14/05/2013 às 11:05
REFORMA TRIBUTÁRIA é um grito de independência de SSA
Leo Prates é vereador na capital
Salvador é uma das últimas cidades do país em arrecadação per capita. Sendo assim, é necessário ampliar a capacidade de investimentos da Prefeitura em prol de serviços públicos de qualidade; assim como para a implantação de equipamentos nas áreas de saúde e educação e a realização de obras para setores como a mobilidade urbana, por exemplo.
Os projetos 160/13 e 161/13, que integram a Reforma Tributária, estão em trâmite na Câmara Municipal de Salvador e trarão em seu bojo um incremento de R$ 500 milhões em arrecadação para o erário público municipal, sem ônus maior para o contribuinte.
O diferencial será um melhor gerenciamento do que é arrecadado. A proposta da Prefeitura visa dotar Salvador de saúde financeira e, sendo assim, o Poder Público municipal não ficará sempre à mercê de parcerias com outros níveis de governo a fim de promover as melhorias necessárias para a cidade de Salvador resgatar a sua grandeza.
E o caminhar de Salvador nesta direção perpassa por uma efetiva participação da população. Afinal, com a proposta da Nota Salvador, o cidadão deve cobrar do comerciante a nota fiscal, contribuindo assim para evitar a sonegação de impostos. Em contrapartida, o contribuinte terá descontos no IPTU em até 100% e poderá também revertê-los para instituições filantrópicas.
Paralelo a isso, a Reforma Tributária desenvolveu mecanismos como a criação da Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador (CDEMS) que possibilitam, por sua vez, as Parcerias Público Privadas (PPPs. Inclusive, o chefe da Casa Civil da Prefeitura, Albérico Mascarenhas, já exemplificou com projetos que necessitam deste modelo de gestão de obras; como por exemplo, a intervenção que minimizará o problema do gargalo do trânsito que liga o Centro da cidade à região do Iguatemi. Será a criação de uma via exclusiva entre a Lapa e o Iguatemi. Mas é uma obra portentosa que necessita de parceria com a iniciativa privada.
Outro ponto importante da Reforma Tributária é a adoção de práticas verdes, previstas no protocolo de Kyoto. Pois está inserida na reforma a possibilidade de uma maior arrecadação através de práticas verdes sugeridas pelo Protocolo de Kyoto, como a alienação de créditos de carbono. Em São Paulo, a Prefeitura promove leilões de crédito de carbono na Bovespa.
É importante também ressaltar que a Reforma Tributária não é um projeto focado exclusivamente na saúde financeira da atual gestão municipal. É uma proposta que equaciona definitivamente o fluxo de despesas e receitas do município de Salvador.
Em suma, com estes projetos, a nossa cidade será efetivamente independente nos âmbitos tributário e social, e assim caminharemos para frente em prol de uma cidade melhor para os soteropolitanos. O prefeito ACM Neto constrói, desta forma, os marcos legais que integram os pilares para construirmos a Salvador que todos almejamos.
https://bahiaja.com.br/artigo/2013/05/14/reforma-tributaria-e-um-grito-de-independencia-de-ssa,718,0.html
