Miudinhas
Tasso Franco
02/03/2026 às  09:57

SALVADOR QUER REDUZIR PARA 3 HORAS TEMPO DA ABERTURA DE UMA EMPRESA

O plano de 2026 é o nosso compromisso de tornar Salvador a capital mais amigável para quem quer investir e prosperar no Norte e Nordeste”, afirma a secretária.


     1. A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), realizou na última quinta-feira (26) a reunião de pactuação do Plano Municipal de Desburocratização para o ciclo de 2026. Liderado pelo Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico de Salvador, o encontro definiu metas estratégicas para simplificar processos administrativos, reduzir o tempo de abertura de empresas e digitalizar serviços públicos, consolidando a capital baiana como um dos destinos mais competitivos para investimentos no Brasil.


   2. O comitê é composto pela Semdec, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Inovação e Tecnologia (Semit), Secretaria de Gestão (Semge), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pela Secretaria de Saúde (SMS) e Vigilância Sanitária, além da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) e Sebrae.

 
  3. O plano de 2026 está centrado na integração tecnológica entre as secretarias licenciadoras e na eliminação de exigências redundantes para atividades de baixo risco, além da ampliação de atividades dispensadas de alvará. A meta central é manter Salvador no topo dos rankings nacionais de agilidade para empreendedores, facilitando desde o pequeno comércio de bairro até empreendimentos de grande porte.

   4. “Desburocratizar não é apenas uma questão técnica: é uma estratégia de desenvolvimento para garantir que o dinheiro circule mais rapidamente na nossa cidade. Quando eliminamos travas e facilitamos a vida do empreendedor, estamos, na prática, acelerando a abertura de postos de trabalho e permitindo que o cidadão conquiste sua renda com mais facilidade. O plano de 2026 é o nosso compromisso de tornar Salvador a capital mais amigável para quem quer investir e prosperar no Norte e Nordeste”, afirma a secretária.

   5. Segundo o secretário de Inovação e Tecnologia, Alberto Braga, o comitê é fundamental para que o ambiente de negócios de Salvador continue em evolução, como nos anos anteriores. “Este ano, a meta do comitê é aprimorar o processo de abertura de novos negócios e empresas para podermos estimular, cada vez mais, a geração de emprego e renda. Salvador vem crescendo a cada ano, e o objetivo do comitê é ajudar nesse processo, ao facilitar a desburocratização para melhorar o ambiente de negócios”, aponta o titular da Semit.

   6. Impactos na Bahia - O gestor de Políticas Públicas do Sebrae, Maurício Fernandez, elogia o empenho da Prefeitura e do comitê em avançar na simplificação de processos. “Salvador é a pujança. Por si só, a cidade representa 38% do volume total de abertura de empresas no Estado. Então, isso sinaliza que qualquer melhoria no ambiente de negócios em Salvador tem um impacto muito grande na Bahia”, afirma Fernandez.

   7. Segundo o gestor, os trabalhos do comitê devem, em breve, reduzir o tempo de abertura de empresas em Salvador para menos de três horas.

   8. “Também, devemos em breve ampliar ainda mais o número de atividades econômicas classificadas como de baixo risco e, portanto, com liberação automática do alvará. A gente vem discutindo a revisão de processos, padronização de fluxos e harmonização entre as secretarias envolvidas. É um conjunto de atores e ações para impulsionar e fortalecer o ambiente de negócios de nossa cidade”, completa.

   9.  A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico atua na formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da economia de Salvador, atração de novos investimentos, capacitação da mão de obra local e fomento do empreendedorismo.

  10. Um dos programas da pasta é o Invista Salvador, que centraliza a estratégia municipal de fomento à economia e tem como objetivo ampliar o volume de negócios e promover a geração de emprego e renda na cidade. A iniciativa segue o modelo de uma agência facilitadora que visa atrair investimentos, fortalecer os negócios locais e melhorar o ambiente de negócios.
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  11. Vida transformada. É dessa maneira que Eliana Santos Almeida, 50 anos, descreve sua trajetória após ter sido impulsionada pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Bairro da Paz, durante uma atualização cadastral do programa Bolsa Família. Acolhida pela unidade socioassistencial, gerida pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), que atende famílias que, em decorrência da pobreza, encontram-se em situação de vulnerabilidade, privadas de renda e de acesso a serviços públicos, ela passou de diarista a artesã.

   12. “Durante a pandemia, fazia a técnica de crochê, o amigurumi, apenas como terapia e presenteava pessoas queridas, mas fui incentivada pelo CRAS a participar de uma feira de artesanato e, de lá para cá, não parei mais. Mudei minha principal fonte de renda, deixando de ser diarista, um trabalho do qual tenho honra, mas que exigia muito de mim e não me proporcionava boa remuneração, para viver exclusivamente do artesanato”, descreveu Almeida, que, espelhando-se no próprio sucesso, tem como meta incentivar outras mulheres criativas a transformarem suas habilidades em fonte de renda.

