SOCIEDADE SE MOVE NUMA DIREÇÃO; INSTITUIÇÕES NOUTRA, POR TASSO FRANCO

Assembleia Lgislativa começa apreciar votação do Orçamento na terça-feira, 21

Foto: Jorge Magalhães

Deputada Graça Pimenta (PR) é diplomada ao lado do prefeito Tarcízio Pimenta e filha

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Impressionante como as instituições nacionais gostam de agir contra a opinião pública. É uma contra-mão histórica que não dá para entender. Houve um esforço da sociedade enorme, com apoio de segmentos da Igreja Católica, para aprovação da Lei da Ficha Limpa, e, quando se imaginava que personalidades como Maluf, Garotinho, Jader Barbalho e outros estivessem banidas da política, o vice-presidente da República eleito, Michel Temer, recebe em audiência Maluf e o TSE, hoje, manda dar posse ao ex-governador de São Paulo.

2. De igual modo, quando há um esforço concentrado da sociedade para que o Brasil avance, que ganhe dimensão internacional no campo da economia e da política, os deputados e senados aprovam reajustes salariais com percentuais que variam de 61.83% a 149% para os Poderes Legislativo e Executivo (as cúpulas). É uma situação tão absurda, sem a menor lógica, sem o menor respeito à sociedade, uma completa falta de compromissos com a Nação.

3. Há uma indignação geral no país sobretudo dos trabalhadores, das pessoas que vivem com recursos mínimos e que têm dificuldades enormes em quaisquer reajustes. É só olhar o que aconteceu com o Salário Minínimo e os pequenos avanços para os aposentados. Mas, nada disse sensibiliza o Parlamento. A lei no Congresso Nacional é só uma: primeiro somos nós. Depois o resto que se lixe.

4. Até se justificaria aumentos de salários para deputados e senadores, e isso tem um efeito cascata enorme nas Assembleia Legislativas e Câmara de Vereadores, porque a lei da proporcionalidade recomenda que todos sejam beneficiados com 70% dos valores aprovados na Câmara/Senado, se os parlamentares estivessem ganhando R$3 mil ou R$5 mil por mês. Porém, já percebem acima de R$17 mil e, agora, senadores e deputados receberão R$26.7 mil ao mês.

5. Diante de tal farra é claro que o Poder Judiciário também vai querer aumentos generosos, em 2011, os sevidores federais idem-idem, os estaduais e municipais da mesma forma, e assim sucessivamente. Hoje, em assembleia, na sede da Justiça Federal, em Sussuarana, os servidores do judiciário baiano decidiram interromper a paralisação e voltar ao trabalho na próxima segunda, depois de 30 dias paralisados.
   6. De acordo com Rogério Fagundes, um dos coordenadores do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-Ba), os servidores decidiram voltar as atividades mesmo sem terem suas reivindicações atendidas. A categoria acredita que as reuniões que vem acontecendo em Brasília, entre o presidente do STF, Cezar Peluso, e o Ministro Paulo Bernardo pode acontecer a assinatura de um acordo entre os dias 21 e 22, quando será votado o OGU para 2011.

   7. É claro que não vai dar em nada porque o governo sinaliza cortes no OGU em R$40 bilhões. O Orçamento chegou ao Congresso Nacional inchado e com receitas superestimadas. E, o que é pior, parlamentares vão criando novas receitas fictícias, como se dinheiro caisse do céu. Para a Bahia, a bancada espera carrear R$500 milhões, em 2011. Só no sonho. Na realidade, o valor será bem menor e vai depender do giro das economias mundial e nacional.

8. É isso: pense num movimento de austeridade, de ajuste econômico, de moralidade política no Brasil, que, quase com certeza, as instituições nacionais se movem noutra direção.
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  9. O Memorial que a Prefeitura iria criar no Rio Vermelho para Caramuru, em local inadequado para o meio ambiente e para a história, virou centro de fumacê.

10. Mais sucesso o relançamento do livro Cascalho, de Herbeto Sales, reeditado pela Assembleia Legislativa. Mais de 500 pessoas na Aliança Francesa e 400 kits (livro com CD do filme de Tuna Espinheira) foram distribuidos.

