SETE DEPUTADOS DA BASE SUMIRAM NA HORA DE VOTAR URGÊNCIA DE PROJETOS

Ferry Boat a deriva e governo sem dar satisfação a usuários, diz oposição

Foto: BJÁ

Integrantes do MST levantam acampamento de áreas no CAB/Seagri

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A liderança da maioria conseguiu a aprovação da urgência nos projetos encaminados pelo chefe do Poder Executivo, na Assembleia Legislativa, nesta tarde de terça-feira, 19, mas, ainda assim, houve uma correria para dar quórum à votação diante do pedido de verificação dos presentes no plenário da ALBA. Quase a completar o prazo regimental, 15 minutos, 35 dos 42 deputados governistas disseram SIM.

2. Eram necessários 32 votos e foi feito um apelo até para o pessoal que estivesse em seus gabinetes e no cafezinho. O que significa dizer que, como só votaram 35 da base, por motivos outros, 7 deputados não compareceram à sessão. Seriam ainda possível "rebeldes"? Não. O líder da maioria, deputado Zé Neto, PT, disse ao BJÁ que, época de semana santa é sempre problemática.

3. Tanto que, só foi votada a urgência ficando a matéria, em sí, para ser votada após três sessões ordinárias, o que deverá acontecer na próxima quarta-feira, 27. Zé Neto também informou que a reunião da bancada que estava marcada para quarta-feira, 20, foi adiada para terça-feira, 26.

4. Causou estranheza ao líder do PMDB, deputado Luciano Simões, a presença do secretário Cícero Monteiro, do Desenvolvimento Urbano na Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Com ironia, Luciano disse em plenário que, "Cícero certamente veio aqui prestigiar os deputados". Nos bastidores, no entanto, a conversa entre os deputados da oposição dava conta de que o secretário teria ido fazer "mimos" e pressionar a base.
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5. Depois de recebidos nesta terça-feira, (19), em audiência pelo governador Jaques Wagner, a liderança do MST realizou assembléia no estacionamento da Secretaria da Agricultura e anunciou o fim da mobilização iniciada na segunda-feira da semana passada no entorno da Seagri.

6. Na noite anterior, na última reunião de negociação realizada na Fundação Luis Eduardo Magalhães, (Flem), a Seagri apresentou às lideranças do movimento o projeto de governo para inclusão produtiva que visa dar sustentabilidade aos 553 assentamentos do Incra na Bahia.
7. E o Estado terá um acampamento modelo. A proposta foi feita pelo governador aos líderes do movimento, que aceitaram a idéia. Um assentamento deverá ser selecionado durante o mês de maio, para que ações relevantes sejam realizadas num projeto envolvendo várias secretarias.

8. Agora é aguardar para verificar se essas promessas serão cumpridas.

  9. No pronunciamento que fez na ALBA sobre o reajuste proposto pela EMBASA, bem acima da inflação, o deputado Bruno Reis (PRP0 melhorou e muito sua postura na tribuna do plenário.

10. O depuado Carlos Geilson (PTN) apresentou emenda ao Conselho de Comunicação da SECOM propondo assento de um representante da Associação Baiana de Blogs e Sites.

11. Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19) uma ação em que o Partido Popular Socialista (PPS) pede que seja reconhecida, pela Corte, a validade da chamada Lei da Ficha Limpa, e sua aplicação para fatos ocorridos antes da vigência da norma, nas eleições de 2012.
  12. Por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 29, o partido pretende ver confirmado seu entendimento de que os dispositivos da Lei Complementar (LC 135/2010) que tratam de inelegibilidades podem ser aplicados a fatos anteriores à vigência da norma, sem que isso cause qualquer prejuízo ao princípio da irretroatividade das leis e da segurança jurídica.

13. O PPS sustenta seu pedido no artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal. De acordo com a legenda, este dispositivo busca atingir as pessoas cuja vida pregressa desautorizaria, em tese, o acesso a um mandato eletivo. E, como os dispositivos da Lei da Ficha Limpa apenas dão cumprimento ao que determina a Constituição, podem ser aplicados a atos e fatos anteriores.

14. Quanto ao aparente conflito com o princípio da irretroatividade da lei penal, o partido entende que inelegibilidade não é pena, mas uma mera restrição ao direito de ser votado. Portanto, não existiria esse alegado conflito.

15. Por fim, a legenda diz temer que, depois que o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não se aplica ao pleito de 2010, surjam questionamentos de candidatos que vierem a ser impugnados nas eleições de 2012, sobre a constitucionalidade da aplicação da lei a atos anteriores à edição da norma.

