ter?a-feira, 20 de agosto de 2019
Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

BAIANO Alberto Balazeiro é nomeado como novo procurador-geral TRABALHO

Dia 13 de agosto acontece uma celebração dedicada aos romeiros, caminhada e missa, para a Irmã Dulce
08/08/2019 às 19:56
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro foi nomeado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como o novo procurador-geral do Trabalho. Ele foi o primeiro colocado na votação da lista tríplice do Ministério Público do Trabalho (MPT), com 563 votos. A Portaria PGR/MPU 68, que nomeia o novo PGT será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).

  2. Alberto Balazeiro é procurador do Trabalho desde 2008. Foi procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, nos biênios 2013/2015 e 2015/2017. Atualmente, é o diretor-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O mandato de Balazeiro como PGT será de dois anos, e começará a ser exercido a partir de 22 de agosto próximo, quando terminará a gestão do atual PGT, Ronaldo Fleury.

   3. Escolhido por mais de 60% dos membros da instituição em votação realizada ontem (06/08), o ex-chefe da regional baiana do MPT e atual diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) assumirá no próximo dia 23 o cargo de procurador-geral do Trabalho. 

   4.  Aos 41 anos e tendo passado por diversos cargos administrativos, atuações de destaque como procurador, Balazeiro assumirá a instituição em meio a uma crise orçamentária e política em decorrência das reduções de direitos trabalhistas postas em práticas recentemente.  Ele assume para um mandato de dois anos, em substituição ao atual procurador-geral Ronaldo Fleury.

   5. Sua campanha se baseou em três pilares: gestão administrativa, atuação resolutiva e projeção institucional. A fórmula proposta para fazer o MPT crescer e ocupar espaços mais relevantes no dia a dia da nação é uma execução orçamentária eficiente e arrojada aliada a uma atuação em pontos chaves, focada em objetivos estratégicos e coordenada de forma a obter resultados práticos para o país e para a sociedade.

   6. Balazeiro nasceu em Salvador, Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, possui especialização em direito civil e processo civil com habilitação para docência do ensino superior. Em 2017, concluiu Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”.

   7. Já ocupou a diretoria de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e foi por dois mandatos seguidos, de 2013 a 2017, procurador-chefe do MPT na Bahia. Também foi vice-coordenador do projeto Alta Tensão, que resultou em ações civis públicas em todo o país combatendo a terceirização ilícita no setor elétrico brasileiro.

    8. Balazeiro se notabilizou como um gestor capaz ao mesmo tempo de dialogar com os diversos seguimentos e ser um ás nas questões orçamentárias e de gestão pública. No atual cargo que ocupa desde janeiro de 2018, assumiu o desafio proposto pela procuradora-geral da República, de construir a sede da entidade voltada à capacitação e aperfeiçoamento de membros de todos os ramos do Ministério Público brasileiro. E cumpriu. O prédio, mesmo com a escassez orçamentária vivida no período, está em fase de acabamento e deverá ser inaugurado em algumas semanas.

   9. Na sua gestão à frente do MPT na Bahia não foi diferente, sendo responsável pela construção de o edifício-sede em Salvador, com 16 pavimento, e pelas novas sedes do MPT nos municípios de Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Barreiras e Santo Antônio de Jesus, além de ter contratado projeto e obtido recursos orçamentários para as sedes de Juazeiro e Vitória da Conquista.

   10. Esta última está sendo concluída agora e deve ser inaugurada dia 21 próximo. Também marcou sua atuação nos dois cargos o maciço investimento em capacitação de servidores e membros e por buscar a integração interna e o fortalecimento das relações interinstitucionais.
                                  *****
   11. O conselheiro do CNJ, André Godinho, foi um dos palestrantes do IV Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, evento da OAB/BA e do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, que reuniu mais de 4 mil advogados no Hotel Fiesta em Salvador. Ele tratou do Controle Administrativo e Disciplinar do Poder Judiciário, trazendo as mais novas Resoluções e decisões do Conselho Nacional de Justiça.

   12. O deputado federal Afonso Florence criticou o novo corte de R$ 926 milhões no orçamento da Educação anunciado pelo governo Bolsonaro. Este valor representa 1/3 dos R$ 3 bilhões, que serão destinados ao pagamento de emendas parlamentares. Um projeto de lei foi enviado pelo Executivo para a Câmara dos Deputados na última quarta-feira (07/08), durante as negociações para aprovação da Reforma da Previdência.
 
   13. Segundo informações divulgadas no Bom dia Brasil, 60 Universidades Federais e 36 Institutos Federais serão atingidos, sendo 1/3 do Nordeste. 

   14. O cantor e compositor baiano Jau será homenageado com o Brasão da Polícia Civil da Bahia. A entrega da honraria acontecerá durante a 54º Reunião do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), no dia 14 de agosto, no Wish Hotel da Bahia, Campo Grande.  