11. A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2.285/2007 que consolida a legislação de Direito de Família num único documento (retirando do Código Civil o Livro IV, que trata do Direito de Família, e transformando-o numa legislação específica).

12. O projeto, de autoria do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), teve iniciativa do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e ficou conhecido como Estatuto das Famílias, e estava apensado ao PL 674/07. Como é conclusivo nas comissões, o projeto segue para votação no Senado.

13. Servidores de Saúde do PSF de Salvador retornaram ao trabalho.

14. A Band Bahia patrocinou uma das maiores corridas locais, a 2ª Corrida Noturna do Litoral Norte, que aconteceu no dia 11 de dezembro em Costa do Sauípe. O evento reuniu mais de 1.000 atletas de diversas localidades, que disputaram as provas de 6,5 km e o desafio dos 13 km. Ao final do percurso, os competidores curtiram o show de encerramento comandado por Jauperi.

15. A senadora eleita Lídice da Mata (PSB/BA), coordenadora da Bancada da Bahia no Congresso, disse hoje que das 15 emendas de bancada para o orçamento 2011, cinco foram para a educação, sendo uma delas destinada a Universidade Federal da Bahia para a construção do anexo do Hospital Climério de Oliveira, que está completando 100 anos.

16. O maior volume de recursos ficou mesmo para atender a projetos de infraestrutura, as emendas somam o total de R$ 494.957.219,00, montante que de acordo com a deputada, é o mesmo dos últimos três anos. O Orçamento 2011 deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira, 21.

17. Na Bahia também: a primeira rodada de votação do Orçamento do Estado acontece na Assembleia Legislativa, na terça-feira, 21.

18. O governador do Rio, Sérgio Cabral, virou o rei do factóide. Vai morrer pela boca como se diz no meio político. Depois da polêmica sobre o aborto, agora defendeu a legalização do jogo de azar no Brasil.

19.  A Fundação Gregório de Mattos convida para mais uma intervenção artística nas ruas do Centro Histórico, como parte de um projeto de artes plásticas que expõe pinturas a partir das escadarias do Museu da Cidade e Casa de Jorge Amado.

20. Este acontecimento, com características de happening, vem ocorrendo no Largo do Pelourinho sempre na última sexta-feira de cada mês.

21. Que loucura a fila das pessoas que vão se cadastrar no Bolsa Família, na Rua Djalma Dutra, escadaria que dá acesso a Nazaré (vide foto). Hoje, com a greve dos terceirizados na Prefeitura (responsável pelo cadastramento) precisou a PM intervir para acalmar os ânimos. Atendimento nota zero.

22. O Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon Salvador S/A) é o primeiro porto do Norte/Nordeste e o quarto do país em eficiência. A conclusão é do Ranking de Eficiência dos Portos Brasileiros de contêineres elaborado pelo COPPEAD - Instituto de Pós-Graduação da UFRJ (Universidade do Rio de Janeiro).

23. A Bureau Veritas Certification iniciou nesta quarta-feira (15) a auditoria externa de manutenção da certificação ISO 9001, obtida pela Câmara em 2007. O auditor líder Paulo Ricardo Bonifácio foi recebido pelo diretor financeiro Eric Lins, que representou o presidente Alan Sanches, e pela gestora de Qualidade, Claudia Correia.

   24. A auditoria inicial tem como objetivo analisar a documentação do

Sistema de Gestão da Qualidade como o Manual da Qualidade e a relação dos processos certificados que constam no macro fluxo do Sistema de Gestão da Qualidade implantado na Câmara em 2007.

26. A Câmara de Vereadores de Salvador está de parabéns. Depois do tsunami Valdenor Cardoso as contas foram aprovadas pelo TCM.

27. Vereador Alcindo da Anunciação assinando o blog Falando de Política. Camarada Alcindo é trabalhador incansável.

28. O vereador Jair Costa (Bispo Jair), através de sua assessoria, conseguiu agendar audiência com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Britto, no último dia 14, objetivando melhorar as condições do Judiciário na Comarca de Camaçari.

29. Bispo Jair quer aumentar o número de varas, de pessoas capacitadas e qualificadas para atender a demanda, inclusive o número de juízes. porque uma prestação jurisdicional demorada, atrasada, torna-se uma prática de injustiça.

30. Bahia Já agradece a todos aqueles que estão nos desejando Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

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