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Tasso Franco

BAHIA TEM MAIS 2.465 NOVOS CASOS COVID E INFECTADOS SÃO TOTAL 11.357

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Sefaz
14/12/2020 às 10:23
  1. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.465 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.661 recuperados (+0,6%). Dos 447.126 casos confirmados desde o início da pandemia, 427.134 já são considerados recuperados,11.357 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

  2. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

  3. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,37%).. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.730,93), Jucuruçu (7.736,14), Conceição do Coité (7.437,10), Muniz Ferreira (7.423,87), Aiquara (7.332,43).

  4. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 841.199 casos descartados e 119.716 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (14/12).

  5. Na Bahia, 34.368 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

  6. O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 25 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. 

  7. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
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  8. Vinte seis novos leitos clínicos exclusivos para tratar pacientes com Covid-19 foram abertos nesta segunda-feira (14) no Hospital Salvador, localizado no bairro da Federação. Eles se somam aos outros 10 leitos de UTI e 14 de enfermaria para o novo coronavírus que já funcionavam na unidade de saúde para fortalecer o acompanhamento especializado ofertado pela Prefeitura no combate à pandemia.

  9. A Secretaria Municipal da Saúde prevê ainda a implantação de outros 10 novos leitos de UTI no Hospital Salvador nos próximos dias para ampliar a rede de acolhimento dos pacientes Covid-19 que necessitam de cuidados hospitalares na capital baiana.

  10. “Estamos acelerando o processo de abertura de leitos Covid-19 na cidade para assegurar que todos os pacientes que necessitem de uma estrutura de acolhimento hospitalar tenham acesso por meio da nossa rede. Mas é importante destacar que a nossa capacidade de expansão assistencial é finita. Por isso é importante que todos façam sua parte com o uso da máscara, higienização das mãos e manutenção do distanciamento social para evitar o aumento da circulação do vírus”, destacou Leo Prates, titular da pasta soteropolitana.

   11. (CASO FAROESTE): Segundo a Procuradoria-Geral da República, as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, assumiram posição de destaque em atividades criminosas investigadas na Operação Faroeste - apuração sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia - após a deflagração das primeiras fases ostensivas da investigação, quando 'a concorrência diminuiu', com o afastamento de desembargadores que hoje são réus perante o Superior Tribunal de Justiça. "A corrupção sistêmica no Tribunal de Justiça da Bahia não parou", diz o Ministério Público Federal.

  12. A indicação consta na decisão do ministro Og Fernandes, do STJ, que abriu mais duas etapas da Faroeste na manhã desta segunda, 14. O magistrado autorizou o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão em cidades da Bahia e em Brasília, no Distrito federal, além de ter expedido mandados de prisão temporária contra Lígia e Ilona.

  13. Entre os alvos da ação estão, além de magistrados da corte baiana, servidores do Tribunal de Justiça, membro e servidores do Ministério Público do Estado, servidores da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e advogados.

  14. Ao descrever as condutas das desembargadoras na representação ao STJ, o Ministério Público Federal apontou que Lígia teria 'optado por tentar obstruir as investigações contra ele e os integrantes de sua organização criminosa', ao passo que Ilona Reis teria 'procurado ficar fora do radar com afastamentos e adiamento de julgamentos que a possam colocar em risco'.

  15. Já na indicação sobre a 'diminuição' de concorrência, a Procuradoria citou o afastamento dos desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto (presidente da corte) José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago e Sandra Inês Moraes Ruscioelli Azevedo. Os cinco já foram denunciados pela PGR no âmbito das investigações da Faroeste.

  16. Além de registrar trechos do parecer da PGR sobre o caso, a decisão de Og registra ainda que o afastamento das magistradas e de mais cinco servidores públicos seria uma 'providência imperiosa' para evitar que os investigados 'continuem supostamente a ostentar função de destaque no âmago da estruturada organização criminosa'.

  17. A ponderação também foi feita com relação ao desembargador Ivanilton Santos da Silva, ao juiz João Batista Alcântara Filho, ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, à chefe de gabinete da SSP-BA, Gabriela Caldas Rosa de Macedo e à promotora de justiça Ediene Santos Lousado.

  18. "É inaceitável que os investigados, aparentemente descambando para a ilegalidade, valham-se das relevantes funções que o Estado lhes confiou para enriquecer ilicitamente, em prejuízo da justiça que deveriam fazer prevalecer diuturnamente, afastando-se do dever de reparar ilegalidades e de restaurar o império da lei", ponderou o relato da Faroeste.

  19. Og apontou que as provas colhidas ao longo das investigações eram suficientes para demonstrar a necessidade da medida, destacando a 'alta gravidade' do caso, com indícios de desvios da atuação funcional e prática de tráfico de influência e de crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de capitais.
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  20. O deputado estadual Angelo Almeida, por meio de Moção de Aplausos apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), parabenizou a Escola Sesi de Feira de Santana e os alunos do terceiro ano da turma de Novo Ensino Médio Micael Souza, Matheus Rosa, Robert Viana e Pauline Nascimento pela elaboração da mochila anticovid-19, projeto selecionado entre 120 equipes inscritas para etapa final do Torneio Sesi de Robótica.

   21. O parlamentar destacou que iniciativas como essa devem ser reconhecidas e estimuladas. "Nossos jovens mostrando compromisso social, unindo conhecimento, tecnologia e inovação para proteger e cuidar do outro. Além de soluções viáveis para o combate à Covid, o torneio tem a função essencial de incentivo à produção científica em nosso país", declarou.

   22. O SESI Nacional lançou o Desafio Relâmpago – Volta às Aulas incentivando estudantes de 9 a 18 anos a buscarem soluções para o retorno às aulas de forma segura. O grupo apresentou o projeto da mochila confeccionada com tecido anticovid, feito com micropartículas de prata, que conseguem inativar diversos microrganismos em até dois minutos.

   23. O design também foi pensado para evitar contaminações: tem estojo embutido em uma das alças, para evitar que a mochila seja aberta frequentemente, pequenos cravos na base para diminuir a área total de contato com o solo, zíperes escondidos, bolsos internos para armazenamento de máscaras e álcool em gel e um bolso térmico para conservar a temperatura da água em garrafa individual.  
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  24. Os gestores baianos passam a contar com um instrumento de composição que permitirá substituir algumas das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) por um compromisso formal de sanear falhas identificadas pelos auditores no exercício das atividades de controle externo. 

  25. Após debates que envolveram os diversos órgãos da Corte de Contas, a novidade teve o seu marco inicial na sessão plenária da última quinta-feira (10.12) com a aprovação da resolução normativa que instituiu o Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) e regulamentou os Planos de Ação no âmbito do TCE/BA.

  26. O instrumento tem a finalidade de resolver de maneira consensual as inconsistências constatadas no curso do exercício do controle externo, como forma de tornar mais célere a correção dos desvios identificados nas auditorias que integram os processos em tramitação. 

  27. Esta via permite também uma resposta mais eficiente à sociedade, a partir de uma atuação conjunta das equipes técnicas, auditoriais, Ministério Público especializado, gestores, Procuradorias, todos, preordenados à prevenção e à solução através do que se denomina de processo de cooperação.

  28. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) já estabeleceu como eixo temático do controle externo a preferência à solução consensual de conflitos no âmbito do processo de controle, propondo que os Tribunais de Contas passem a prever o TAG como instrumento consensual de correção de alguns erros de gestão destinado a solucionar conflitos entre a administração pública e o controle externo. O reconhecimento de sua importância já levou à adoção do TAG por dez outros Tribunais de Contas do País.

  29. Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).

  30. O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

  31. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.