   15. Na cerimônia, que contará com a presença de delegados-chefes de todos os estados brasileiros, o artista também interpretará o Hino da Bahia - Hino ao Dois de Julho, acompanhado pela banda da Aeronáutica (Base Aérea Salvador). No final da solenidade, Jau presenteará o público com sucessos de sua carreira.

   16. Em mais uma campanha de fiscalização e orientação de limpeza pública, desta vez no bairro de Vida Nova, agentes da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Lauro de Freitas percorreram, nesta quinta-feira (8), as principais vias do bairro para conscientizar a população sobre a maneira correta de descartar os resíduos. As atividades voltadas para a preservação do meio ambiente vão ser desenvolvidas ao longo dos próximos 15 dias em toda a localidade. 

   17. Materiais com informações de horário de coleta, alertas de prevenção ao meio ambiente, além de maneiras de selecionar o lixo doméstico para o seu devido descarte, estão sendo levados em cada residência do bairro de Vida Nova, como destaca o diretor de fiscalização da Sesp, Igor Souza. “Iniciamos a campanha no Centro da cidade e vamos percorrer todos os bairros. Temos equipes de fiscalização e conscientização fazendo este trabalho educativo”, disse. 

   18. O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) participou ontem (7) de reunião para assegurar que o Future-se, proposta do Ministério da Educação a ser encaminhada ao Legislativo na forma de Projeto de Lei, seja debatido e analisado na Comissão de Educação permanente da Câmara Federal. 

   19. Além de membro deste colegiado, Waldenor esteve na condição de presidente do Núcleo de Educação, Cultura e Desportos do PT no Congresso Nacional. O  encontro teve a participação do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBa), e outros parlamentares e representantes do segmento da educação superior.

   20. O encontro com o presidente da Comissão de Educação, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) visou garantir a análise do Future-se neste colegiado, para evitar a recorrente manobra do governo de criar comissões especiais sobre projetos de lei, a fim de facilitar a sua aprovação. 

   21. Este PL intitulado Future-se já enfrenta resistência e críticas nos meios acadêmicos e no legislativo, inclusive de Waldenor Pereira, ex-reitor e duas vezes presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, antes de se eleger deputado.

   22. A programação da Festa em honra à Bem-Aventurada Dulce dos Pobres entra em sua etapa final nos próximos dias com grandes homenagens ao Anjo Bom. Celebração dedicada aos romeiros, caminhada e missa solene estão entre os eventos que integram a agenda festiva até o dia 13 de agosto, data oficial da festa litúrgica da freira baiana. 

   23. Com a Canonização de Irmã Dulce, cuja cerimônia será realizada no dia 13 de outubro, no Vaticano, a religiosa passará a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres e terá como dia litúrgico o 13 de agosto.

   24. Entre os momentos da programação está a Missa do Romeiro, que vai reunir centenas de devotos de diversas partes da Bahia neste sábado (10), às 9h, no Santuário da Bem-Aventurada (Avenida Dendezeiros do Bonfim). Já no domingo (11), às 8h, acontece a Caminhada Irmã Dulce, com saída da Igreja do Senhor do Bonfim em direção à igreja da beata. 

   25. Em sua terceira edição, a caminhada é promovida pelo Rotary Internacional / Distrito 4391 e está atrelada a uma importante ação em beneficio das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID): arrecadar recursos para a construção da sala da ressonância magnética da instituição, serviço que realiza exames de imagem em alta definição e será utilizado principalmente para o tratamento de pacientes oncológicos.

   26. Para colaborar com o projeto basta adquirir a camisa da caminhada (valor de R$ 10), à venda na Loja Irmã Dulce (Av. Dendezeiros do Bonfim, 161, Bonfim).

   27. O ponto alto da agenda de homenagens a Irmã Dulce será a Missa Solene, no dia 13 (terça-feira), às 9h, no Santuário da religiosa, presidida pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Aguardada com bastante expectativa por milhares de devotos e admiradores da vida e obra de Irmã Dulce, a celebração vai contar também com as presenças do miraculado Maurício Moreira, da cantora Margareth Menezes e do músico Waldonys.

   28. A nona edição da Festa em honra à Bem-Aventurada tem como tema Irmã Dulce, uma santa do nosso tempo. Somos todos chamados à Santidade, e só os santos podem renovar a humanidade. “Nesse momento em que vivenciamos um tempo de graça pela festa dedicada a Irmã Dulce, somos todos chamados a viver essa grande vocação. Que nós possamos seguir o exemplo da Mãe dos Pobres praticando a solidariedade, a caridade, a doação e o amor ao próximo”, declarou o reitor do Santuário do Anjo Bom, frei Giovanni Messias.