Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

PT tem 48 hs para retirar propaganda eleitoral irregular das ruas SSA

ZÉ RONALDO AINDA ESTÁ CONFIANTE DE que poderá chegar ao segundo turno
04/10/2018 às 09:11
   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. A juíza Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) promova, em até 48 horas, a devida regularização das vias públicas que foram pintadas com a marca e o número do partido em Salvador, conforme denúncia feita pela Prefeitura. 

   2. Entretanto, com autorização da magistrada, a Prefeitura, por meio da Limpurb, já iniciou o processo de limpeza da propaganda eleitoral irregular para que a cidade não seja prejudicada, enquanto uma outra ação com o objetivo de identificar e punir os autores do ato será movida pela Procuradoria Geral do Município (PGM) no âmbito do TRE. 

   3. "Notifique-se a coligação e o partido denunciados para também procederem à retirada devida, nos endereços indicados na denúncia, assim como em todos aqueles bens que dependam de cessão ou permissão do poder público ou de uso comum, contendo a mesma ou semelhante pichação, no prazo de 48 horas, devendo se absterem do descumprimento reiterado da legislação eleitoral", determinou a magistrada. 

   4. Um servidor da Justiça Eleitoral acompanha o processo de retirada da propaganda. "Agradecemos muito a forma célere com que a juíza agiu nessa questão, para que a cidade não fosse prejudicada com a propaganda ilegal de um partido político que não demonstra preocupação com Salvador ou com o bolso dos contribuintes", afirmou o chefe de Gabinete da Prefeitura, Kaio Moraes. 

   5. Vandalismo - Pontos de asfalto do Comércio, Piedade, Avenida Garibaldi e Acupe de Brotas amanheceram hoje (04) pintados com a marca e o número do PT, em um ato de vandalismo proibido pela legislação eleitoral. A prática é uma das hipóteses de propaganda ilegal, podendo levar à aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a 8 mil. 

   6. Além disso, as pichações configuram crime ambiental, segundo o art. 65 da Lei Municipal nº 9.605/98 e violam as posturas legais sobre o ordenamento da cidade, sujeitando os responsáveis ao pagamento de multa no mesmo valor do que foi gasto pela Prefeitura para a limpeza.
                                                                     *****
   7. No próximo domingo, 7 de outubro, a partir das 8 horas,  116.780 eleitores estarão aptos a exercerem o direito cidadão do voto nas eleições deste ano, divididos em duas zonas, a 25ª e  26ª. Este total resultou do cadastramento biométrico obrigatório de eleitores no município de Ilhéus, após trabalho realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TREBahia).

   8. Em 2018, os eleitores vão escolher os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados federais, senadores, governador do Estado e o presidente da República. O eleitor deve comparecer à seção eleitoral munido do título e do documento de identidade, ou o e-titulo em seu celular. Quem teve o título cancelado não vota.

   9. Até o início do cadastramento biométrico, Ilhéus possuía 135.424 eleitores. Após a conclusão do trabalho pelo TRE, o número de eleitores foi reduzido. Muitos fatores influenciaram para essa diminuição, a exemplo da ausência de eleitores falecidos e outros que mudaram para outros municípios, os que chegaram à idade de 70 anos e não são obrigados a votar, e dificuldades encontradas pelos que residem na zona rural e não tiveram condições de se deslocarem até a cidade para efetuarem o recadastramento.

   10. Um falso dentista foi preso em flagrante após a 1ª CIPM receber a denúncia da existência de uma clínica clandestina de odontologia na Rua das Flores, no bairro de Pernambués.

   11. O fato aconteceu na segunda-feira (2), quando, por volta das 17h30, os policiais militares foram até o local com um representante do Conselho Regional de Odontologia (CRO/BA), que verificou e constatou a falta de registro profissional do acusado. O falso dentista foi imediatamente encaminhado e apresentado à 11ª Delegacia Territorial.

   12. O candidato ao governo Zé Ronaldo (DEM) disse hoje que não vai descansar um minuto até domingo e que  continua com todo o gás nesse encerramento de campanha, por isso seguiu para a cidade de Barreiras logo depois de participar do debate na TV Aratu. Ao lado do prefeito de Barreiras Zito Barbosa (DEM), participou de um ato público em favor da candidatura de Jair Bolsonaro, único candidato, segundo ele, que tem condições de evitar a vitória do PT no próximo domingo.

