ECONOMIA BAIANA AINDA SENTE CRISE 2009 E BAIXO ICMS EM 2010 É REFLEXO

Governo da Bahia já pagou só no governo Wagner R$7 bilhões da dívida pública

Foto: BJÁ

Secretário Martins diz que, momento ainda é de contenção, para manter equilibrio nas contas

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A audiência pública com o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins, nesta terça-feira, 26, no plenarinho da Assembleia Legislativa foi uma das mais concorridas que já aconteceram na ALBA, com presença maciça de deputados. E tinha que ser assim mesmo porque a SEFAZ é o coração do governo e havia (como ainda há) muitas dúvidas em relação a avaliação de cumprimento das metas fiscais.

2. O governo, segundo a SEFAZ, cumpriu as metas fiscais ano 2010 e não feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, como 2010 foi ano sem crises e que a economia nacional andou a pleno vapor, era de se esperar um melhor desempenho na arrecadação do ICMS, o principal imposto e receita própria do Estado, que se situou na casa dos R$11 bilhões e 153 milhões.

  3. A arrecadação de ICMS do Estado da Bahia cresceu nos últimos quatro anos 39,79% (período 2007 - 2010), Pernambuco no mesmo período cresceu 72,92%, Ceará 62,72%, Santa Catarina 68,04%, Minas Gerais 59,76%, São Paulo 59,75%. Os dados de estudo do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) do Estado apontam para pouca eficiência da SEFAZ e falta de investimentos produtivos na Bahia. E, claro, a crise de 2009 que afetou a base da arrecadação estadual - energia, petróleo, petroquímica.

4. Os comparativos feito pelo secretário na relação 2010/2009 com incremento de 19.27% na receita do ICMS tem sentido apenas para mostrar uma recuperação da economia baiana a níveis de 2008, uma vez que, sendo 2009 ano da cirse internacional que muito afetou a Bahia o ICMS só chegou a R$9 bilhões e 352 milhões, equivalente ou menor que 2008.

5. em 2010, portanto, se não tivesse acontecido a crise de 2009 e a SEFAZ fosse mais eficiente, mais ágil na adoção do REFIS, e não tivesse patrocinado uma queda de braço entre auditores fiscais e agentes de tributos, o ICMS deveria ter sido superior a R$13 bilhões.

6. Quanto a dívida pública, Martins tem razão: o governo do Estado (e isso não acontece só com a Bahia) está fazendo transferências de recursos para a União, quando deveria ser o contrário, pagando juros de 17%/18% mês. Impagável. E essa relação tem que mudar porque o governo federal é quem fica como maior parte do bolo arrecadador, em quaisquer dos estados e municípios.

7. O IAF afirma que nos últimos quatro anos a Bahia pagou de amortização e juros da dívida pública mais de R$7 bilhões, sendo R$4.82 ~bilhões de amortizações e R$2,17 bilhões de juros em valores históricos.
8. O IAF pontua que se o período for de 10 anos a Bahia pagou de amortização e juros da dívida pública mais de 14,7 bilhões de reais, sendo 9,26 bilhões de amortizações e 5,48 bilhões de juros em valores históricos.

  9. "Em nossa opinião a dívida dos Estados deve ser renegociada em prazo mais longo, com juros mais justos e com novo período de carência que viabilizaria diversos investimentos principalmente para a COPA 2014 de forma direta", pontuou Sergio Furquim, Diretor de Assuntos Econômicos e financeiros do IAF;

10. Realmente, é uma sangria fenomenal. Imaginem só se os juros fossem menores e nos 4 anos do governo Wagner ao invés dos R$7 bilhões pagos fossem R$3.5 bilhões. Sobrariam R$3.5 bilhões para investimentos diretos. Só para se ter uma idéia desse volume de dinheiro, as despesas de saúde pública, em 2010, na Bahia, foram de R$1.9 bilhão.

11. Em resumo, o governo do Estado cumpriu as metas fiscais, há restos a pagar de mais de R$700 milhões, a situação não chega a ser preocupante, mas, como o próprio secretário Martins disse na audiência: ainda não é a hora de afrouxar o cinto, existe um contingenciamento federal em vigor, e toda cautela é pouca. Novos desafios foram listados (vide matéria em editoria de política) e, quem sabe, a partir do segundo semestre, as coisas melhorem.
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12. Na audiência pública com o secretário Carlos Martins, o líder da Maioria, deputado Zé Neto, PT, disse que já foi oposião, mas, o bom mesmo é ser governo. E que, está preparado para décadas de poder.

13. O secretário Martins disse aos deputados que, apesar da chiadeira de alguns parlamentares e de municípios, o ano de 2010 foi de grandes liberações de recursos. Aí o deputado Paulo Azi, DEM, lembrou: - Ora, excelência, 2010 foi ano eleitoral!

