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27/02/2007 às 11:15

O PAC NA BAHIA - 2

O ex-governador Paulo Souto (2003/2006) analisa no segundo artigo os impactos do PAC na Bahia.

PAULO SOUTO

 

A análise das ações previstas para o PAC mostra, com relação  à infra-estrutura  energética a construção de duas  hidroelétricas no Rio São Francisco na Bahia,  Riacho Seco(240MW) e Pedra Branca,(320 MW)  e duas térmicas em Camaçari de 148 MW cada, bem como  uma nova linha de transmissão entre  Ibicoara e Mucugê. Para as duas hidroelétricas há apenas estudos preliminares, de modo que é muito pouco provável que elas se concretizem em um prazo curto.

  Hoje Governo do Estado e COELBA já estão concluindo uma linha de transmissão entre Ibicoara e Mucugê, destinada principalmente a  permitir a expansão da irrigação no pólo Mucugê-Ibicoara, um dos mais prósperos do Estado.

A área de refino e petroquímica não traz, mais uma vez, boas notícias para a Bahia, confirmando-se a decisão política do Governo Federal de apoiar  em Pernambuco a construção de uma planta de PET, essencial para o chamado Pólo Têxtil do Nordeste, tendo projeto semelhante sido apresentado por um conjunto de empresas em Camacarí. Esse projeto permitirá a fabricação de fios sintéticos hoje importados pelo Brasil.

O exame dos investimentos em biocombustíveis peca por não contemplar  um planejamento logístico que permita, por exemplo, que o Estado possa aproveitar sua grande  potencialidade para produzir álcool e biodiesel.

Apesar das condições excepcionais da B aia de Todos os Santos não há pré visão de novos projetos para a a indústria  naval, privilegiada em outros estados, inclusive do Nordeste.

Com  alguns anos de atraso, que determinaram inclusive  o racionamento no suprimento de gás a indústrias baianas, situação que deve se regularizar  parcialmente com  a entrada em produção  do Campo de Manatí, mais uma vez   se anuncia a construção do GASENE, o gasoduto que ligará os campos de gás do sudeste ao nordeste do Brasil e muito importante para a Bahia que  tem uma matriz energética onde o gás é importante vetor.


No capítulo da infra-estrutura social urbana a Bahia deverá  continuar sendo contemplada nos programas de eletrificação, onde deu saltos notáveis nos últimos oito anos. Entretanto a área de saneamento é uma grande incógnita, pois do R$ 9,6 bilhões previstos para o Nordeste, apenas 30% são recursos orçamentários, sendo a maior parte de financiamentos, com os Estados, de um modo geral tendo poucas perspectivas de acesso. Da mesma forma em habitação, pois dos R$ 100 bilhões previstos, $16,2 bilhões são para o Nordeste e apenas 10% são recursos orçamentários. Não está claro como serão os programas de habitação social para famílias carentes, que a Bahia aproveitou bastante nos últimos  quatro anos pela capacidade de colocar a  contrapartida  que eximiu essas famílias de qualquer prestação.

Com  referência ao Metro de Salvador, há indicação  de que o projeto inicial de 12 km de extensão, que foi reduzido para 6 km,seja retomado, tendo o Estado garantido  a aquisição de trens.

A situação da Bahia também não é favorável em  infra-estrutura hídrica, pois dos  R$ 12 bilhões previstos, R$6,5 bilhões  se destinam  ao projeto de transposição do Rio São Francisco, que não prevê qualquer investimento para a Bahia, a respeito do qual todos conhecem a minha posição.

Lamentavelmente também com relação a barragens e grandes adutoras de água bruta das oito obras previstas nenhuma será na Bahia.

Na parte referente à água tratada estão relacionados apenas  o sistema adutor para Jacobina, pleito que o Estado havia colocado dentro do Proágua, a partir da barragem que construiu em Pindobaçú com  recursos próprios, e o sistema de Cafarnaum na região de Irecê.

Não parecem nada animadoras as decisões do PAC quanto aos projetos de irrigação para a Bahia. Interrompidos há quatro anos os Projetos Baixio de Irecê (54.000 hectares) e Salitre (32.000 hectares) constam da programação do PAC  através das PPPs, uma modalidade que o Governo Federal ainda não conseguiu implantar mesmo em projetos mais simples. Assim não há nada que garanta a conclusão desses que são os mais importantes projetos de irrigação do país, cujos investimentos iniciais, que asseguraram apenas a conclusão de 5.000 há de cada, estão ociosos. Prevê-se apenas o Projeto Estreito IV com recursos orçamentários, da mesma forma que mais dez projetos em outros estados nordestinos.

Dessa forma a Bahia que constitui a maior área do semi-árido do Nordeste não está contemplada no projeto de transposição, na construção de barragens e grandes adutoras de água bruta e nos maiores projetos de irrigação vai depender do êxito das PPPs, com muitas incertezas.

Toda a análise aqui feita, tendo por base o documento oficial  "Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010 " , distribuído para a imprensa por ocasião do lançamento do PAC. Infelizmente confirma  o que repetimos exaustivamente durante quatro anos que a Bahia, por motivos que permanecem sem explicações, apesar de sua condição de mais importante estado nordestino e de estado com índices de crescimento bem superiores  a média nacional,tem sido colocado a margem dos principais investimentos federais previstos para a região. Preocupa-nos bastante que todo o esforço feito solitariamente pelo Estado nos últimos anos, com grande repercussão no desenvolvimento econômico e social, possa ser colocado em risco a médio prazo, por restrições resultantes da falta de investimentos essenciais para a continuidade desse notável processo de transformação vivido pela Bahia.


https://bahiaja.com.br/artigo/2007/02/27/o-pac-na-bahia-2,28,0.html