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14/02/2007 às 14:51

O PAC NA BAHIA - I

O ex-governador Paulo Souto aborda sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e diz que a Bahia não está dvidamente contemplada.

Paulo Souto

 

Principal estado nordestino, lamentavelmente a Bahia não está devidamente contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - com relação às principais obras de ferrovias, aeroportos, barragens, grandes adutoras, projetos de irrigação e até mesmo nos projetos industriais onde o governo federal exerce grande influência na sua localização, podendo haver apenas um certo avanço no setor rodoviário.

A relação das obras no setor de transporte mostra que entre as 17 obras previstas oito são na Bahia, mas essa vantagem é apenas aparente. Na realidade a Bahia ficou de fora da principal obra estruturante do programa de transporte do Nordeste: a Ferrovia Nova Transnordestina. Quanto à duplicação da BR 101, para a qual a exclusão da Bahia no projeto original foi alvo de protestos de minha parte durante três anos, finalmente houve um aceno do governo federal.

Além de não contemplar a Bahia, a Nova Transnordestina, um investimento de R$ 4,5 bilhões, que se origina no Piauí e se desdobra em dois troncos, um para o Porto de Suape em Pernambuco e outro para o Porto de Pecém no Ceará, tenta se viabilizar com o transporte dos grãos produzidos no oeste da Bahia (60% dos grãos produzidos no cerrado nordestino), desestimulando uma solução ferroviária do oeste para o litoral da Bahia, sem nenhuma dúvida de  muito maior lógica econômica.

Nem mesmo uma solução intermediária que contemplasse uma ferrovia desde a região de Barreiras até Brumado, onde se entroncaria com a já existente Ferrovia Centro Atlântica até a Região Metropolitana de Salvador foi contemplada no PAC. Dessa forma é bem possível que a concretização da Transnordestina seja utilizada como fator restritivo a justa aspiração baiana de integração do seu território através de uma ferrovia.

Com relação à duplicação da BR 101, planejada inicalmente para incluir os estados do Rio Grande do Norte,Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, agora deve penetrar timidamente no território baiano até o entroncamento da BR 324, ou seja, deixando de fora 800 quilômetros desde Feira de Santana até a fronteira com o Espírito Santo. Mas não se tem notícia do prazo de início desta obra, já que para ela não há sequer um projeto apresentado. Ironicamente o projeto de duplicação da BR 101 é retomado da fronteira da Bahia com o Espírito Santo até o Rio de Janeiro.

A mais importante obra na área de transportes prevista para a Bahia é a qualificação da BR 116 desde a fronteira com Minas Gerais até o entroncamento da BR 324 nas proximidades de Feira de Santana e dessa última até Salvador. Entretanto, essa obra está prevista dentro do modelo das PPPs e até agora o Governo Federal não concretizou nenhuma delas. Além disso, o principal objetivo nessa rodovia seria a sua duplicação, que no projeto original só estaria prevista para o sexto ano, o que não atende aos interesses da Bahia.

Todas as outras obras previstas no setor de transporte ou são obras que já estão há algum tempo em andamento em ritmo muito lento ou mesmo  iniciadas e interrompidas. Desse elenco fazem parte a já famosa ponte  sobre o Rio São Francisco na BR 116 na divisa BA-PE, da qual depende a utilização integral  do último trecho da BR 116 que foi pavimentado no país, num projeto que dura há mais de uma dezena de anos;  a  Travessia  Ferroviária do Rio Paraguaçu entre Cachoeira e São Felix, demanda  muito antiga, contratada em 2006 e logo interrompida por exigências de órgãos ambientais; a pavimentação da BR 135 desde a fronteira PI-BA a fronteira BA-MG, também já em execução muito lenta há vários anos; a conclusão da Via Portuária em Salvador, obra  bem adiantada com  recursos do Governo da Bahia. A dragagem e derrocagem do Rio São Francisco, que faz parte do projeto da Hidrovia do São Francisco, também já tem contratado  o trecho entre Ibotirama e Juazeiro  desde 2006, e embora importante, dificilmente se constituirá em alternativa para o transporte de grãos do oeste baiano, pelo grande número de transbordos previstos, numa solução intermodal que contempla rodovia, ferrovia e hidrovia. Obra efetivamente nova seria o importante ramal ferroviário entre Camaçarí e o Porto de Aratú.

É também muito frustrante a programação referente aos aeroportos, que lamentavelmente confirma a não utilização de critérios técnicos e econômicos para o estabelecimento das prioridades.

Entre as 22 obras programadas para todo o Brasil, com investimentos de R$ 3 bilhões, sendo apenas R$ 150 milhões para o Nordeste, a única prevista para a Bahia é um viaduto no sistema viário do acesso ao Aeroporto de Salvador,  Com a previsão de alcançar o movimento de 6 milhões de passageiros apenas em  2013, já ao final de 2006 o aeroporto  atingiu 5,5 milhões, com crescimentos anuais sucessivos, o que demonstra a necessidade imediata de ampliação, aí incluída a construção de nova pista.

Também sem qualquer previsão a construção de um novo Aeroporto em Porto Seguro, que em  2006 já atingiu 730 mil passageiros por ano , sendo o 24º aeroporto do país e o 12º em movimento internacional suplantando diversas capitais. Da mesma forma não há nenhuma previsão para um novo aeroporto em Ilhéus, essencial tanto em relação às questões de segurança, como pela necessidade de expansão do turismo e da indústria da região.


https://bahiaja.com.br/artigo/2007/02/14/o-pac-na-bahia-i,25,0.html