quarta-feira, 26 de junho de 2019
Política

Barra ganha Parque Municipal Marinho na área que chegou Thomé de Souza

(ALAGOINHAS) Após reunião com a secretária municipal de saúde, Rosania Rabelo, e deliberação em assembleia, o sindicato de profissionais médicos (SINDIMED) decidiu pelo fim da paralisação da categoria.
Tasso Franco , da redação em Salvador | 13/04/2019 às 18:33
Prefeito ACM Neto no lançamento do projeto
Foto: Valter Pontes
MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Salvador ganhou neste sábado o primeiro parque marinho contíguo ao continente do país. Por decreto assinado pelo prefeito ACM Neto, o equipamento, previsto no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), foi criado na Barra, entre os fortes de Santo Antônio (Farol) e Santa Maria, em uma área da Baía de Todos-os-Santos equivalente a quase 100 campos de futebol (701.799,48 m²).

2. A solenidade de criação do Parque Municipal Marinho da Barra foi realizada na frente do Forte Santa Maria, e contou ainda com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis, do secretário de Cidade Sustentável, Inovação e Resiliência, André Fraga, de representantes de universidades, organizações sociais e ambientais que colaboraram com o projeto e executam ações de preservação na orla do bairro, como o Fundo da Folia.

3. O decreto assinado por ACM Neto prevê a preservação natural e dos resquícios históricos da área englobada pelo parque. Haverá, ainda, o fomento de atividades ligadas ao turismo ecológico, pesquisas científicas e práticas de educação ambiental, em uma iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis).

4. Os próximos passos serão a implantação, nas semanas seguintes, de boias que irão demarcar a área do parque e a publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), do edital para a eleição dos membros do Conselho Gestor da área de preservação, que terá representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

5. Os conselheiros eleitos irão elaborar o plano de manejo, que estabelecerá as regras para o uso do parque, a exemplo da proibição da pesca predatória e a regulamentação do trânsito de embarcações motorizadas, em parceria com a Marinha. Até 2020, a Prefeitura prevê ainda a implantação de sete parques com características de área protegida e unidade de conservação.

6. "A Prefeitura vai atuar também para fiscalizar. Mas esperamos que os moradores da Barra também façam sua parte e ajudem a cuidar do parque. Não basta ser banhista e curtir a orla da Barra. É preciso colaborar com a preservação de toda essa riqueza natural e cultural, como já faz o Fundo da Folia. A participação do cidadão é fundamental", pediu ACM Neto.

7. O prefeito fez um breve histórico das iniciativas adotadas pela Prefeitura, desde 2013, na área da sustentabilidade, a exemplo da implantação do Plano Salvador Resiliente, que prevê uma série de ações de preservação visando assegurar uma cidade ainda melhor de se viver para as futuras gerações. Além disso, a capital baiana já faz parte da seleta lista das 100 Cidades Resilientes da Fundação Rockefeller, graças às iniciativas da gestão municipal.

8. Pioneiro no país, o Parque Municipal Marinho, criado a partir da legislação federal vigente, engloba três naufrágios que ocorreram na região da Barra nos séculos XIX e XX: o Bretagne (1903), Germânia (1876) e o Miraldi (1875). O parque foi idealizado por um grupo de moradores da Barra, admiradores do ambiente marinho, e, desde 2016, a sua criação é apoiada pela Prefeitura, por meio da Secis.

9. “Trata-se de uma região com uma riqueza ambiental e ecológica muito grande e tem importância para o turismo, visto que muitos mergulhos são realizados no local, por se tratar de um berçário da vida Marinha. Além disso, vamos estimular também o surgimento de corais artificiais para reforçar ainda mais a prática do mergulho turístico nessa área, permitindo que embarcações do presente possam ser afundadas para isso”, afirmou André Fraga.

10. Segundo pesquisadores, um dos resultados esperados com a criação do parque é o repovoamento da área por espécies de peixes que deixaram de existir no local ou que estão cada vez mais raros. O aumento dessas espécies vai beneficiar, inclusive, regiões próximas. Atividades como mergulho de contemplação, surf, SUP, barcos à vela, natação e outras que não gerem prejuízos continuarão sendo realizadas no local.

