Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

ENXURRADA LICENÇAS MÉDICAS NO ESTADO! Oposição desconfia e não vota PL

Governo do Estado - através da SAEB - deveria ser transparentes e dizer quantas licenças médicas existem possivelmente irregulares
10/05/2017 às 19:39
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Há desconfianças por parte do bloco da Oposição na Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei do Executivo que reduz de 15 para 10 dias a validade de licenças médicas, diante provável enxurrada de licenças existentes nas Secretarias de Saúde e de Educação do Estado, entre outras, o que têm acarretado enormes prejuizos ao Estado. O líder do governo, deputado Zé Neto, PT, admite que são muitas e arrisca que são milhares, mas, não sabe quantificar exatamente quantas são no total.

   2. Como o governo do Estado não prima pela transparência e ninguém sabe se, de fato, são milhares, centenas ou poucas - seria interessante que a SAEB dissesse quantas, de fato, são -  a Oposição pediu vistas no PL e a votação, se acontecer, só na próxima semana. Até o governador Rui Costa encontrou-se com os deputados na última segunda, em almoço, e teria feito apelo para votar o tal PL. 

   3. Acontece que até deputados da base têm desconfianças e acha que o PL prejudica ganhos históricos dos servidores. Ou seja, os deputados da base também querem sabe se a tal enxurrada de licenças médicas é verdadeira ou não.

   4. O deputado Luciano Ribeiro (DEM) em pronunciamento na tribuna da Casa dfendeu os direitos dos servidores públicos da Bahia, se colocando contra o Projeto de Lei apresentado pelo governo do Estado que trata sobre a licença médica dos servidores. Para Luciano, o projeto é mais um de tantos enviados pelo governador Rui Costa que vem retirar direitos dos servidores baianos, com a provável aprovação dos deputados da base governista.

   5. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT) diz que deputados já começaram a discutir, a partir da tarde da última terça-feira (09), Projeto de Lei N° 22.189/2017, que tem por objetivo promover maior controle sobre os afastamentos para tratamento de saúde dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. 

    6. Zé Neto admite: “Tivemos um dia positivo porque as dúvidas que os deputados tinham acerca do Projeto de Lei N° 22.189/2017, que regulamenta as licenças por motivo de saúde de servidores cujo o prazo exceda 10 dias, foram sanadas. 

   7. Foi apresentado uma emenda do relator, deputado Rosemberg Pinto, que acrescentou um artigo ao projeto para que o Poder Executivo tenha a obrigação de regulamentar o disposto no Projeto de Lei e também fazer com que seja implementada a regionalização dos serviços da Junta Médica do Estado, fazendo com que o interior da Bahia conte com o atendimento da Junta”, afirmou.  
                                                                             *****
   8. Críticas ao mito da democracia racial e uma maior valorização ao Dia da Consciência Negra, em detrimento à Abolição da Escravatura. Esse foi o principal debate pautado no Seminário de Democracia e Direito na Contemporaneidade: “Racismo Institucional +20 de novembro -13 de maio”, realizado nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia.

   9. “A ONU afirmou em estudos que o Brasil não pode ser chamada de ‘democracia racial’, segundo a entidade o país pode ser caracterizado por um ‘racismo institucional, em que hierarquias raciais são culturalmente aceitas’. Temos maioria da população negra, mas a participação deles na economia, no mercado de trabalho e na faixa salarial é inferior aos não negros. É contra a institucionalização do racismo que precisamos lutar”, disse a deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher.

   10. O vereador Hilton Coelho (PSOL) comemorou nesta quarta-feira (10) a instalação da Comissão Temporária de Defesa da Criança e do Adolescente, que visa promover discussões acerca da política municipal para a área. "A comissão, dentre outras funções, deve opinar em todas as proposições referentes à defesa dos direitos da criança e do adolescente; propor seminários, campanhas, projetos e serviços que visem à construção de uma cultura social que priorize a defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

   11. A Casa terá uma nova visão, uma postura firme diante deste grave problema social. Tem a obrigação de não apenas ficar na crítica e na observação. Necessita atuar de forma propositiva para o cumprimento do ECA pelos órgãos públicos do município. Vamos atuar também na questão da legislação municipal específica para a área”.

   12. O ex-presidente Lula depõe em Curitiba e o Brasil segue sua rotina normal. Falou tanto em mobilizações, protestos, etc, e o que se viu são os mesmos grupos de sempre CUT e MST, sem a mínima participação popular voluntária, expressiva.