16. Por isso, pede à Corte que declare a constitucionalidade da aplicação da norma a fatos anteriores a sua edição, até para evitar que divergências de entendimentos causem o descrédito da lei.

17. A Paróquia de Sant´Ana promove, próximo dia 5 de maio, no Yatch Clube da Bahia, um jantar dançante em comemoração ao Dia das Mães, com renda revertida para as obras de restauração da Igreja. A festa será animada pelo maestro Fred Dantas com participação da cantora Simone Moreno e apoio especial do buffet Bell`s. Mais informações pelo telefone 3241-1165.

18. Pegou muito mal para a imagem do senador Aécio Neves a recusa ao teste do bafômetro, no Rio, e a apreensão de sua carteira de motorista vencida. É um fato que, numa campanha política faz um estrago enorme.

19. O Banco do Brasil anuncia que vai financiar algumas festas de São João na Bahia. Antes, deveria financiar a segurança em suas agências no interior do estado.

20. O deputado Arthur Maia (PMDB) esteve em audiência com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Os principais assuntos foram a construção da Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul, e o Instituto Federal Baiano (IFBaiano), que oferece diversos cursos profissionalizantes gratuitos.
   21. O ministro demonstrou otimismo quanto à continuidade das obras do IFBaiano de Bom Jesus da Lapa, previsto para oferecer 2 mil vagas em cursos profissionalizantes.

22. Curioso: o anúncio do personal shopper do Shopping Barra tem como cenário Veneza, na Itália. Com o Porto da Barra tão perto é o típico subdesenvolvimento.

23. Prosaico: o deputado Carlos Geilson, PTN, que também é cantor nas horas vagas, lembrou dos 70 anos de Roberto Carlos no plenário da ALBA.

24. O Projeto de Lei (PLC 41/10) de Acesso à Informação, relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), foi aprovado em duas comissões do Senado, nesta terça-feira (19). Com a apreciação nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a expectativa é de que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado na próxima semana.

25. Pinheiro é defensor de que a proposta, que propõe novas regras sobre sigilo de documentos oficiais, siga para a sanção presidencial no Dia Internacional pela Liberdade de Imprensa, no dia 3 de maio.

26. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Leur Lomanto Jr, disse no plenário da ALBA que é impressionante a apatia do governo, a indiferença, a irresponsabilidade, em relação ao sistema ferry-boat. Como se trata de uma concessão é preciso que haja alguma ação, pois, nesta semana-santa prevê-se o caos nos terminais em Salvador e Bom Despacho.

27. O deputado estadual Yulo Oiticica (PT) comento no plenário da ALBA as observações do deputado ACM Neto (DEM) que, em discurso na Câmara, definiu a base do governador Jaques Wagner como "um picadeiro tão cheio que ninguém distingue os palhaços dos trapezistas".

28. O líder do PT disse que o democrata esquece que quando fala em "palhaços" cita muitos dos seus ex-aliados. "Mas nós do PT temos orgulho da companhia, por exemplo, dos ex-deputados Pedro Alcântara, hoje chefe de gabinete da Serin, e Clóvis Ferraz, que assessora o vice-governador Otto Alencar, além do próprio Otto".

29. Criação de emprego cai 65% no Brasil e demissões batem recorde neste abril vermelho.

30. O deputado Luciano Simões, PMDB, disse no plenário da ALBA que é lamentável a votação da urgência dos projetos do Poder Executivo, pois, são um calhamaço enorme e ninguém conhece o teor. E sentenciou: - Os deputados da base estão engolindo a seco 200 páginas.

31. Melhor faz o Rasta do Pelô que engole a molhado na Cantina da Lua.

32. O deputado Adolfo Menezes (PRP) sentou à pua no prefeito João Henrique, hoje, em plenário. Comentou que é preciso fazer um rodízio de carros em Salvador e o trânsito está caótico. Foi mais cáustico: - Creio que está correndo alguma coisa debaixo do tapete.

   33. O deputado Capitão Tadeu (PSB) defendeu "independência para o Corpo de Bombeiros" e o retorno do Detran para o âmbito da SSP.

34. O ditador Raul Castro diz que não permitirá a volta do capitalismo a Cuba. Isso é que significa gostar do povo.

35. Pois fique sabendo Sêo Raul que o Lobisomem de Serrinha, graças ao capitalismo, comprou um uno novo, zerado, amarelo, bem vistoso.

   36. Leonel Mattos divulga que o advogado do SINAPEV-BA , Marcelo Bacelar, informou que o SINDICATO, foi registrado. Obrigado a todos os artistas do SINAPEV-BA e ao deputado Sérgio Carneiro (PT).

37. Volta ao cenário da política local as rusgas entre PT x PMDB.

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