Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

SECA une AL pela primeira vez diante de um tema relevante à sociedade

Alguns deputados da base governista e o presidente da Assembleia, Angelo Coronel, almoçaram hoje para 'afinar a viola'
13/03/2017 às 20:04
 MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Finalmente, a Assembleia Legislativa do Estado debruçou-se sobre um tema que aflige uma boa parte da população do Estado - a seca - e busca dar sua contribuição nesse momento de gravidade para o Estado, sua economia rural e familias que sofrem bastante com esse fenômeno que atravessa séculos sem uma solução. 

   2. Felizmente, já há algum tempo, provavelmente desde a administração Paulo Souto, com a construção de barragens e programas de irrigação e outros voltados para a cultura do bode e o cooperativismo, a cultura sobre o enfretamento da seca está se modificando.

   3. O governo Jaques Wagner avançou em alguns aspectos da agricultura familiar, mas, negligenciou com o programa de barragens e o Bahia Azul. Agora, com Rui Costa, e a criação de uma secretaria de Infraestrutura Hídrica, e uma outra voltada para apoiar a agricultura familiar, retoma-se o eixo central dessa questão - a seca - com soluções permanentes, desprezando os paleativos antigos - em especial dos carros pipas - e atua num programa de fôlego, com investimentos, segundo o secretário Cássio Peixoto, até agopra em torno de R$8 bilhões.

   4. E o que se viu na Assembleia, nesta segunda-feira, 13, uma cena rara, de deputados da oposição e da situação tratando de um mesmo tema, unindo esforços, pensamentos, ações, visando o enfretamento da seca. 

   5. As mudanças climáticas são reais e embora a seca exista desde o período da Colônia, agravou-se nos últimos anos, tanto que tem áreas do semiárido que cairam pingos de chuva em julho do ano passado. É algo muito grave. E o secretário Peixoto salientou que 60% do território baiano está nessa situação, com áreas fora do semiárido, também.

   6. É algo novo. Áreas no Extremo Sul e Sul em períodos de seca, o que é uma novidade. Felizmente, o governo está investindo em 5 novas barragens, duas das quais poderão resolver os problemas de abastecimento de água no Sudoeste (Conquista) e Sul (Itabuna) e atuando com programas mais organizados como o Água Doce e as ações na agricultura familiar e em irrigação. 

   7. Ademais, o que o secretário Peixoto deixou claro é que ainda há um desperdício enorme de água na zona rural, por falta de monitoramente, cultura da água e outros, e pretende criar o Portal da Água - como existem em outros setores da administração pública - para monitorar os sistemas. Para tanto, tem todo um trabalho de infra não só física no campo, mas também nos órgãos, com a qualificação de pessoas.

   8. É uma longa caminhada num estado com 2/3 do território no semiárido, mas, o caminho está sendo seguido de forma correta, ainda que, engatinhando em alguns aspectos sem conhecer e monitorar as 503 barragens que existem na Bahia e sem que a maioria dos 417 municípios tenhma um Plano de Água. 

   9. Lembrando: estamos no século XXI com alguns aspectos da época colonial: séculos XVI a XVIII.
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   10. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel, acompanhado dos parlamentares líderes dos partidos que formam a base do governo na AL-BA, almoçaram com o governador Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (13). 

   11. No encontro, houve o debate sobre o atual momento vivido pelo parlamento estadual, com um novo presidente após dez anos. Também foi abordada, a nova sistemática de trabalho implantada na Casa Legislativa, que facilitará a apreciação das matérias de iniciativa parlamentar e dos projetos de lei de interesse da administração estadual.

   12. Para o presidente do legislativo baiano, foi uma conversa de aliados, de uma base governista consolidada. “O diálogo direto estreita laços e facilita o trabalho de todos, tendo como finalidade a melhoria das condições de vida dos baianos e o desenvolvimento do nosso estado. A Assembleia da Bahia nunca vai faltar, como nunca faltou, com suas responsabilidades e deveres”, completou.

   13. Estiveram presentes os deputados, Zé Neto (PT), líder do governo; Rosemberg Pinto, líder do PT; Robinho, líder do PP; Aléx da Piatã, vice-líder do PSD; Roberto Carlos, líder do PDT; Fabrício Falcão, líder do PCdoB; Fabíola Mansur, líder do PSB; Alex Lima, líder do PTN e Alan Castro, líder do PSL. Além do secretário Josias Gomes, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). 

   14.  O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (13) a convocação de 32 novos servidores para a área de segurança pública, destinados às funções de delegado, escrivão e investigador. A relação dos convocados será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) de forma conjunta entre as secretaria da Administração (Saeb) e Segurança Pública (SSP).

    15. Do total, doze convocações são para candidatos aprovados no concurso para a Polícia Civil, realizado em 2013. Serão convocados cinco delegados, cinco escrivães e dois investigadores – estes candidatos solicitaram remanejamento de suas posições para o final da fila ou que não se encontram sub judice, ou seja, não mais aguardam determinação judicial.

