VIRA ROTINA NO TCM REJEIÇÃO CONTAS PREFEITOS EXPONDO DESCONTROLE GERAL

FENAGRO anuncia R$100 milhões em negócios: nem com bezerros de ouro

Foto: BJÁ

Recuperação da grama no entorno do Farol da Barra vai indo. Precisa de embalo.

Miudinhas globais:

1. Impressionante o que está acontecendo com os gestores das Prefeituras Municipais da Bahia. Somente nesta terça-feira, 23, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), rejeitou as contas dos prefeitos de Jequié, Luiz Amaral; Coração de Maria, Diego Henrique Silva Cerqueira Martins; e Jussiape, Vagner Neves Freitas. E o pior que isso tem sido uma rotina. É todo santo dia.

2. O que se passa? Falta de controle, irresponsabilidade administrativa, sentimento de impunidade e descaso com as verbas públicas. Hoje, ao prefeito de Coração de Maria, o TCM determinou a formulação de representação junto ao Ministério Público e imputou uma multa de R$28 mil ao gestor. São tantas irregularidades que dariam para fazer dez miudinhas.

3. Em Jussiape, a mesma coisa. Imputou-se uma multa de R$7 mil ao prefeito Vagner Neves e o rol de irregularidades que esse camarada cometeu é enorme. Entre eles, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e desvios de finalidade de recursos do FUNDEB.

4. Em Jequié, mais irregularidades e a formulação de representação contra Luiz Amaral e Eduardo Fernandes Lopes por ilícitos. Liquidações e pagamentos irregulares da despesa, gastos imoderados com contratações de serviços de Assessoria e Consultoria em diversas áreas, irregularidades na locação de veículos para transporte escolar.

5. E mais: ocorrência de casos de ausência de licitação por fragmentação de despesa no montante de R$ 1.861.190, ausência de fundamentação para caracterizar inexigibilidade de licitação e falta de enquadramento legal fundamentando a dispensabilidade de licitação.

6. Do jeito que as coisas vão, o TCM vai bater seu recorde de rejeição de contas e envios de representações ao MP/BA. É uma situação lamentável. A UPB deveria programar um encontro com os prefeitos para verificar quais são suas deficiências nas análises dos procedimentos contábeis senão vai ter muita gente perdendo mandatos, em 2011.

7. Vale ressaltar que a partir do próximo ano o controle do TCM será ainda maior porque feito através sistema on-line de forma mensal. Se alguém pensa que pode fazer malabarismos contábeis para emendar adiante, como acontece numa prestação de contas anual, isso vai acabar.

8. No Brasil, de uma forma geral, os políticos têm uma péssima fama. Os prefeitos, então, ficam abaixo da linha do Equador. Com esse quadro apresentado pelo TCM, diariamente, de rejeições de contas e ilícitos, a categoria prefeito vai ficar aina mais desmoralizada.
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9. O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou ao iG, por meio de sua assessoria, que não fará nenhuma carga contra a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima para qualquer cargo que a presidente eleita Dilma Rousseff queira convidá-lo.

10. Diz que respeita a autonomia e a prerrogativa da presidente eleita para compor o governo da forma que ela achar mais adequada. Não faz parte do perfil dele trabalhar com vetos. O ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou que não pleiteia nenhum cargo no governo e nunca cogitou a presidência da Infraero, segundo Guilherme Barros.

10. Isso é o que está no IG. Agora, pra bom entendedor lê-se a notícia ao contrário: Wagner, se consultado, veta Geddel; e Geddel, óbvio, pleiteia um cargo.

11. Que vergonha esse documento Brasil pró-Juca no MINC. Mais vergonhoso, ainda, é o lobby que simpatizantes de Juca fazem diariamente na imprensa baiana. Os mesmos de sempre que adoram mamar nas tetas culturais governamentais.

12. O deputado Ronaldo Carletto (PP) está confiante em sua candidatura a presidente da Assembleia, no próximo ano. O problema é saber quando ele aparece na ALBA para fazer sua campanha.