14. Quando o líder do bloco da minoria começou a ler as perguntas da oposição para Martins, alguém do meu lado, uma deputada, disse: - É um livro.

15. Essa foi do próprio Martins: - Os secretários de Fazenda de todo país estão preocupados com o comportamento do FPE para 2011. Martins espera que, para a Bahia, sejam destinados mais de R$5 bilhões. Em 2009 foram R$4.252 bilhões; em 2010, R$4.583 bilhões.

16. As despesas com saúde pública saltaram de R$1.687 bilhão, em 2009; para R$1.931 bilhão, em 2010. Foram mais de R$300 milhões ano.

17. Martins disse que vai mandar o projeto de Lei que cria o Núcleo de Conciliação Tributária e pedir, avisou: "Urgência, urgentíssima. É assim mesmo que se diz aqui na Assembleia? ". O deputado Carlos Geilson (PTN) questionou: - Esse governo Wagner quer tudo na urgência!

18. Já que estamos falando de Geilson, depois de ser criticado pelos governistas de que estaria sendo uma "ave de mau agouro", por falar de sua preocupação com a volta da inflação, o deputado assumiu a tribuna hoje para dizer que a presidente da República Dilma Roussef (PT) disse o mesmo que ele falou.

   19. "A presidente disse que o governo está preocupado com a inflação e combaterá acirradamente o problema. Há cerca de um mês trato dessa mesma preocupação. Isso prova que meus discursos não são em vão. Uso a tribuna para alertar e bradar contra o que está errado e em favor dos baianos", comentou.

   20. Já que existe transparência no governo do Estado seria interessante divulgar o número de mortos nas estradas estaduais da Bahia durante o feriadão da Páscoa.

21. Como perguntar não ofende, a oposição na Câmara de Vereadores diz que gostaria de ter uma lista das 635 praças que o prefeito João Henrique afirma ter inaugurado.

22. As Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) em parceria com a Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) promovem grande Bazar Social para os servidores públicos que não tiveram a oportunidade de comparecer à sede da VSBA no Campo Grande, onde funciona a lojinha do bazar.

23. O evento começa nesta terça-feira (26), no subsolo da SJCDH, no Centro Administrativo e ficará até o dia 29 de abril nos seguintes horários de terça a quinta- feira - das 10h às 16h - e na sexta-feira - das 9h às 13h. No local estarão à venda diversos artigos como roupas, brinquedos, utilidades domésticas entre outros produtos.

24. Desde que o serviço de envio de SMS foi lançado, em fevereiro deste ano, o Planserv já enviou 6.800 torpedos, informando sobre pedidos de autorização prévia, para os celulares cadastrados de beneficiários titulares. Esse número representa as mensagens efetivamente recebidas, mas, no total, foram disparadas aproximadamente 12 mil.

25. A coordenação de Enfermagem da FTC Salvador promove no dia 29 de abril, das 08 às 12h, no auditório Astor Pessoa (Módulo 4, Nível 5) o curso Enfermagem do Trabalho: Processo de Trabalho. O evento tem como público-alvo os estudantes do curso de Enfermagem da Instituição. Mais informações com a coordenação do curso pelo contato 3281-8105

26. No dia 29 de abril, às 19h, a Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBa) promove o lançamento do livro Diálogos entre Ciência e Divulgação Científica: leituras contemporâneas, organizado por Cristiane Porto, Antonio Brotas e Simone Bortoliero.

27. O professor Carlos Vogt, responsável pelo prefácio do livro, ministra palestra para o público presente. Com entrada gratuita, o evento acontece no Auditório da Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia.

28. Os comentários nos meios políticos da ALBA, entre governistas, dão conta que o secretário Maurício Barbosa (SSP) vale por "dois césares e quatro paulus". E não são César, o imperador de Roma; nem João Paulo II, o papa.

29. Falar em Barbosa, a SSP inicia, nesta quarta-feira (27), às 9h, as atividades da primeira Base Comunitária de Segurança, no Calabar. A UPP, ainda numa estrutura provisória, abrigará 120 homens da Polícia Militar que atuarão na comunidade. A iniciativa integra o programa Pacto Pela Vida.

30. O governador Wagner estará presente e Mr Barbosa convidou seu colega Beltrame, do Rio.

31. O lobisomem de Serrinha me avisa que, na próxima sexta-feira, 29, não bate martelo num tacho de cobre: vai parar o trabalho desde cedo para assistir o casamento real, direto de Londres. Inclusive já deu anel daqueles que a futura princesa está usando a sua digníssima consorte.

32. Associação Baiana de Jornalismo Digital faz sua próxima reunião dia 30, sábado, na sede do Bahia Notícias.

33. A prefeita Moema Gramacho (PT) sentiu a força da lei na derrubada das barracas de Ipitanga ao se deparar com a Polícia Federal. O deputado Rosemberg Pinto, PT, disse que a ação policial lembrou os tempos da ditadura militar. Vamos ver se vão processar a PF.

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