Modernizar o tratamento de águas e esgotos é fundamental para evitar o lançamento de gás metano na atmosfera, um dos grandes vilões do aquecimento global, sendo cerca de 23 vezes mais nocivo ao meio ambiente do que o gás carbônico.
Além disso, os municípios que investirem no funcionamento ecologicamente correto de suas estações de águas e esgoto poderão adquirir os chamados créditos de carbono, moeda de valor crescente no mercado internacional, além de gerar uma potencial fonte energética, que irá contribuir para a economia de energia.
O tratamento de águas e esgotos convencional da maioria das cidades brasileiras ocorre em estações abertas, chamadas lagoas. Nelas, o metano é liberado diretamente na atmosfera.
Já nos moldes modernos, reduz-se radicalmente a emissão de metano ao ar, utilizando-o como fonte de energia, em especial com o processamento dos dejetos em biodigestores fechados, sem utilização de produtos químicos.
Assim, o metano é canalizado e usado como energia, em vez de contaminar o meio ambiente.
Um bom exemplo sistema de tratamento ecologicamente correto e da utilização do metano como energia é o realizado nas favelas de Petrópolis (RJ), em que a concessionária de água e esgoto, com o apoio da ONG Instituto Ambiental, vem utilizando um tratamento alternativo que dispensa produtos químicos, imensas redes coletoras e o uso de elevatórias.
O procedimento é simples: o esgoto dos moradores das favelas é conduzido para um biodigestor, no qual as bactérias presentes na matéria orgânica se alimentam dos nutrientes do próprio esgoto, reduzindo a carga orgânica em até 95%.
Ao final do processo, o efluente ainda passa por um filtro biológico antes de ser despejado no rio, sem substâncias poluentes. A ação das bactérias produz o metano, que é transportado por tubulação até uma creche comunitária no local, onde é utilizado para alimentar os fogões que preparam as refeições das crianças.
A quantidade de metano que deixa de ser lançada no ar permite a aquisição de créditos de carbono. Esses créditos podem ser negociados num mercado que ainda está em formação no Brasil, mas em franco crescimento em todo o mundo.
Há grandes expectativas dos empreendedores brasileiros e dos municípios de se beneficiar com essas operações, em especial porque, embora o Brasil não possua ainda metas de redução de gases nocivos, os países desenvolvidos se obrigaram a diminuir a poluição por eles gerada. E uma das maneiras de alcançar esse objetivo é adquirindo créditos de carbono de países em desenvolvimento como o nosso.
Sendo assim, o Brasil vem sendo apontado como um dos principais países em produção de créditos de carbono. As projeções mais conservadoras indicam que se trata de um mercado que deve movimentar US$ 13 bilhões no mundo neste ano, sendo pelo menos US$ 2 bilhões no Brasil. É importante ressaltar também que tudo depende de uma boa gestão de recursos hídricos, que evite inclusive o desperdício de água.
Apesar disso, na maioria das cidades brasileiras, a realidade é outra: há tratamento ineficiente de água e esgoto e os dejetos brutos são despejados nos mananciais de reservas naturais de água. Cada litro de esgoto bruto compromete, em média, entre 7 e 8 litros de água pura nos mananciais.
A nova lei de saneamento básico não inovou substancialmente o setor. Todavia, pode atrair mais investimentos e uma conseqüente melhora na prestação do serviço, devido à maior segurança jurídica que traz a regu-lação. Dada a má gestão de recursos hídricos em todos os continentes, a ONU calcula que em 2015 o mundo já enfrentará uma séria crise de abastecimento.
* Advogado do Núcleo de Infra-estrutura do escritório L.O. Baptista Advogados
https://bahiaja.com.br/artigo/2007/04/18/favela-de-petropolis-um-exemplo-no-tratamento-de-esgoto,60,0.html