As declarações dos militares foram as noticias mais lidas e comentadas nas redes sociais nesta quarta feira
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A novidade no julgamento do Habeas Corpus pelo STF para decidir se no caso específico do ex-presidente Lula da Silva vale a prisão ou não em segunda instância, o político petista já condenado a 12 anos de reclusão, foram os pronunciamentos pelas redes sociais dos militares: do comandante do Exército, do comandante da Marinha e de um general da reserva.
2. Houve grande repercussão na midia e o ministro da Segurança, Raul Julgmann, tentou minimizar as postantes afirmando que a possibilidade de um golpe militar no país, como aconteceu em 1964, é menos um.
3. “A fala do general foi no sentido da serenidade e de respeito à Constituição e às regras, o que é correto. Fora da Constituição e do jogo democrático não há a possibilidade do retorno ao passado”, disse Jungmann, destacando que a regra do jogo é "para ser cumprida".
4. O ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou ao jornal "O Globo" que os comentários do comandante do Exército publicados nesta terça no Twitter foram no sentido contrário ao uso da força e que a população "pode ficar tranquila" em relação ao teor do que foi dito.
5. O ministro interino também afirmou que o general Villas Bôas tem mostrado coerência, que é uma marca de sua gestão. "Ele tem preocupação com preceitos constitucionais. E valoriza nossas bases, que são os anseios do povo, o legado em termos de valores para as gerações futuras. A mensagem é que a população pode ficar tranquila, pois as instituições estão aqui. Não é uma mensagem de uso da força. É o contrário", afirmou o ministro.
6. De toda sorte, as declarações dos militares - o general Villas Boas teve apois dos outros generais das regiões do país - é preocupante e as vivandeiras já apareceram nas redes sociais não é mais nem pedindo um golpe, mas exigindo. Daí que a depender do julgamento do STF no caso Lula tudo pode acontecer.
*****
7. O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) protocolou na tarde desta quarta-feira, 04, um Projeto de Lei, que deverá seguir em pouco dias para apreciação em plenário, na Assembleia Legislativa da Bahia, proibindo a apreensão e remoção de veículos por motivos de atraso no pagamento de tributos, como IPVA e outras taxas ou multas.
8. O parlamentar entende que tais medidas, além de serem inconstitucionais, impõem constrangimento ao cidadão. Conforme Augusto Castro, o inciso IV, do Artigo 150, da Constituição Federal deixa claro que é vedado a Municípios, Estados e à União, "utilizar tributo com efeito de confisco".
9. A Prefeitura inaugura nesta quinta-feira, às 9h, a Praça da Juventude, localizada na Avenida Artêmio Castro Valente, em Canabrava (logo após as bilheterias do Barradão). O espaço de esporte e lazer conta com campo de futebol, pista de skate, ginásio poliesportivo, anfiteatro, área multiuso, quadra de areia e pista de corrida.
10. Trata-se de uma das mais completas praças que Salvador já viu e a entrega faz parte das comemorações pelo aniversário de 469 anos da primeira capital do Brasil. O investimento é de R$2,4 milhões.
11. Para que os espaços e equipamentos esportivos sejam bem aproveitados, a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) vai promover atividades de iniciação ao esporte, como futsal, basquete, handebol, vôlei e ginástica rítmica. A execução das modalidades esportivas pode ocorrer por meio de articulação com associações e ligas desportivas. Além disso, a Semtel planeja contar como apoio da comunidade local e de outros órgãos da Prefeitura para desenvolver ações culturais no espaço do anfiteatro.
12. Próximo dia 11 de abril (quarta-feira), às 12h30, no Candyall Guetho Square, o artista baiano Carlinhos Brown recebe o título de Embaixador Ibero-Americano para a Cultura em solenidade a ser presidida pela Secretária-Geral Ibero-Americana, Rebeca Grynspan, que vem a Salvador (BA) especialmente para a ocasião.
13. O título é concedido pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), organismo internacional a serviço da Ibero-América, que atua como único espaço oficial de convergência, diálogo, trabalho, acompanhamento e acordo da região ibero-americana, que reúne 22 países de línguas portuguesa e espanhola, situados em ambos os lados do Atlântico.
14. Criada em 2005 com o objetivo de fortalecer a Comunidade Ibero-Americana e lhe assegurar projeção internacional, a SEGIB tem entre as suas práticas a nomeação, como Embaixadores Ibero-Americanos, de personalidades de renome no mundo da cultura, esportes, música ou literatura para atrair atenção pública para as questões relacionadas às suas atividades e missão.
