A Procuradoria Geral do Estado da Bahia, através de sua Assessoria de Comunicação Social, participa no próximo dia 23, no Maranhão, do I Workshop - Cases de Comunicação do Sistema de Justiça.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos.
2. Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
3. De acordo com o secretário, o programa vinha sendo extremamente relevante, sobretudo para os moradores dos municípios distantes dos grandes centros, pela maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. “Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas.
4. O secretário ainda pontuou que o fim da cooperação com a Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano terá grave impacto em todo o Brasil, sobretudo no Norte-Nordeste e na periferia das grandes cidades do Sudeste.
5. "De uma só vez, sairão mais de 8,5 mil médicos cubanos dos locais onde estão trabalhando atualmente. Esses médicos estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, tais com Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos". Além disso, 1.575 municípios possuem somente médicos cubanos, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes).
6. "A substituição de médicos cubanos por brasileiros vinha sendo feita progressivamente, porém a reposição antecipada e imediatas não será algo exequível, o que irá certamente causar desassistência. Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros", disse Vilas-Boas.
7. O programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso da população aos serviços da Atenção Básica. O Mais Médico consiste no provimento de médicos, ampliação de vagas na residência médica, além da qualificação e investimento na estrutura física das Unidades Básicas de Saúde.
8. O secretário não comentou nem uma linha sobre o regime de semi-escravidãoi vividos pelos cubanos no Brasil.
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9. O governador Rui Costa, em viagem internacional em Israel, lamentou a morte do empresário Paulo Sérgio Tourinho na manhã desta quinta-feira (15). "Soube há pouco da morte do fundador do Hospital Aliança, Paulo Sérgio Tourinho. Que seu legado inspire aqueles que têm a medicina como missão de vida. Meus sentimentos aos familiares, amigos, colegas e funcionários do Hospital Aliança", escreveu Rui em seu perfil oficial no Twitter.
10. O economista Roberto Campos Neto comandará o Banco Central a partir de janeiro. A informação foi confirmada pela equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A permanência de Mansueto de Almeida como secretário do Tesouro também foi ratificada pela equipe.
11. Executivo do banco Santander e neto do ex-ministro Roberto Campos, Campos Neto substituirá Ilan Goldfajn, que não aceitou o convite para permanecer no cargo. Formado em Economia, com especialização em Finanças pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Campos Neto tem 49 anos.
12. Entre 1996 e 1999, ele trabalhou no Banco Bozano Simonsen, onde ocupou os cargos de operador de Derivativos de Juros e Câmbio, operador de Dívida Externa, operador da área de Bolsa de Valores e executivo da Área de Renda Fixa Internacional. De 2000 a 2003, trabalhou como chefe da área de Renda Fixa Internacional no Santander Brasil.
13. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) embargou, nesta quarta-feira (14), obra do Consórcio Transoceânico Salvador no trecho que deve ligar o bairro de Lobato a Campinas de Pirajá, pelo descarte ilegal de resíduos de construção civil. Os materiais provenientes da obra estavam sendo descartados em um aterro clandestino, no bairro de Sete de Abril, na Avenida Aliomar Baleeiro.
14. O consórcio, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o proprietário do terreno e a empresa Solumaq Soluções em Locações de Máquinas e Empreendimentos, que estava em atividade no aterro durante a fiscalização, também foram autuados por descarte irregular de entulho e supressão de vegetação.
15. O aterro, que tem uma área superior a 15 mil metros quadrados e já recebeu cerca de 150 mil metros cúbicos de resíduos, também foi embargado.
16. Durante a ação, os fiscais da Sedur sofreram retaliações e ameaças. “A secretaria realiza rotineiramente fiscalizações com a intenção de garantir o ordenamento do uso do solo do município e é inadmissível que os funcionários, no cumprimento do seu ofício, sejam ameaçados e agredidos verbalmente, quando o objetivo é cumprir a lei priorizando a responsabilidade ambiental.
17. A Sedur não permitirá que ações como essas minimizem seu poder de fiscalização”, afirma o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
18. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia, através de sua Assessoria de Comunicação Social, participa no próximo dia 23, no Maranhão, do I Workshop - Cases de Comunicação do Sistema de Justiça. A PGE irá apresentar a campanha "Selo de Combate ao Racismo Institucional: Racismo Institucional não reproduza e se for a vítima denuncie", lançada no último dia 01 de novembro.
19. O evento organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça – FNCJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, promove discussões que traçam os rumos da comunicação pública no âmbito do Sistema de Justiça e terá a presença de jornalistas do TSE, Tribunais de Justiça de São Paulo, Sergipe, e Maranhão, TRT da 5ª e 23ª região, PGR e outros órgãos.
20. A PGE -BA foi convidada a participar do evento pela relevância do projeto , e também porque o mesmo " pode servir de referência para outros órgãos do sistema de Justiça pela sua relevância social, capilaridade e economicidade', afirmou Edney José Martins Pereira presidente do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça – FNCJ.
21. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial a portaria que regulamenta todos os procedimentos de matrícula. A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino poderá ser feitas presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
22. De acordo com a portaria, a renovação da matrícula do estudante que frequentou regularmente o ano letivo 2018, acontecerá de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018. Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018.
23. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.
