A minha formação em engenharia me leva a traduzir sempre resultados em números. Nessa perspectiva, posso afirmar que o primeiro semestre de atuação da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador foi bastante auspicioso. No período, o Poder do Cidadão registrou 371 projetos de lei de autoria dos vereadores, oito do Executivo municipal e quatro da Mesa Diretora.
Não ficou só nisso. Houve a realização de 50 sessões ordinárias, 15 solenes e 14 audiências públicas. Também foram feitas 102 reuniões de comissões, com 848 pareceres emitidos e 119 emendas apresentadas, além de 565 projetos de indicação, 201 requerimentos e 77 moções.
Ufa... A escalada numérica é extensa e reflete o volume de trabalho de 43 vereadores que se esforçam para cumprir a nossa meta de aproximar a Câmara da população e alinhar a Casa com a agenda dos principais temas em debate na cidade. Mas a esse empenho denodado também está associado o compromisso com a austeridade financeira nesse momento de crise nacional.
Embora a Câmara tenha direito, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a R$ 176 milhões para o orçamento deste ano, estamos abrindo mão de R$ 12,5 milhões. Vamos trabalhar com R$163,5 milhões. O Legislativo Municipal encerrou o semestre respeitando o limite de 70% de gasto da receita com folha de pagamento, conforme determina a Constituição Federal.
A dinâmica legislativa ganhou impulso com a criação do Colegiado dos Presidentes das Comissões Permanentes. A medida melhorou o funcionamento da Casa. O fórum estabelece uma agenda consensual para as atividades legislativas.
O Conselho de Ética da Câmara também foi instalado. Reativamos a Câmara Itinerante e aproximamos ainda mais o Poder Legislativo das comunidades de Salvador. Inovamos com a Super Terça e ampliamos o debate de projetos polêmicos em tramitação na Casa.
Com a aprovação da Lei nº 9.205/2017, foi possível promover a reestruturação administrativa da Casa e criar um novo Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores. Isso viabilizou a realização de concurso público no ano que vem.
Aceleramos a implantação do processo legislativo eletrônico, que brevemente estará todo digitalizado. A iniciativa dá mais transparência aos trabalhos da Casa e vai permitir que o cidadão acompanhe pelo smartphone todo o trâmite de qualquer projeto.
Aumentamos o número de salas de comissões e instalamos dois novos colegiados permanentes: Cultura e Assistência Social. Em parceria com o Senado Federal, iniciamos a Escola do Legislativo e criamos a Mesa Permanente de Negociação Salarial. A Assistência Militar da Câmara foi reestruturada e demos passos importantes para colocar no ar a Rádio Câmara. Os números mostram trabalho!
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