15. De janeiro a março deste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) fiscalizou 2.460 estabelecimentos em Salvador, resultando na apreensão de 3.144 peças publicitárias – a maioria é de placas de publicidade, mas também há faixas, banners e cavaletes. A fiscalização é realizada diariamente, inclusive em horários extraordinários, por conta da necessidade de remoção dos artefatos irregulares.
16. Tamanho incompatível, informações inadequadas, poluição visual e inconformidades com as regras do município. Juntos ou isolados, os itens citados podem ser o início de uma dor de cabeça para proprietários de estabelecimentos comerciais ou gestores de instituições, caso exibam nas fachadas de seus prédios publicidade que destoe das regras vigentes.
17. A exibição de publicidade na capital baiana é regulamentada pelo decreto 29.318/2017, que visa preservar valores estéticos, paisagísticos e culturais, assegurar a compatibilidade entre os interesses individuais e os da coletividade, garantir condições de segurança e conforto de pedestres, veículos e edificações.
18. Estudantes de Escolas Família Agrícola (EFAs) e de Escolas Familiares Rurais (EFRs) vão ser beneficiados com o programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado. A novidade foi anunciada pela Secretaria Estadual de Educação nesta terça-feira, 03, e será viabilizada com base na Lei N. 13.907/18, de autoria da deputada estadual Neusa Cadore, que equiparou os direitos dos alunos dessas escolas aos da rede pública estadual.
19. Antes da legislação, aprovada em dezembro de 2017 e já sancionada pelo governador Rui Costa, os estudantes das EFAS e EFRs estavam impedidos de ter acesso a uma série de políticas públicas. Agora eles vão poder ingressar nas Universidades Públicas Estaduais por meio do sistema de cotas e obter outros benefícios também concedidos aos egressos da Educação Estadual.
20. “É um caminho de mais oportunidades e garantia de direitos para os jovens das escolas agrícolas que vão poder seguir na carreira profissional no âmbito universitário e através de programas como esse terão mais espaços para colocar em prática uma série de aprendizados e contribuir no desenvolvimento rural em nosso estado”, disse a deputada Neusa.
21. No caso do Primeiro Emprego, os estudantes das EFAS poderão ser contratados por órgãos que atuam no meio rural por dois anos e terão todos os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e carteira assinada.
22. O deputado estadual Alex Lima (Sem Partido) saiu em defesa do governador Rui Costa (PT), após críticas do prefeito ACM Neto (DEM) em relação aos investimentos do Governo do Estado na saúde de Salvador. “Com mais de 3 milhões de habitantes, a capital baiana não tem uma maternidade própria e o Hospital Municipal, que foi uma promessa de campanha de 2012, chega com seis anos de atraso.
23. A atenção básica de Salvador é péssima e só não está pior porque o governador Rui Costa tem feito o papel de prefeito também”, disse o deputado, enumerando as ações do Governo. “O governador entende as dificuldades dos soteropolitanos e investiu no HGE 2, no Hospital da Mulher e na ampliação de outras unidades. Portanto, antes de criticar o trabalho do governador, o prefeito deveria tentar melhorar a cobertura do Programa da Saúde da Família, que coloca Salvador como a segunda pior entre as capitais do país”, completou.
24. Nesta quinta-feira (5), o governador Rui Costa viaja para Juazeiro, no norte da Bahia, onde cumpre extensa agenda de trabalho. O primeiro compromisso do governador, às 9h, é a inauguração do abatedouro e frigorífico de caprinos e ovinos Frigolar, que terá capacidade para o abate diário de 300 caprinos e ovinos e 100 suínos, com a geração aproximada de 80 empregos diretos.
25. Após a visita às instalações e o descerramento da placa de inauguração da unidade, no centro industrial de Juazeiro, Rui segue para o bairro Jardim Flórida (ao lado do Polo Armazém Café), na sede municipal.
26. Lá, assina ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional de Saúde da região de Juazeiro e o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro, passo importante para garantir o funcionamento da policlínica da região.
27. No Jardim Flórida, onde será construída a policlínica, o governador também entrega a sala de tomografia do Hospital Regional de Juazeiro e autoriza o início imediato das obras de construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Gangorra, Jazida Sete, Lagoa da Cabra, Lagoa Grande e Riacho da Massaroca.
28. Durante a solenidade, Rui ainda inaugura a Unidade Básica de Saúde do distrito de Itamotinga e recebe homenagem da Câmara Municipal, com a outorga do título de Cidadão Juazeirense.
