segunda-feira, 09 de dezembro de 2019
Política

Turma do STF retira de pauta pedido de suspeição de Sérgio Moro

A insistência do ex-presidente Lula para que seu caso seja resolvido nos tribunais nunca gem fim
Tasso Franco , da redação em Salvador | 24/06/2019 às 19:08
Carmen Lucia
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MIUDINHAS GLOBAIS:

1. (Globo.com) A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou de pauta nesta segunda-feira (24) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na peça, a defesa aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do tríplex no Guarujá.

2. O pedido, um habeas corpus, estava na pauta do colegiado desta terça-feira (25). Como presidente, é Cármen quem comanda o calendário de julgamento da Turma.

3. Também nesta segunda, a defesa de Lula pediu ao Supremo que dê prioridade à análise do habeas corpus. Os advogados alegaram que Lula é idoso e já está preso há 443 dias.

4. "O habeas corpus e as causas criminais com réu preso têm prioridade no julgamento com relação a outros processos", afirmam os advogados. "Ademais [...], dar-se-á prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa", diz outro trecho da peça judicial.

5. A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou de pauta nesta segunda-feira (24) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na peça, a defesa aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do tríplex no Guarujá.

6.O pedido, um habeas corpus, estava na pauta do colegiado desta terça-feira (25). Como presidente, é Cármen quem comanda o calendário de julgamento da Turma.

7. Também nesta segunda, a defesa de Lula pediu ao Supremo que dê prioridade à análise do habeas corpus. Os advogados alegaram que Lula é idoso e já está preso há 443 dias.

8. "O habeas corpus e as causas criminais com réu preso têm prioridade no julgamento com relação a outros processos", afirmam os advogados. "Ademais [...], dar-se-á prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa", diz outro trecho da peça judicial.
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9. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido pela polícia, em situação de tumulto, durante cobertura jornalística.

10. A matéria teve repercussão geral reconhecida e é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1209429, interposto por um repórter fotográfico atingido no olho esquerdo bala de borracha, disparada pela Polícia Militar de São Paulo, enquanto cobria um protesto de professores na capital paulista em 18 de maio de 2000.

11. O recurso questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que admitiu que a bala de borracha da corporação militar foi a causa do ferimento no olho do repórter, com sequela permanente na visão, durante registro de tumulto envolvendo manifestantes grevistas e policiais, mas reformou entendimento do juízo de primeira instância para assentar a culpa exclusiva da vítima. O TJ-SP concluiu pela improcedência do pedido de indenização por danos materiais e morais contra o Estado.

12. O repórter alega que a decisão constitui “verdadeiro salvo-conduto” à atitude violenta e desmedida da polícia em manifestações públicas, imposição de censura implícita ao inibir que sejam noticiadas ações dos agentes estatais, e risco à atividade da imprensa. Assevera ofendidos os princípios da cidadania e da dignidade da pessoa humana e os direitos à vida, à liberdade e à segurança. Argumenta ainda que houve, para além da responsabilidade objetiva, ao menos inadequação dolosa ou culposa por parte do agente policial.

13. O Estado de São Paulo, parte recorrida, aponta sensacionalismo na alegação de censura à profissão jornalística, a qual entende não demonstrada. Reafirma que, embora o repórter não tenha sido alvo dos disparos, assumiu o risco ao permanecer no confronto. 

14. A decisão do tribunal estadual, alega o estado, mediante análise das provas, afastou o nexo de causalidade, concluindo pela culpa exclusiva da vítima. Ainda segundo a argumentação do ente federado, o cidadão comum deve proteger-se no exercício da profissão.

15. Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio manifestou-se pela existência de repercussão geral da matéria. “Está-se diante de tema a exigir pronunciamento do Supremo”, disse. A manifestação do relator foi seguida, por maioria, em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O mérito do recurso será submetido a posterior julgamento pelo Plenário físico do STF.
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16. Mais uma unidade de saúde da família (USF) será entregue em Salvador, desta vez contemplando os moradores de Coutos, no Subúrbio Ferroviário. A USF Vila da Fraternidade, localizada na Rua José do Patrocínio s/nº (próximo da Escola Municipal Colina do Mar), será inaugurada pela Prefeitura nesta terça-feira (25), às 14h30.

17. A solenidade de entrega da unidade contará com a presença do prefeito ACM Neto e demais gestores e autoridades municipais.

18. Para a execução das obras na USF foi investido mais de R$ 1,4 milhão. A estrutura da unidade de saúde possui 608 m² de área construída e tem capacidade para atender até 14 mil pessoas por mês.

19. A USF Vila da Fraternidade possui dois pavimentos e 12 consultórios, sendo quatro odontológicos. Atuarão no local quatro equipes saúde família e outras quatro equipes de saúde bucal.

20. Serão ofertados serviços básicos de acolhimento e atendimento médico de enfermagem e odontológico, programas prioritários como hipertensão arterial, diabetes, pré-natal, além de planejamento familiar e outros acompanhamentos essenciais de saúde, como vacinas, coleta de material para exames laboratoriais, curativos, nebulização E teste do pezinho.

21. A cidade de Cachoeira recebe entre os dias 03 e 05 de julho o VI COMÚSICA – Congresso de Comunicação e Música. O evento reúne no recôncavo baiano os principais pesquisadores do Brasil na área para apresentação de trabalhos e debates. Temas como sensibilidades, formações identitária, materialidades da comunicação, territorialidades e memória serão discutidos durante o congresso. 

22. O evento acontece no Centro de Artes, Humanidades e Letras (Cahl) da Universidade Federal da Bahia (UFRB) e a participação de ouvintes com direito a certificado é gratuita.

23. O evento é uma realização do Grupo de Estudos em Experiência Estética, Comunicação e Artes (GEEECA), coordenado pelos professores Jorge Cardoso Filho e Angelita Bogado, do Grupo Muspop, coordenado pela professora Nadja Vladi, e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Cahl. O Comúsica ainda conta com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação (PPGCI) e da Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT), ambas da UFRB.

24. O Facebook anunciou que lançará em 2020 a Libra, sua cripto moeda em parceria com Mastercard, Visa, Uber e PayPal. O foco da empresa está nas 1,7 bilhão de pessoas - 31% da população mundial - que não têm acesso ao sistema bancário. O objetivo, dizem os criadores, é tornar a transferência de valores tão simples como o envio de uma mensagem de texto.

25. As criptomoedas já não são uma novidade, pois já há milhares delas e com diferentes funções. De acordo com o site CoinMarketCap, existem mais de 2 mil moedas eletrônicas, que somam valores de R$ 1 trilhão. Mesmo assim, elas continuam restritas a um público pequeno de investidores que arriscam ganhos altos com a volatilidade ou para transações obscuras no submundo da internet.

26. Alguns especialistas acreditam que a Libra, por ser vinculada à rede social e às empresas financeiras de grande porte, tem potencial para mudar radicalmente este cenário e tornar as criptomoedas populares.