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26/04/2007 às 10:30

ÍNDICE DE REAJUSTE DO SERVIDOR PODERIA SER MAIOR

Veja comentário com base nos indicadores do Balanço Geral do Estado

Anna Terra

    Os representantes dos servidores que participaram das primeiras rodadas da
mesa de negociação do governo Wagner ficaram decepcionados com a proposta de reajuste salarial de 3,3% apresentada pela equipe do governador.
 
    Esperavam que com a eleição de um representante do Partido dos Trabalhadores, estes, enfim, tivessem vez no governo, mas o que se vê é a mera repetição do sofrimento dos 16 anos do governo democrata (ex-peefelista).

    Dados do Balanço Geral do Estado de 2006 indicam que a Bahia arrecadou
naquele ano, por volta de R$ 16.000.000.000,00 (dezesseis bilhões de reais),
valor que a coloca entre a quarta ou a quinta economia brasileira, com um
crescimento nominal de sua receita corrente de mais de 11%, índice muito
acima da média nacional, e que só não foi maior em razão das renúncias
fiscais aprovadas pelo governo passado e a má vontade do pessoal de Brasília
em repassar os valores relativos aos ressarcimentos decorrentes da Lei
Kandir.

   Segundo a mesma fonte (BGE 2006, pág. 57), o gasto com pessoal e encargos
foi de apenas 46,2%, que mesmo quando acrescido das despesas com a
contratação de mão de obra terceirizada (isto é, sem concurso público), o
coloca confortavelmente com relação ao resto da nação. Se contabilizarmos a
estimativa de crescimento da economia baiana, com base na média dos últimos
5 anos, o reajuste dos servidores públicos poderia se situar em faixas bem
acima da concedida, recompondo, em parte, as perdas decorrentes do arrocho
sofrido nos últimos anos.

    Só para se ter uma idéia, os recursos do Estado aumentaram mais de 1,5
bilhões de 2005 para 2006. A estimativa de crescimento econômico para o ano
de 2007 tem se apresentado na mesma proporção, e só depende do empenho da
nova equipe em fazer emplacar um desempenho pelo menos igual ao de seus
antecessores.

    Segmentos como o comércio, indústria e serviços, especialmente
o turismo poderiam ser mais bem implementados, com a redução de benefícios
fiscais concedidos graciosamente e revisão da política de atrativos,
buscando o denominado investimento útil, ou seja, aquele que não canibaliza
as empresas já existentes e realmente possibilita um crescimento da economia
interna, através do aumento do meio circulante e da geração de novos
empregos.

    Se por um lado o panorama econômico do estado é positivo, o político se
apresenta um tanto quanto nebuloso. Os índices de popularidade do Governo
Wagner não têm alcançado os patamares desejados, e as atrapalhadas de sua
equipe podem colocar tudo a perder.

    Diversas categorias se recusam a aceitar o índice anunciado, e o apoio dos sindicatos começa a dar sinais de enfraquecimento. A polícia militar, professores da rede estadual, gestores públicos, delegados, servidores da saúde ficaram insatisfeitos com o índice anunciado e acenam com paralisação.

   Outras categorias como os auditores fiscais, se mostram preocupadas com a extinção de sua classe e a aprovação do trem da alegria, sem que o governador se manifeste pondo um fim a toda esta celeuma, além de pleitearem índices diferenciados dos demaisservidores.

    Enfim, uma panacéia, fruto da falta de sensibilidade da equipe
de governo em não contemplar os servidores com um reajuste mais digno.
Vale chamar a atenção que o governo passado mantinha uma política de
amortização da dívida pública de 6,5% do total das receitas por ano,
independente do valor pago pelo serviço da mesma (juros e encargos). Só essa
importância (R$ 1,050 bilhões), já garantiria expressivo incremento no
reajuste dos servidores, eventualmente podendo condicionar as futuras
amortizações aos resultados positivos da arrecadação.

   O governo é maioria absoluta na Assembléia Legislativa, a alteração do
perfil orçamentário para um mais direcionado para investimentos nas áreas
sociais só depende de boa vontade de Wagner, e é para isso que os servidores
devem estar atentos. Uma simples olhada no Balanço Geral do Estado é um bom
início para se discutir.


https://bahiaja.com.br/artigo/2007/04/26/indice-de-reajuste-do-servidor-poderia-ser-maior,63,0.html