No último dia 25, em solenidade com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil, o governador Jaques Wagner nomeou durante a II Conferência Estadual de Cultura, em Feira de Santana, o Conselho Estadual de Cultura, constituído de notáveis em diferentes áreas do conhecimento. Sem reparações à capacidade de cada integrante, o Conselho está bem formatado, apesar da nítida predominância de pessoas vinculadas a UFBA.
O Conselho foi dividido em quatro Câmaras: Produção Cultural Contemporânea; Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural; Articulação e Integração; Política Sócio Cultural, cada uma delas com 7 integrantes (salvo a de Articulação que contém 8), sendo cinco titulares e dois suplentes para cada uma das Câmaras. Louve-se, pois, a boa intenção do secretário Márcio Meireles ao afirmar, no release de Secult, que os conselheiros foram "escolhidos a partir de uma escuta pública".
Agora, vamos observar a titularidade da Câmara de Produção: José Carlos Capinam (literatura), Luiz Marfuz (teatro), Matilde Matos (Artes Visuais), Paulo Costa Lima (música). Pessoas de saber comprovado. Veja a composição da Câmara de Política Social: Ana Célia da Silva (Educação), Albino Rubim (Comunicação), Emiliano José (Comunicação) e Renato da Silveira (Artes Visuais).
Corta para a época em que a Secretaria de Cultura era comandada pelos carlistas, a era Paulo Gaudenzi. A oposição (1991/2006) afirmava em alto e bom som, especialmente o PT, que o Conselho de Cultura era constituído de notáveis, sem representatividade popular porque escolhido na coxia, sem discussões nos amplos seguimentos da sociedade, etc, etc. Essa era a linguagem corrente nesse período da história da Bahia e quem duvidar, pode pesquisar nos jornais.
Eleito Wagner, se supunha, pelo menos é assim que reza o novo discurso republicano, que o Conselho Estadual de Cultura fosse formatado dentro dos princípios que sempre defenderam. Emparelhado, sobretudo, com o discurso enfático e vigoroso do atual secretário da Cultura, dando conta de as práticas no segmento cultural se modificaram, estabeleceu-se um diálogo amplo com a sociedade e, portanto, até mesmo um conselho de notáveis, como o atual, fosse representativo desse sentimento.
Qual o que, vê-se, no entanto, que apesar das declarações de Meireles dando conta de que é "preciso alterar a forma de indicação dos seus membros (leia-se do Conselho de Cultura), transferindo-a para a sociedade civil", o Conselho foi escolhido como nos velhos tempos do carlismo na carta marcada do colete do fraque. Nada contra as indicações dos conselheiros na forma atual, até porque são nomes respeitadíssimos em suas respectivas áreas.
Mas, exatamente o que causa surpresa, o que provoca esse comentário, é o método, a questão de natureza política. Pratica-se um discurso, de abertura, da representatividade ampla e irrestrita, e considero até que a Conferência de Cultura deu um passo à frente nesse âmbito, porém, se utiliza os mesmos caminhos tradicionais do passado. Ou como se diz no popular: Tudo antes no quartel de Abrantes. Mudaram os notáveis A, para os notáveis B, ou do PT, ou do PCdoB, dentro da lógica política natural e democrática a partir de uma eleição referendada pela população, em 2006.
Então, ou o secretário da Cultura, muda o discurso; ou muda o Conselho. Onde estão representados os segmentos do interior do Estado tão preconizados no decorrer deste ano, em polêmica que já se arrasta desde a sua posse? O Conselho está constituído em sua maioria por professores e ex-professores da UFBA, residentes em Salvador, encastelados há décadas cada um no seu setor.
O que há de novo, salvo as presenças de Makota Valdina (cultura negra) e Nádia Acauã (culturas indígenas), no novo Conselho. Nada. Todas são pessoas de notório saber, como já dito acima, mas, retiradas do colete, algumas das quais, creio, sequer já estiveram em Teixeira de Freitas ou Paulo Afonso. Está certo que o Conselho não precisaria ter uma representante de Feira de Santana, um de Juazeiro, um de Ilhéus, outro de Itabuna ou Vitória da Conquista. Senão, seria um Conselhão. Mas, pelo menos deveria ter uns quatro ou cinco nomes na sua composição.
A impressão que se tem, e o secretário Meireles garante que fará todo esforço para mudar essa lógica, é de que as dificuldades são imensas apesar de todo esforço que empreende para remover os notáveis dos seus castelos. E a prova está no novo Conselho Estadual de Cultural instalado com as mesmas características dos tempos pretéritos.
Prática, aliás, que se estende a outras atividades no campo político, como foi a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, numa eleição indireta na AL, lembranças dos velhos tempos da chamada Gloriosa de 1964.
O governo atual, precisa, portanto, dar sinais de que as mudanças são para valer. Caso contrário, se igualará aos demais.
https://bahiaja.com.br/artigo/2007/11/12/o-conselho-de-cultura-da-bahia,144,0.html