Gravidez na adolescência e a desigualdade social,

A gravidez precoce ocasiona a evasão escolar e contribui para a desigualdade social. Estudos da Fundação ABRINQ demostram como a gravidez precoce pode provocar resultados desastrosos na educação e comprometimento da renda familiar. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada mil meninas de 15 a 19 anos o Brasil tem 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes. O índice brasileiro está acima da média latino-americana, estimada em 65,5. No mundo, a média é de 46 nascimentos a cada mil. 

Embora o número de casos tenha diminuído, ainda estamos longe do ideal. Segundo o Ministério da Saúde, a gravidez na adolescência registrou queda de 17%. A queda no número de adolescentes grávidas está relacionada a vários fatores, como expansão do Programa Saúde da Família, que aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde; mais acesso a métodos contraceptivos e ao programa Saúde na Escola, que oferece informação de educação em saúde.

Um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que a cada cinco adolescentes brasileiras que engravidam, três não trabalham nem estudam. Diante desse quadro, a ONU relaciona a ocorrência às desigualdades, que geram dificuldades no acesso à saúde, envolvendo também a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e a capacidade de planejamento familiar, algo que, conforme o estudo, acaba sendo mais viável para as camadas mais privilegiadas. E, neste sentido, é necessário recordar a luta pelo planejamento familiar encampada pelo nosso amigo fraterno, dr. Elsimar Coutinho.

A Lei 13.798/2019, sancionada no dia 3 de janeiro, institui a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência com ações nos estados, municípios e DF para disseminar os cuidados para reduzir os casos de gravidez precoce. Essas iniciativas devem ocorrer sempre nos primeiros dias de fevereiro e são de responsabilidade do poder público em conjunto com a sociedade civil. A legislação em vigor foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Através de Projeto de Indicação ao prefeito ACM Neto, sugeri campanha de conscientização voltada para os alunos da rede pública municipal de Salvador. Afinal, o diálogo com os adolescentes e o ensino do planejamento familiar são dois fatores fundamentais para que aprendam a ter uma relação saudável com seu corpo e responsabilidade na sua vida sexual.

E este diálogo inclui a utilização de preservativos para evitar a contaminação por DSTs. E os pais também devem ser orientados na condução desta conversa. A família é a base da sociedade. E ao prevenir a gravidez na adolescência, damos nossa contribuição para a estruturação das famílias e ampliação das possibilidades futuras desses jovens.