  13. “Quero agradecer o carinho com que fui recebido em todos os municípios que visitei na Bahia. E foram mais de 220 cidades”, disse Zé Ronaldo. “Vou governar com transparência, sem perseguir nenhum prefeito. Quem gosta de perseguir prefeito é o atual governador. Teremos uma árdua missão que será colocar a casa em ordem. Não vamos permitir que o estado gaste 150 milhões no contrato da Fonte Nova pagando juros à OAS e à Odebrecht. E também vamos rever imediatamente esse gasto absurdo de mais 500 milhões com propaganda”, reforçou, lembrando que a prioridade é cuidar da segurança, da saúde, da educação, gerando empregos.

   14. Em reunião com lideranças da pesca e comunitárias em Ituberá e Candeias, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) afirmou que é "importante a população derrotar quem quer acabar com a aposentadoria e com o 13° salário da classe trabalhadora". Para o parlamentar, "chegou a hora do povo que sofre os efeitos do golpe, da política perversa de Michel Temer e seus aliados, arregaçar as mangas e derrotar todos eles", enfatizou, em referência à Jair Bolsonaro, Henrique Meireles e Geraldo Alckmin. 

   15. "Candeias sofre duramente as consequências das ações dos golpistas, que reduziram a capacidade de produção da Petrobrás, o refino do petróleo e querem privatizar a Refinaria Landulpho Alves. A população de Ituberá, em especial os pescadores e agricultores, também sente na pele os efeitos da maldade imposta pelo MDB, DEM, PSDB e também o PSL do coiso", frisou o parlamentar, que considera o ex-presidente Lula um preso político. 

   16. "Com a força o povo, vamos retornar às políticas de desenvolvimento, a defesa da nossa soberania, dos Direitos da classe trabalhadora e fazer nosso país feliz de novo elegendo Fernando Haddad presidente", completou Galo, que na última semana esteve em 20 municípios do estado defendendo também a reeleição do governador Rui Costa e a eleição de Jaques Wagner e Ângelo Coronel ao Senado Federal.

   17. Para contribuir na garantia dos direitos da criança do adolescente em Salvador, cerca de 44 projetos sociais voltados a este público serão financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o FMDCA vai disponibilizar, ao todo, R$6 milhões para financiamento das inciativas.

   18. Para receber essa ajuda financeira, oriunda de doações de pessoas físicas e jurídicas e de renúncia fiscal de empresas privadas, os projetos tinham que respeitar, ao menos, um dos nove eixos voltados à criança e adolescente, estabelecidos pelo CMDCA. As ideias se dividem de acordo com cada Prefeitura-Bairro espalhada pela capital baiana, que dispõem de dados referentes a esses grupos de vulnerabilidade.

   19. Um dos projetos beneficiados é o “Brincar, aprender e criar”, desenvolvido pela Associação Clube de Mães do Lar Pérolas de Cristo, localizada no bairro de Coutos, no Subúrbio Ferroviário. A iniciativa atende um dos eixos para financiamento, que é o atendimento a crianças e adolescentes em situação de moradia de rua e/ou em medida protetiva.

   20. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, assinou hoje (04) a Ordem de Serviço para a construção de uma nova unidade escolar em Novo Triunfo. O ato  foi realizado na sede da Secretaria da Educação e contou com a presença do prefeito do município, João Batista de Santana, e do diretor do colégio, Gledson Guerra.

   21. “Estamos implantando em Novo triunfo uma escola ampla, que terá mais de três mil metros quadrados de área construída, e que já vai iniciar as atividades ofertando um novo perfil do eixo pedagógico, inclusive com cursos técnicos e de qualificação da Educação Profissional, além de projetos ecológicos como o de captação de água da chuva, com o envolvimento direto dos estudantes”, destacou Pinheiro.

   22. A nova escola estadual contará com oito salas amplas, área administrativa, biblioteca, auditório, guarita, laboratórios de ciências e informática, sanitários, vestiário, quiosque, refeitório e quadra poliesportiva coberta. O prefeito João Batista destacou a importância da nova unidade escolar para o município. “Não tenho dúvidas que este colégio novo vai ser um incentivo para os estudantes. Nunca tivemos uma quadra coberta em nossa cidade. Além do mais, a construção da unidade vai gerar emprego e renda para os moradores que devem ser contratados para tocar a obra”, comemorou.