    16. As vagas restantes são destinadas a aprovados no concurso DPT. São 15 aprovados na função de perito criminalístico e cinco, na função de perito médico. O Estado convoca este quantitativo de vagas em função de ter estourado o limite prudencial, ter extrapolado os gastos com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

    17. De acordo com consulta feita à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), tal procedimento não implicaria aumento de gastos com pessoal. Em duas convocações anteriores, o Governo nomeou um total de 647 servidores para a Polícia Civil, sendo 432 investigadores, 138 delegados e 77 escrivães.

   18. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) se reuniu com profissionais de imprensa na manhã desta segunda-feira (13), em Salvador, e apresentou um conjunto de publicações relacionados às ações do seu mandato como o relatório da CPI dos Assassinatos de Jovens, um livro contando, através dos seus discursos, o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e um caderno com uma retrospectiva das suas atividades no Senado em 2016. 

   19. Os novos profissionais do Programa Estadual de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (Permusfiniciaram nesta segunda-feira, 13, em Ilhéus, os primeiros contatos com a comunidade que procura as Unidades de Saúde da Família (USF) dos bairros Ilhéus II e Banco da Vitória para agendar atendimento. 

   20. O programa tem a proposta de promover não só o contato com o mundo do trabalho e da formação, mas possibilitar o processo de educação permanente em saúde, dentro das diretrizes do Sistema Único de Saúde (Sus).

    21. A coordenadora da gerência Técnica e de Planejamento da secretaria municipal de Saúde (Sesau), Sonilda Mello, lembrou que nesta primeira etapa, os novos profissionais começaram a fazer o reconhecimento das demandas nas áreas de educação física, fisioterapia, enfermagem, nutrição, psicologia e serviço social de atuação de cada um. A equipe irá desenvolver atividades no período de 24 meses, com dedicação exclusiva, e carga horária semanal de 60 horas.

   22. O programa de capacitações usado no treinamento de servidores públicos, para a utilização dos sistemas de compras do Estado, vai iniciar este mês, com cinco novas turmas.  Até o final de março, 70 funcionários estaduais vão passar por cursos para aprender como usar o Simpas (Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços), programa usado para aquisição de produtos e serviços para o Estado.  

   23. Desenvolvido pela Superintendência de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração (SRL/Saeb), o programa já capacitou 12.569 servidores, pertencentes a 660 órgãos estaduais, no período de cinco anos. Os treinamentos são ministrados por instrutores internos preparados pela Diretoria de Desenvolvimento de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Recursos Humanos, órgão também vinculado à Saeb.

   24. A Câmara Municipal de Salvador promoverá, no Plenário Cosme de Farias, às 15h desta terça-feira (14), sessão solene em homenagem aos 170 anos de nascimento do poeta Castro Alves. Prevista no Regimento Interno, por meio de iniciativa do vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), a comemoração ao “poeta dos escravos” ocorre anualmente nesta data. De acordo com o parlamentar, “a obra e o pensamento de Castro Alves são contemporâneos, pois falam de liberdade”.

   25. Já o presidente da Comissão de Cultura do Legislativo Municipal, vereador Silvio Humberto (PSB), afirma que “há pessoas que passam na terra com a velocidade e rapidez de um cometa e o seu brilho é intenso. E assim eu diria que foi Castro Alves. Mas até hoje suas bandeiras continuam de pé. Como a luta contra a discriminação racial”, ressaltou.

   26. A AMPRO – Associação de Marketing Promocional, vai realizar mais uma edição do Encontro AMPRO, nas cidades de Salvador e Recife, respectivamente nos dias 14 de março (às 09h – Hotel São Salvador) e 15 de março (às 14h – TGI Consultoria de Gestão). 

   27. Na ocasião, o presidente do capítulo Norte/Nordeste, Marcio Viana, irá receber diretores e associados da entidade que discorrerão sobre diversos temas que englobam o Live Marketing no Brasil. Na capital pernambucana, Alessandra Pires, vice presidente da entidade, também estará presente.

   28. A AMPRO por meio do seu Comitê de Pesquisa, Inteligência e Inovação, divulgou o último estudo sobre Live Marketing no Brasil. Os dados, de 2016, revelaram que o setor movimenta R$ 43,9 bilhões anuais. O levantamento consultou 156 empresas de todo o Brasil, sendo 81% de grande e médio portes, a maioria (59%) do setor de serviços, de mais de 20 segmentos de atuação.

   29. O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) articulou em Brasília, nas dependências do Ministério da Educação (MEC, um encontro de prefeitos e gestores do setor de Educação, do Baixo Sul, para tratar de assuntos pertinentes ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, além de diretores técnicos e assessores.

   30. Os prefeitos e secretários dos municípios de Aratuípe, Wenceslau Guimarães, Teolândia, Jaguaripe e Ituberá, que fizeram parte da comitiva, buscaram, juntamente com o deputado, destravar pendências e obter recomendações de adoção de providências urgentes para garantir a continuidade dos benefícios e também possibilitar a reformulação do Plano de Ações Articuladas (PAR) do FNDE/ME, para aquisição de novos convênios e outros até 2019.