segunda-feira, 27 de maio de 2019
Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

Convocatória aberta para ocupação de espaços culturais da SecultBA

Inscrições para a 6ª chamada pública Ocupe Seu Espaço acontecem até 19 de maio
05/05/2019 às 20:31
MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A 6ª chamada pública da convocatória de Ocupação de Pautas Artístico-Culturais dos Espaços Culturais da SecultBA - Ocupe Seu Espaço, está com inscrições abertas de 02 a 19 de maio. Por meio de comissões individuais para cada equipamento, serão montadas agendas para o período de 02 de julho a 20 de Dezembro de 2019.

2. A convocatória possui três linhas de ação de fomento, que amplia a dinâmica de acesso às pautas dos espaços culturais. A linha referente à “Dinamização Estratégica” garante isenção em alguns espaços culturais e dependências. 

3. Em “Meses Temáticos”, o proponente pode obter gratuidade caso sua proposta se adéque ao tema referente ao mês pleiteado. E a linha de “Apoio Institucional” concede desconto de 50% sobre os valores de pauta - ou percentual de bilheteria - para propostas referentes à sala principal e às salas multiuso que façam cobrança de ingressos. Para mais detalhes, consulte o regulamento da convocatória.

4. A avaliação se dará com base no mérito artístico e relevância da proposta artístico-cultural; na viabilidade de execução da proposta; na experiência e qualificação dos profissionais e artistas envolvidos; e na consonância com as políticas culturais. Não há, no entanto, nenhum outro tipo de apoio financeiro ou repasse de recursos.

 5. Ocupe Seu Espaço é uma seleção que busca impulsionar a difusão, democratizar o acesso, dinamizar os espaços e contribuir para o cumprimento dos objetivos das políticas culturais na dimensão territorial da cultura. Podem participar desta chamada propostas artístico-culturais apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, que intencionem ocupar as salas principais, anfiteatros, foyers/galerias, áreas externas e salas multiuso de espaços culturais em diversos municípios da Bahia.

6. Em Salvador, são os seguintes espaços: Casa da Música, Centro Cultural Plataforma, Cine-Teatro Solar Boa Vista, Espaço Cultural Alagados e Espaço Xisto Bahia. Nas cidades do interior da Bahia, participam: Casa de Cultura de Mutuípe, Centro de Cultura ACM (Jequié), Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana), Centro de Cultura de Alagoinhas, Centro de Cultura de Porto Seguro, Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro), Cine-Teatro Lauro de Freitas, Camillo de Jesus Lima (Vitória da Conquista) e Teatro Dona Canô (Santo Amaro).
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7. A piscicultura é uma das atividades agrícolas com maior potencial de crescimento no Brasil. Por ano, segundo dados da Pesquisa Pecuária Municipal de 2017 do IBGE, são produzidas 485.284 mil toneladas de peixes no País. Um número que, de acordo com o relatório “O Estado Mundial da Pesca e Aquicultura 2016 (Sofia)”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), deve ter um aumento de até 104% até 2025.

8. Para alcançar esta produção, muitos investimentos têm sido feitos tanto na abertura de linhas de créditos para o aquicultor como no desenvolvimento de pesquisas. Em Barra, professores da UFOB analisam a viabilidade de utilização de uma ração, composta por frutas regionais, a exemplo do caju, buriti, manga e mangaba, em substituição a ingredientes convencionais, como farelo de milho e trigo, em dieta nutricional para Tilápia do Nilo.

9. A pesquisa, coordenada pelo professor Anderson Miranda de Souza, está dividida em duas etapas. Na primeira, os estudantes bolsistas do projeto realizam a coleta dos frutos nas propriedades rurais, a maior parte descartado na colheita. 

10. Depois, são cortados misturados a um antifúngico e colocados ao sol para dessecar. Terminado este processo, o material é levado para o Laboratório de Aquicultura e Nutrição (Laquan), sediado no Centro Estadual de Educação Profissional Águas (CEEP Águas), para que seja triturado e adicionado a outros ingredientes para produzir a ração, de acordo exigência para a espécie (veja o passo a passo no vídeo).

11. A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), firmou, na semana passada, um convênio com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), para administração de parte das Unidades de Acolhimentos Institucionais (UAIs). 

12. Nesta segunda-feira (06), a pasta assinará com a Associação Pleno Cidadão (ASPEC) para ampliação dos serviços prestados para a população em situação de rua. As instituições foram convocadas após vencerem editais de chamamento público para ampliação do serviço.
        
