quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

RUI REAFIRMA reforma administrativa e noticias publicadas por Bahia JÁ

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta segunda que o presidente eleito Bolsonaro sofreu novas ameaças nos últimos 15 dias. Não citou a origem das ameaças.
03/12/2018 às 20:11
 MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Na coletiva desta segunda-feira, o governador Rui Costa (PT) confirmou que o que o Bahia Já já havia publicado sobre o reforço na previdência do Estado e a reforma administfativa do governo. Confirmou a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados (na entrevista a Globo de Lauro de Freitas falara em 1500) e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual.

  2. “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente”, afirmou Rui. 

   3. O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. 

   4. - Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal". 

   5. Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência”. 

   6. O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que “dez estados já aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a medida há quatro anos”. 

   7. Com a reforma, serão encerradas as atividades do Centro Industrial Subaé (CIS) e da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Já a Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

   8. A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que se tornará uma superintendência. No entanto, Rui informou que “um acordo foi proposto pelos funcionários e, se aprovado, pode mudar a situação da empresa, dentro do projeto de reforma”.

    9. Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
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   10. Os cidadãos que frequentam os postos da Rede SAC de Salvador têm agora acesso wi-fi gratuito. O sinal está disponível nas 10 unidades da capital. São elas: Shopping Liberdade, Shopping Barra, Shopping Bela Vista, Shopping Paralela, Salvador Shopping, Cajazeiras, Comércio, Pau da Lima, Periperi e Pernambués. 

   11. O primeiro acesso é feito de maneira simples, após o preenchimento de um cadastro. Depois disso, o cidadão acessa sites, redes sociais e outros conteúdos do seu interesse enquanto aguarda atendimento. Para o diretor de Relacionamento e Atendimento da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), Diógenes Bento, "esta iniciativa aproxima os cidadãos às tecnologias já oferecidas pelos serviços públicos e também otimiza seu tempo de espera nos postos SAC", disse.

   12. A instalação do sinal de wi-fi gratuito nos postos SAC é uma iniciativa da Prodeb em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb). A ideia é alcançar as unidades da Região Metropolitana e do interior do Estado, porém ainda não há prazo definido. Para a diretora Operacional da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), Carla Santiago, o serviço "é mais uma facilidade para o cidadão usufruir nas unidades da rede SAC".

   13. A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza os aplicativos SAC Mobile e SAC Digital, os Portais SAC ( www.sac.ba.gov.br ) e SAC Digital ( sacdigital.ba.gov.br ), além da central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

   14. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta segunda-feira, 3, que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sofreu novas ameaças nos últimos 15 dias. Contudo, ele não citou a origem das ameaças.

   15. "Eu posso te falar até 15 dias atrás. Houve, houve novas ameaças (contra o presidente eleito)", afirmou Etchegoyen após a cerimônia no Palácio do Planalto que celebrou os 80 Anos do Gabinete de Segurança Institucional.

   16. De acordo com o ministro, ainda não há a definição se o presidente eleito irá ou não desfilar em carro aberto no dia da posse. Etchegoyen afirmou que as condições ainda estão sendo analisadas com a equipe de transição.

   17. "A decisão será do presidente. Eu presidiria tudo com cautela. Nesse momento, eu tenho que me atualizar, porque passei fora duas semanas, mas eu recomendaria que todas as medidas tomadas fossem presididas por cautela", disse.

   18. O Shopping Bela Vista funcionará NORMALMENTE neste sábado (08/12), quando se comemora o feriado de Nossa Senhora da Conceição. As lojas, Praça de Alimentação e áreas de lazer funcionarão das 9h às 22h e a Alpha Fitness estará aberta das 9h às 13h. As salas de cinemas do complexo Cinépolis funcionarão em horários independentes e a programação poderá ser consultada no respectivo site.

   19.  Acontece em Salvador, nesta próxima quinta-feira (6.12) o “II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta”, que mostrará os primeiros resultados do projeto Educação é da Nossa Conta e servirá ainda para o lançamento do Índice de Performance em Educação dos Municípios do Estado da Bahia (IPEM), do Aplicativo na “Ponta do Lápis Bahia” e do Sumário Executivo do Projeto Educação é da Nossa Conta. 

   20. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), terá como palestrantes principais Mozart Neves Ramos (Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna) e Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). As inscrições, que são gratuitas, ainda estão abertas e podem ser feitas por meio do portal do TCE/BA na internet (https://www.tce.ba.gov.br/eventos/ii-seminario-fiscalizacao-da-educacao).