05/09/2024 às 10:16
GOVERNO DO ESTADO TENTA ASFIXIAR O IGHB
RICARDO NOGUEIRA é advogado
O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), uma das mais antigas e respeitadas instituições culturais do estado, enfrenta uma crise sem precedentes, não apenas pela omissão do Governo estadual, mas também por uma conduta deliberadamente perniciosa da Secretaria de Cultura (SECULT), que ameaça a sobrevivência e a preservação da centenária entidade e do vasto patrimônio histórico que ela mantém.
Pela primeira vez em décadas, de modo injustificado, a Secretaria excluiu o IGHB do Programa de Apoio às Ações Continuadas de Instituições Culturais, vinculado ao Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), contrariando expressa legislação estadual, que garante à entidade o apoio orçamentário do Estado. Na decisão que rebaixou o Instituto à condição de suplente, a SECULT alegou desarmonia com a política estadual de cultura.
Ocorre que, poucos meses antes da polêmica decisão, a Secretaria de Cultura havia emitido uma nota pública e um comunicado direto ao IGHB, censurando um dentre as centenas de eventos realizados pelo Instituto, exibindo assim vestígios da sua inconfessável hostilidade em relação ao palestrante da ocasião, pelo simples fato dele ter participado de um governo de uma linha política divergente.
Por ser o IGHB uma instituição apartidária, que recepciona pessoas de todas as matizes de pensamento, dotada de autonomia didática e gerencial, o digno Instituto resistiu ao vil ato de opressão, que foi largamente noticiado à época. Essa postura do Governo do Estado tem gerado grande preocupação entre os defensores da cultura, que a enxergam como uma tentativa de enfraquecer a independência desta instituição e, concomitantemente, de atemorizar as demais entidades da sociedade civil organizada.
Soma-se a isto a omissão do Poder Público, observada pelo respeitável jornalista Tasso Franco que, em recente artigo, denunciou o abandono da cultura pelo Governo estadual, citando o fechamento do Teatro Castro Alves, do Teatro Vila Velha e a falta de investimento público para a recuperação do edifício do antigo Senado estadual, pertencente ao IGHB.
Estende-se essa omissão estatal ao campo da Segurança Pública, cuja falta governamental tem ocasionado o cometimento de crimes de invasões, depredações, furtos e roubos a entidades como a Academia de Letras da Bahia e o IGHB. Para prevenir tais ocorrências, o Instituto precisa realizar investimentos financeiros em segurança patrimonial, para salvaguardar os tesouros históricos e artísticos que abriga.
É nesse contexto que se insere o inaceitável corte da verba pública, realizado pelo Governo do Estado, em retaliação à independência didática e gerencial da centenária entidade da sociedade civil organizada em questão.
O mais alarmante é que essa decisão estadual coloca em risco a continuidade das atividades culturais do IGHB, que depende fortemente dos recursos do FCBA para manter seu vasto acervo disponível aos pesquisadores. Sem esse financiamento, o IGHB – responsável pela preservação de coleções históricas de jornais, mapas e documentos, além de ser guardião de importantes símbolos cívicos, como o Pavilhão 2 de Julho – corre o risco de ser sufocado pela falta de apoio governamental.
O comportamento reprovável do Governo estadual levanta sérias dúvidas sobre a transparência, a legalidade, a impessoalidade e a moralidade dos critérios utilizados na avaliação das instituições culturais.
É imperativa a mobilização social em defesa do IGHB, exigindo respeito e proteção para que essa instituição centenária, fundada em 1894, continue a cumprir sua missão de preservar a memória da Bahia, sem ser asfixiada por interferências político-ideológicas de quaisquer grupos partidários.
O que está em jogo é muito mais do que o futuro de uma entidade; é a preservação da memória coletiva, da identidade cultural e da história da Bahia. O futuro da cultura baiana depende da urgente mudança do comportamento do Governo do Estado da Bahia.
https://bahiaja.com.br/artigo/2024/09/05/governo-do-estado-tenta-asfixiar-o-ighb,1457,0.html