   13. O Real Madrid perdeu para o Atlético mas está na final da Liga dos Campeões.

   14. A mulher do ex-governador Rio, Sérgio Cabral, mesmo presa movimentou 1 milhão e 200 mil nos bancos. Deve voltar para a cadeia. Pessoal parece que não se emenda.
   
   15. Na próxima semana, deputados da Oposição vão cobrar ao governador Rui reajuste de salários aos servidores públicos. 

   16. Enquanto outros estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul sequer estão conseguindo pagar os salários dos funcionários, na Bahia, o governado Rui Costa continua realizando investimentos em melhorias dos serviços, especialmente na Segurança Pública. 

   17. A comparação é do deputado estadual Zé Raimundo (PT), ao repercutir no plenário da Assembleia Legislativa o lançamento do edital o concurso público para o provimento de 2.750 vagas na área para  a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE).

   18. A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) realiza programação especial em comemoração pelo Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (14). As atividades serão realizadas nesta sexta-feira (12), em quatro localidades: nas Unidades de Acolhimento Institucional de Amaralina e Itapuã, que atende à população em situação de rua; no Abrigo D. Pedro II, no Dendezeiros, onde idosos são acolhidos; e no Restaurante Popular Cuidar, em São Tomé de Paripe.  
 
   19. No abrigo, a homenagem às mães será realizada com um café da manhã, a partir das 8h. A atividade é promovida em parceria com a Igreja Batista do Caminho das Árvores e contará com animação da banda da Guarda Municipal. Nas Unidades de Acolhimento Institucional e no Restaurante Popular Cuidar, acontecerão almoços festivos, ao meio-dia.

   20. A yogini indiana Didi Asha Puri chega a Salvador para ministrar palestra no dia 16 de maio (terça-feira), às 19h, no Teatro Jorge Amado - Av. Manoel Dias da Silva, 2177, Pituba. Com o tema ‘Meditação para uma vida feliz’, o evento promovido pela Organização Brahma Kumaris é aberto ao público. “Na quietude, potencializamos nossos pensamentos e começamos a ver o fundo de nós. 

   21. Acessamos o poder da nossa sabedoria e do nosso coração verdadeiro para viver com qualidade e bem-estar”, reflete a yogini. 

   22. Será lançado o CD ‘Meditação passo a passo: a magia transformadora do silêncio interior’, de autoria da coordenadora da Brahma Kumaris no Brasil, Luciana Ferraz. Haverá também uma performance artística da dançarina Adelena Rios e do VJIn Dexter, além da participação especial do coral ARS CANTANDI, regido pelo maestro Carlos Veiga Filho.

   23. Vamos respeita...agora, esses gurus, a gente já conhece.

   24. Mais de 100 mulheres de diferentes áreas de atuação, entre empresárias, jornalistas, artistas, escritoras, autoridades, entre outras, vão se reunir na próxima sexta-feira (12 de maio), às 8h30, no auditório das Obras Sociais Irmã Dulce - OSID (Avenida Bonfim, Largo de Roma), para o lançamento da rede Amigas de Dulce.

   25. O movimento, em apoio à instituição fundada pelo Anjo Bom da Bahia, surge com a missão de mobilizar a sociedade para ações voluntárias em prol da sobrevivência da entidade e da consequente manutenção dos serviços prestados à população mais carente. Atualmente, cerca de 2 mil pessoas são atendidas diariamente na sede da OSID em Salvador, local que abriga um dos maiores complexos de saúde do país com atendimento 100% gratuito. 

   26. A instituição responde ainda por 4,5 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano na Bahia, acolhendo idosos, pessoas com deficiência e portadores de deformidades craniofaciais, pacientes sociais, crianças e adolescentes em situação de risco social, moradores de rua e dependentes de substâncias psicoativas.
 
   27. Durante o evento, haverá um bate-papo com a superintendente das Obras Sociais, Maria Rita Pontes, tendo como mediadora a jornalista Patrícia Abreu. “Através dessa rede do bem haverá muitas mulheres voluntárias trabalhando pelas Obras de Irmã Dulce. Algumas dessas mulheres já apoiavam a OSID individualmente e agora todas vão somar forças em pro

   28. l da continuidade do legado de amor de Irmã Dulce, ajudando assim a garantir a manutenção do atendimento gratuito prestado à população, principalmente aos pobres e mais necessitados”, declara Maria Rita.