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Tasso Franco

CRISE NA BAHIA ACABOU: Arrecadação de setembro ICMS cresce 10,77%

Estudantes que visitarem o Eco Parque Sauípe, Mata de São João, a 77 km de Salvador, no período de 1º a 31 de outubro, irão participar do 1º Concurso de Desenhos Minha Fábrica de Florestas
02/10/2017 às 20:26
  MIUDINHAS GLOBAIS:
   
   1. Segundado dados do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF Sindical), a arrecadação de ICMS do Estado da Bahia continua sua trajetória ascendente e cresce 10,77% em setembro de 2017, comparando-se com setembro de 2016. Na opinião de Sérgio Furquim, diretor do IAF, "a cada mês surpreende e literalmente vira a página da crise no estado, apresentando uma tendência que se consolida mês após mês".

    2. Em setembro de 2017 os valores atingiram 1,773 bilhão de reais, enquanto que no mesmo período de 2016 ficou em 1,600 bilhão, com crescimento nominal de 10,77% e de 8% em termos reais.

    3. Podemos afirmar que a tendência de crescimento real da arrecadação de ICMS na Bahia está consolidada, e que desde março/17 os sinais de recuperação são animadores. Nos primeiros sete meses de 2017, a arrecadação de ICMS cresceu 7,7% em termos nominais e 3,8% em termos reais, descontada a inflação medida pelo IPCA.
  
   4. O incremento do ICMS impacta positivamente na arrecadação dos 417 municípios do Estado da Bahia, pois 25% da receita desse imposto é obrigatoriamente transferida para eles.

   5. Este aporte inesperado de arrecadação contribui para o ajuste das finanças municipais, ajudando no equilíbrio fiscal desses entes, e amenizando os graves efeitos da atual crise econômica.

   6. Lei de Responsabilidade Fiscal e déficit fiscal: É importante frisar que nem o Estado da Bahia, nem seus municípios, podem produzir déficits fiscais com a cobertura da emissão de títulos públicos, a exemplo do que faz a União.

   7. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que Estados e Municípios financiem seus déficits fiscais emitindo títulos públicos, o que torna vital que eles obtenham bom desempenho em suas receitas próprias.

   9. Para a presidente do IAF, Licia Soares, os auditores fiscais estãso compromissados com o resultado fiscal e no combate à crise. Os resultados alcançados em um dos mais graves períodos recessivos da nossa história, tanto a nível nacional quanto estadual, demonstram o compromisso e a responsabilidade dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia em apoiar o Estado na sua nobre missão da manutenção em dia de seus compromissos, e no fiel cumprimento da lei de responsabilidade fiscal.

   10. "Os Auditores Fiscais se orgulham do seu trabalho de arrecadar recursos, para que o Estado possa prover a sociedade dos necessários serviços públicos, e com isso, construir uma Bahia cada vez mais forte e próspera", confessa.
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   11. Em gesto de cortesia, a posse da nova secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, foi prestigiada por antigos titulares da pasta. Além de Jorge Portugal, a quem Arany substitui, também estiveram presentes os ex-secretários Márcio Meirelles e Albino Rubim, ambos da gestão de Jaques Wagner. Os três foram unânimes ao destacarem as qualidades da nova gestora e ressaltaram sua capacidade de trabalho e seu papel na luta pela cultura baiana e, especialmente pela identidade afro-baiana
   
   12. “A feira de agronegócios anunciou a retomada do  crescimento econômico e de bons negócios para o Sul da Bahia. O prefeito Fernando Gomes com sua visão empreendedora, e os organizadores estão de parabéns pelo  grande sucesso”. A declaração é do empresário, Edimar Margotto, um dos presentes que apostaram na Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita). O evento foi realizado entre dias 26/09 e 1º/10, no Parque de Exposições, em Itabuna.
   
   13. Em comemoração ao dia do Idoso, celebrado no dia 01 de outubro, a Secretaria de Saúde realizou na manhã de hoje, 02, uma palestra sobre a qualidade de vida da pessoa idosa, mais de cem pessoas participaram do evento no Centro Cultural. A psicóloga Aline Teixeira falou sobre os quatro pilares para uma vida com mais qualidade na chamada ‘Melhor Idade’. 

   14. “Destacamos esses quatro pontos importantes ‘Equilíbrio Psicológico’, ‘Alimentação Saudável’, ‘Atividade Física’ e ‘Atividade Mental’, é preciso lembrar também que o idoso tem muito a oferecer e precisamos reconhecer suas experiências”, avalia.

