02/09/2012 às 09:00
ELEIÇÕES MUNICIPAIS E O VOTO FREMININO NO BRASIL
Rosane Santana é jornalista
| Foto: DIV |
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| Desde inicio do século XX as mulheres lutavam pelo direito ao voto |
Dos mais de 140 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais brasileiras, este ano, 51,92% são mulheres, isto é, 73.030.460. Entretanto, apesar da eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República, a participação feminina em cargos públicos, nos poderes Legislativo e Executivo, ainda é baixa e os partidos encontram dificuldades para cumprir a Lei 9.504, que obriga a reservar, para candidaturas de cada sexo, o mínimo de 30% e o máximo de 70% das vagas.
A história do voto feminino no mundo é bastante recente. Antes da Primeira Guerra Mundial, as mulheres só tinham direito de votar na Finlândia, Noruega, Austrália e Nova Zelândia. No Brasil, tem exatos 78 anos. Curiosamente, mais tempo do que na Suíça, por exemplo, onde as mulheres só adquiriram esse direito em 1974.
As mulheres adquiriram o direito de votar, em nível nacional, no Brasil, a partir de 1932, com o Código Eleitoral Provisório, aprovado por Getúlio Vargas no bojo das transformações sociais e políticas que marcaram a década de 30 do século passado, um divisor de águas na história do país.
A primeira mulher a votar e a se eleger deputada federal foi a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz, constituinte em 1934.Conservadora, Carlota assumiu o mandato com discurso em que agradecia aos homens sua chegada ao Parlamento. Antes disso, em 1927, o Rio Grande do Norte se tornaria o primeiro estado a permitir o alistamento eleitoral de mulheres, sendo a professora Celina Guimarães a primeira a alistar-se.
Surpreendentemente, foi também do Rio Grande do Norte a primeira mulher - Alzira Soriano - a eleger-se para o cargo de prefeita, em 1928, no município de Lages, cujo mandato foi cassado pelo Senado, num país de tradição patriarcal, onde os coronéis das velhas oligarquias estaduais reconheciam, como espaço feminino, apenas, o universo privado das famílias.
O direito de voto feminino instituído em 1932, o foi sob a tutela dos maridos, a quem cabia autorizar as mulheres a votarem. O voto também era permitido às viúvas e solteiras com renda própria. Tais restrições foram eliminadas pela Constituinte de 1934. Mas o voto era facultativo para mulheres, até então, e sua obrigatoriedade aconteceu a partir de 1946, considerado o período mais democrático da história da República, antes a Revolução de 1964.
No livro "O Segundo Sexo", publicado em 1949 e que logo se tornaria uma referência para o movimento feminista em todo o mundo, a francesa Simone de Beauvoir escreveu: "A sociedade sempre foi masculina e o poder político sempre esteve nas mãos dos homens".
No Brasil, a história do voto feminino e da participação da mulher na política, apesar dos avanços, ainda hoje, quando uma mulher ocupa pela primeira vez a presidência da República, parece reforçar a constatação feita pela filósofa existencialista há mais de meio século, especialmente nos pequenos e médios municípios, que representam a maioria entre os mais de cinco mil existentes.
https://bahiaja.com.br/artigo/2012/09/02/eleicoes-municipais-e-o-voto-freminino-no-brasil,670,0.html