13. É. 1.107 leitos hospitalares a Bahia perdeu de 2005/2009. Cantem: A Bahia vai bem, como vai meu bem querer.

14. A ANAC diz que vai proibir o overbooking no final do ano nas companhias aéreas. Ninguém acredita.

15. Começou a temporada de chutes da FENAGRO. Fala-se em R$100 milhões em negócios. Deve ser dos bezerros de ouro citados na bíblia.

16. João Henrique teve um encontro com o governador Wagner e levou consigo o vice-prefeito Edvaldo Brito. No momento que a SECOm divulgou a matéria aparece só João e o governador. E parte da perna de Brito. Que maldade!

17. A Trinco vendeu todo estoque de máquinas de calcular nos shoppings de Salvador. Diz-se que são os torcedores do Vitória comprando para fazer contas se salvam o "leão" da degola.

18. Essa é igual aos bezerros de ouro da FENAGRO, tá difícil para o lanzudo da Barra.

19.  Últimos dias de inscrição para a Corrida Farmácia Bompreço, que será realizada neste domingo (28), no Farol da Barra. Promovida pela Farmácia Bompreço, com a realização da Federação Bahiana de Atletismo (FBA) e da Corpore, em parceria com o programa FAZATLETA e Petrobahia.

20. A Corrida terá provas de 5km, 10km e 15km. As inscrições podem ser feitas nas farmácias do Hiper Bompreço Iguatemi e Bompreço Chame Chame, e custam R$ 30,00. Sócios do Bomclube, da Corpore e da Federação Baiana de Atletismo pagam R$ 15,00.

21. Tá vendo Godinho: mais transtorno na Barra. É como diz a presidente da Associação de Moradores da Barra, dona Tereza: -Por que não vão correr no CAB que não atrapalha a vida de ninguém.

22. Falar em Farol da Barra vão seguindo em frente a obra da Coca Cola para recuperação do gramado em frente ao monumento. Já tem gente falando em baba no local.

23. Diz-se que se o secretário Carlos Soares, da Educação, falasse aconteceria um tsunami na Prefeitura.

24. Em ato realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio - CNC, em Brasília, tomou posse como um dos seus Diretores, Carlos Fernando Amaral, Presidente da Federação do Comércio da Bahia, sendo seu Suplente Edson Duarte Mascarenhas, Vice-Presidente desta Federação.

25. A partir de agora, os municípios terão que ter uma lei que autorize contratos de gestão ou termos de parceria com Organizações Sociais (Oss) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). O Tribunal de Contas dos Municípios baixou a Resolução 1290/10, alterando a 1269/08, que trata do assunto.

26. A lei municipal deverá observar as disposições das leis federais 9637/98 e 9790/99, respeitando, sempre, o preceito constitucional de realização de concurso público para admissão de pessoal.

27. O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado José Neto, enviou oficio comunicando a presidente do Sinpojud, Maria José Silva, o adiamento do debate acerca do Projeto de lei nº 18.324/09 (Privatização dos Cartórios).

28. Esse debate da privatização dos cartórios só vai rolar depois do Carnaval de 2011.

29. O Rasta do Pelô está doido para ir ao banquete do Itamarati a ser conferido pela presidente Dilma Rousseff, dia 1º de janeiro de 2011.

30.  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Tia Eron (DEM), realizará nesta sexta-feira, 26, às 9 horas, no Plenário Cosme de Farias, uma audiência pública sobre "O Agressor na Perspectiva da Lei Maria da Penha".

31. A Câmara Municipal de Salvador, através da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social, e a Secretaria Municipal de Saúde realizarão a partir desta quinta-feira (25) e até 6 de dezembro, a Mostra Interativa "Tuberculose tem Cura - SUS pra Valer".
32. A exposição, no Centro de Cultura da Câmara, acontece em alusão ao Dia Municipal de Luta contra a Tuberculose, dia 4 de dezembro, e tem a parceria com o Fundo Global, Ministério da Saúde, Comitê Metropolitano de Salvador e Fórum Baiano de Combate à Tuberculose.

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