   15. As inscrições para credenciamento de empresas no Programa Negócio a Negócio na Bahia foram prorrogadas até o dia 6 de outubro. A seleção é voltada para empresas especializadas em assessoria e consultoria de gestão empresarial que vão prestar os serviços de arregimentação e aplicação de diagnóstico com devolutiva para operacionalização do programa.

    16. Apessoa jurídica interessada em participar do processo deve acessar o site www.ba.sebrae.com.br, clicando no link para o Edital de Credenciamento do Programa Negócio a Negócio. Em seguida, é preciso preencher o cadastro eletrônico, o relato de experiência e a indicação de seus profissionais, e enviar a documentação solicitada no edital. Mais informações também estão disponíveis pelo e-mail credenciamento@ba.sebrae.com.br.

   17. Até o próximo dia 10, uma unidade móvel do Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) realizará mamografias gratuitas para mulheres, no estacionamento da Prefeitura-Bairro Itapuã, localizada na Av. Dorival Caymmi. 

    18. Denominada de Vida + Rosa, a ação ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Serão feitas mamografias para mulheres a partir dos 35 anos, e o atendimento ocorrerá por ordem de chegada. As interessadas deverão levar RG, CPF e comprovante de endereço.

    19. Outra unidade administrativa que sediará ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama é a Prefeitura-Bairro Cajazeiras, situada na Estrada da Paciência. Nesta terça (3), de 14h30 às 16h, o espaço contará com teste rápido de HIV, hepatite B e C e sífilis, além de marcação de preventivo e solicitação de mamografia. 

   18. Também serão oferecidos tratamento estético e distribuídos kits de escovação para as crianças. A ação conta com apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além de parceria do Hospital Prohope e Mary Kay.
   
   19. A unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do bairro da Liberdade vai passar a atender por ordem de chegada, a partir do dia 23 de outubro. O posto SAC atendia por hora marcada, mas pequena demanda pelo serviço agendado e o hábito dos usuários irem direto à unidade motivou a mudança. Até o dia 20 de outubro, os atendimentos que foram agendados serão mantidos.        
 
    20. O posto estava com horários ociosos para agendamento, enquanto havia procura para atendimento imediato. O serviço de hora marcada é oferecido em parte dos postos da Rede SAC para oferecer mais comodidade aos usuários. O agendamento pode ser feito pelo site do SAC, pelo aplicativo SAC Mobile, ou pelos terminais SAC Fácil.
  
   22. As inscrições para credenciamento de empresas no Programa Negócio a Negócio na Bahia foram prorrogadas até o dia 6 de outubro. A seleção é voltada para empresas especializadas em assessoria e consultoria de gestão empresarial que vão prestar os serviços de arregimentação e aplicação de diagnóstico com devolutiva para operacionalização do programa.

    23. A pessoa jurídica interessada em participar do processo deve acessar o site www.ba.sebrae.com.br, clicando no link para o Edital de Credenciamento do Programa Negócio a Negócio. Em seguida, é preciso preencher o cadastro eletrônico, o relato de experiência e a indicação de seus profissionais, e enviar a documentação solicitada no edital. Mais informações também estão disponíveis pelo e-mail credenciamento@ba.sebrae.com.br​.​
  
   24. Os estudantes que visitarem o Eco Parque Sauípe, em Mata de São João, a 77 km de Salvador, no período de 1º a 31 de outubro, irão participar do 1º Concurso de Desenhos Minha Fábrica de Florestas. A ação do Programa de Educação Ambiental (PEA), promovido pelo Instituto Fábrica de Florestas e patrocinado pela Braskem e Cetrel, faz parte das comemorações pelo mês das crianças. 

   25. A atividade envolve o circuito ecológico, que se inicia com a trilha do Macaco Prego, o Museu de História Natural Cetrel, com os Núcleos de Arqueologia e de Ciências Naturais, a Estação Ambiental Braskem e o Viveiro Escola, onde os visitantes recebem informações sobre botânica, produção e plantio de mudas nativas da Mata Atlântica e conservação das florestas.

   26. Ao final da visita, as crianças de 7 a 12 anos, poderão expressar no papel com muita criatividade tudo que foi vivenciado. Os desenhos dos estudantes serão avaliados pelo artista plástico Bel Borba, que assinará as quatro melhores produções. 

   27. Os vencedores também ganharão brindes. A premiação será realizada no dia 7 de novembro, data que se comemora o Dia da Floresta e o Dia do Clima. Por mês, o Eco Parque Sauípe recebe cerca de 10 escolas, com a visitação de 500 estudantes em média. Os agendamentos devem ser feitos pelos telefones: (71) 98117-3656 ou pelo e-mail: pea@fabricadeflorestas.org.br.