toques de arte em cenários. Era um artista inovador e precisa ser lembrado.

14. Os crentes tão dizendo que o fim do mundo vai acontecer no dia 21 próximo, um sábado, dia de bangalelê.

15. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) aplaudiu hoje a decisão da Petrobras de reduzir os preços dos combustíveis na rede de postos da Distribuidora BR e rebateu críticas que qualificaram essa decisão do governo de concorrência desleal e intervencionismo estatal no mercado.
15. "A redução nos preços da gasolina e do álcool foi uma resposta do governo aos cartéis identificados pelo Ministério das Minas e Energia que manipulavam os preços dos combustíveis, alimentando uma espiral inflacionária artificial", disse o senador, lembrando que já existia a pressão dos preços internacionais do petróleo e do álcool no mercado interno.

16. A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim, defendeu na Marcha dos Prefeitos uma distribuição justa dos royalties do pré-sal.

17. Todo mundo fala em direitos, liberdade, etc, mas, quando Jair Bolsonaro quer expressar suas opiniões é enxovalhado. Vamos respeitar o camarada.

18. Os secretários Robinson Almeida (SECOM) e Maurício Barbosa (SSP) fazem encontro com a imprensa, dia 19 próximo, no Baby Beef. Vão falar do Pacto pela Vida.

19. Salvo melhor juizo, o ex-governador Mangabeira dizia que, imprensa bem alimentada é imprensa conformada.

20. Os crentes estão certos com essa história do fim do mundo. Hoje, em SP, foi feito um movimento de mulheres chamado de "mamaço", mamães dando mama em público aos seus bebês. Em Toronto, Canadá, surge o movimento "as vagabundas", mulheres que andam à vontade, de saiote, e outras pecitas, e sem calcinhas e outras coisitas.

21. Provocada por mais de 30 entidades de movimentos sociais, a Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (Cepi) e a Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas da Câmara Federal promovem, nesta sexta-feira (13), audiência pública com o tema Acesso à Justiça e à Democracia Racial e em Defesa das Ações Afirmativas no Brasil.

22. O evento será realizado no Espaço Cultural da Câmara Municipal de Salvador a partir das 17h.

23. Durante a audiência, acontecerá o lançamento da campanha "Luislinda Valois: Desembargadora negra sim! Por que não?". Antes, será realizada a Assembleia Negra e Popular, às 15 horas, na Praça Municipal, atividade também proposta pelas entidades.

24. A diretoria executiva do Sinpojud convida os servidores filiados com idade até 35 anos para participarem do Seminário de Formação Sindical para jovens, que será realizado no dia 20 de maio em Salvador.

25. A Câmara Federal aprovou dois requerimentos de audiência feitos pelo deputado Nelson Pelegrino, uma para tratar de mobilidade urbana, com ênfase nas obras para a Copa do Mundo de 2014, e outra para discutir a implantação do Projeto Orla, que prevê intervenções urbanísticas e ambientais em cerca de 300 municípios brasileiros que são banhados pelo Oceano Atlântico.

26. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal realizou audiência pública para debater as questões referentes a "Anemia Falciforme" .

27. De autoria dos deputados Ricardo Quirino (PRB-DF) e Márcio Marinho (PRB-BA), o debate justifica-se por ser esta uma das doenças genéticas de maior incidência no Brasil, com maior prevalência na população afrodescendente.

28. A Bahia é o estado da União com maior incidência, com a média de um caso para cada 650 nascidos vivos. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 1 caso para cada 1,2 mil, seguido de Pernambuco, com 1 para 1,3 mil.

29. Neste sábado (14), às 10h, professores e estudantes da UNIFACS, dos cursos de urbanismo, arquitetura, engenharia mecatrônica e de gestão de negócios, com foco na sustentabilidade, vão fazer uma visita técnica no Salvador Shopping.

30. O objetivo é conhecer de perto os aspectos sustentáveis do projeto do empreendimento, que foi totalmente construído de forma ecologicamente correta.

   31. O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSB), juntamente com outros parlamentares da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), visitou ontem dois hospitais na cidade de Paulo Afonso

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