  13. “Quero conscientizar essas mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade sobre o papel do CRAS, que vai muito além de um cadastro ou da inscrição no Bolsa Família. Promove autoestima, incentiva o empreendedorismo, faz-nos entender que somos capazes e donas do nosso próprio destino, que podemos caminhar com nossas próprias pernas”, reiterou a artesã, ao acrescentar que a busca por qualificação é constante, com inúmeros certificados de cursos em seu currículo.

  14. Diante disso, voos mais altos estão cada vez mais próximos. Almeida já está em articulação com a coordenação do CRAS Bairro da Paz para ministrar oficinas destinadas às usuárias da unidade. Atualmente, ela foca na criação de bonecos e vende, em média, 30 peças por mês, que variam entre R$ 85 e R$ 305. As mais procuradas são Nossa Senhora Aparecida e Black Power. Ela explica que realiza a produção em casa e, aos finais de semana, sai a campo para comercializar as peças em eventos e feiras.

   15. Assistência social - Salvador conta atualmente com 28 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuídos por toda a cidade, estrategicamente localizados nos bairros com maiores índices de vulnerabilidade social. As unidades atuam como porta de entrada da assistência social, oferecendo acolhimento, orientação para acesso a direitos sociais e acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade.

   16. Por meio dos CRAS, o município desenvolve um trabalho técnico e continuado, voltado não apenas ao atendimento imediato, mas também à construção de estratégias que fortaleçam a autonomia das famílias, contribuindo para a superação da vulnerabilidade social e para a articulação do acesso a direitos e políticas públicas essenciais.

   17. Para o secretário da Sempre, Júnior Magalhães, trajetórias como a da assistida pelo CRAS Bairro da Paz fortalecem o papel dessas unidades como referência no apoio às famílias soteropolitanas em situação de vulnerabilidade. “Assim como dona Eliana, atuamos diariamente com milhares de famílias em Salvador que vivem em situação de vulnerabilidade social. 

  18. Para dimensionar esse esforço, apenas em 2025 foram realizados cerca de 230 mil atendimentos nos 28 CRAS, reafirmando o papel estratégico da Sempre na transformação de vidas e na construção de uma Salvador mais justa e igualitária”, assegurou Magalhães.

  19. A Prefeitura de Salvador anunciou a tomada de posse de 36 imóveis abandonados no bairro do Comércio, dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo, conforme determina lei municipal com projeto de 2014, do então vereador Edvaldo Brito. 

  20. “Esta ação é uma vitória que comemoro, pois é fruto de uma luta que travei durante anos quando fui, com muito orgulho, vereador da capital baiana”, declarou Brito, aplaudindo esse marco que mudará completamente os bairros onde há imóveis abandonados. Quando vereador, Brito apresentou projeto de lei que foi aprovado em 28 de janeiro de 2014, determinando que imóveis abandonados pelos proprietários, e que estavam com os impostos atrasados, fossem arrecadados, de graça, pelo poder municipal, conforme determina o artigo 182 da Constituição Federal. 

  21. O decreto transformando em lei foi assinado pelo prefeito Bruno Reis em abril do ano passado, e agora a cidade vai poder dispor desses 36 imóveis, numa primeira leva. “Nesses imóveis a prefeitura poderá instalar órgãos municipais, ou dar outras destinações, inclusive como moradia. Vai mudar completamente a situação desses bairros, tornando-os mais seguros e com vida, dando uma finalidade útil a esses casarões”, comemora Brito.

  22. Dando continuidade às ações iniciadas em 2025 para ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos, o Hospital Municipal de Salvador (HMS) realiza, no próximo sábado (7), a partir das 7h, uma nova etapa de triagem para cirurgias eletivas. A iniciativa integra a estratégia da Prefeitura de intensificar, ao longo deste ano, as ações voltadas à redução da fila e à ampliação da oferta de procedimentos na rede municipal.

   23. Entre as cirurgias contempladas estão procedimentos de cirurgia geral, como colecistectomia por videolaparoscopia (vesícula), correção de hérnias (inguinal, umbilical e epigástrica), histerectomia (retirada do útero), retirada de lesões de pele com indicação de biópsia ou exérese e cirurgia para lipoma.

  24. Voltada para o público adulto, a ação disponibilizará 100 vagas para avaliação clínica, com atendimento por ordem de chegada. Durante a triagem, os pacientes serão avaliados por equipes especializadas, que farão a indicação e o direcionamento para os procedimentos conforme critérios clínicos e protocolos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

   25. A orientação é que os pacientes levem exames laboratoriais e de imagem já realizados, como ultrassonografia, tomografia ou ressonância magnética, para qualificar a avaliação e agilizar o encaminhamento.

   26. A ampliação do acesso às cirurgias eletivas é uma das estratégias prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que esses procedimentos, embora não emergenciais, são fundamentais para prevenir a evolução de doenças, reduzir complicações e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. De acordo com diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), a organização das filas e a realização oportuna dessas cirurgias evitam agravamentos clínicos, internações mais complexas e maior sobrecarga da rede hospitalar.

 


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