13. A ASPEC administrará três unidades, duas para casais e uma para família, enquanto a ADRA uma unidade mista. Em cada UAI são dispostas 50 vagas de acolhimento, com a realização de serviços de acolhida/recepção; escuta; desenvolvimento do convívio familiar, grupal e social; estudo social; apoio à família na sua função protetiva; cuidados pessoais; orientação e encaminhamento sobre/para a rede de serviços locais com resolutividade; construção de plano individual e/ou familiar de atendimento. 
        
14. Conforme o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Leo Prates, a ação marca um momento histórico para o atendimento à população em situação de rua em Salvador. “Essas instituições estão chegando em um momento importante para a Sempre e para Salvador, pois expandimos o trabalho direcionado a população da nossa cidade, um dos principais pilares da pasta e o maior compromisso que assumimos na gestão”, comemora.

15. As próximas sextas-feiras desse mês serão diferentes na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, localizada nos Barris, em Salvador. Nos dias 10, 17, 24 e 31 de maio, o equipamento vai abrigar oficinas gratuitas de iniciação teatral, promovidas pela Fundação Pedro Calmon (FPC). São 30 vagas, distribuídas nos turnos matutino e vespertino. Os participantes receberão certificados ao fim do curso.

16. Quem irá ministrar as aulas é o ator e diretor teatral André de Jesus, integrante do grupo Novos Retalhos. Com 22 anos de carreira, o profissional tem um vasto currículo, com atividades como a direção de duas encenações da Paixão de Cristo e a autoria e direção da peça ‘O velho e o novo’, que ficou em cartaz por quatro anos nos centros culturais de Plataforma e de Alagados.

17. De acordo com André, “o objetivo é mostrar às pessoas as técnicas básicas de expressão corporal, vocal e de interpretação para que esses aspirantes a atores possam perceber o teatro e determinar se é esse caminho que eles querem seguir realmente. Por isso que essa oficina traz corpo, voz e interpretação, que, geralmente, são as partes mais difíceis no processo de aprendizagem cotidiano de um ator”.

18. O SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, vai atender a seis municípios até o dia 9 de maio. As cidades são Serra Dourada, Andorinha, Potiraguá, Tabocas do Brejo Velho, Campo Formoso e Itarantim. O SAC Móvel oferece os principais serviços da rede, como emissão de carteira de identidade (primeira e demais vias), CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), e Ceprev.

19. As data de atendimento no município de Serra Dourada, que fica  a 793 km de Salvador, será apenas no domingo, dia 5 de maio. O mesmo acontece na cidade de Andorinha, onde a carreta também só atende à população no próximo domingo.

20. Os cidadãos de Potiraguá, recebem o serviço nos dias 5 e 6. A carreta chega a Tabocas do Brejo Velho, distante 784 km da capital,  na terça-feira (7). Em Campo Formoso serão dois dias: 7 e 8 de maio. Assim como em Itarantim, que recebe o SAC Móvel dias 8 e 9.

21. O atendimento será de 8h às 18h com distribuição de 250 senhas diárias.  Devido a uma mudança de sistema, as carteiras de identidade serão entregues no prazo de 15 a 30 dias. O prazo exato e o local de entrega será discriminado no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão.

22. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) vem intensificando a fiscalização sobre estabelecimentos que realizam vendas por meio de cartões de crédito e débito sem vincular essas operações ao seu CNPJ, o que constitui sonegação e pode ser enquadrado como crime fiscal. Só em 2018, foram constituídos R$ 2,3 milhões em créditos reclamados, com a geração de 159 autos de infração e a apreensão de 168 equipamentos de POS (da sigla em inglês Point of Sale).

23. Nos últimos três anos, foram gerados 727 autos de infração, totalizando R$ 12,5 milhões em créditos reclamados e apreensão de 909 máquinas de POS. A identificação da irregularidade é feita por meio de fiscalização in loco nos estabelecimentos comerciais, aliada aos cruzamentos de dados dos documentos fiscais digitais, a exemplo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), com os extratos de faturamento das empresas com cartões de crédito e débito.

24. “A verificação dos equipamentos de POS já é parte da rotina das equipes de fiscalização”, explica o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana. A multa por equipamento irregular notificado é de R$ 13.800,00. Além da multa, o estabelecimento flagrado também poderá perder benefícios fiscais.