11. Em novembro de 2018, a implantação do Parque Municipal Marinho da Barra foi discutida em audiência pública realizada no Instituto de Biologia da UFBA, em Ondina. Participaram especialistas em meio ambiente, representantes do 2º Distrito Naval da Marinha, moradores do bairro e estudantes, além de representantes da Prefeitura. O projeto de implantação da área de conservação foi elaborado com base em estudos desenvolvidos pela Ufba, Unifac e IFBahiano, além de parceria com o grupo Fundo da Folia.
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12. (ALAGOINHAS) Após reunião com a secretária municipal de saúde, Rosania Rabelo, e deliberação em assembleia, o sindicato de profissionais médicos (SINDIMED) decidiu pelo fim da paralisação da categoria.

13. Na manhã desta sexta-feira (12), o prefeito Joaquim Neto havia enfatizado a necessidade e os esforços da Administração Municipal para trazer uma solução definitiva que não incorresse em prejuízos para o atendimento à população.

14. A resposta veio com celeridade: em menos de 24h após a deflagração da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou as tratativas com a classe e chegou a um acordo consensual com o sindicato. Com o fim da greve, os serviços e atendimentos prestados à população foram restabelecidos e funcionam regularmente no município.

 15. As investigações contra políticos do MDB por recebimento de vantagem indevida das empresas NM Engenharia e Odebrecht Ambiental devem ser enviadas para a 13ª Vara Federal de Curitiba. O entendimento da Procuradoria-Geral da República é de que os fatos investigados no Inquérito 4.215 estão associados diretamente ao esquema investigado pela Operação Lava Jato. 

16. A manifestação foi enviada nesta sexta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em contrarrazões ao agravo regimental (recurso) interposto pela defesa do ex-senador Valdir Raupp contra decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, que determinou o envio para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Para o ex-parlamentar, as investigações devem ser conduzidas pela Justiça Federal no Distrito Federal.

17. No documento, o vice-procurador-geral da República, no exercício das atribuições de procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, reitera os argumentos apresentados pela PGR em recurso interposto em fevereiro deste ano contra a decisão do ministro Edson Fachin. Ele destaca que a 13ª Vara Federal de Curitiba é preventa para os processos da Operação Lava Jato, entendidos como aqueles que tenham por objeto crimes praticados contra a Petrobras.

18. Segundo Mariz Maia, “o Inquérito 4.215 traz denúncia que narra a sistemática obtenção de vantagem ilícita pelos denunciados, oriunda de contratos fraudulentos celebrados com construtoras cartelizadas que se revezavam em licitações realizadas pela Transpetro”.

19. De acordo com ele, a Transpetro era um dos órgãos que compunham a cota política do MDB (antigo PMDB) na Administração Pública Federal, em contrapartida ao apoio e à integração do partido à base governista no Congresso Nacional, assim como a própria Petrobras.

20. Para auxiliar os interessados em participar do edital Arte Todo Dia – Ano V, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) vai promover três oficinas de orientação para proponentes. Os encontros acontecem nos próximos dias 17, 23 e 24 e, para participar, é essencial ler todo o documento, antes do encontro. O edital está disponível no site www.  artetododia. salvador. ba. gov. br.

 21. O primeiro encontro, no dia 17, acontece das 18h às 21h, no Espaço Cultural Boca de Brasa Subúrbio 360, em Coutos. No dia 23, das 15h às 18h, a oficina será realizada na sede da Prefeitura-Bairro de Cajazeiras, na Estrada da Paciência, 2005A, em Cajazeiras VIII. A terceira oficina acontecerá no dia 24, das 17h às 20h, no Teatro Gregório de Mattos, no Centro. Para garantir a vaga, basta comparecer ao local com, pelo menos, trinta minutos de antecedência.

 22. O edital Arte Todo Dia – Ano V dá continuidade à política de fomento, promoção e difusão da produção artístico-cultural de Salvador. A intenção é ampliar a democratização e a descentralização do acesso aos recursos públicos para iniciativas artístico-culturais pontuais, locais e de interesse público, idealizadas e empreendidas por produtores, artistas independentes, grupos artístico-culturais não-formalizados e organizações da sociedade civil atuantes no campo da Cultura.

 23. O período de inscrição do edital segue até o dia 15 de maio, através do site. Serão beneficiados 30 projetos, com prêmios de R$ 25 mil cada. Serão três propostas para cada uma das dez regiões administrativas de, salvo insuficiência de demanda ou inadequação das propostas às disposições do edital. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail artetododia @ salvador. ba. gov. br, onde também podem ser obtidas mais informações.

24. O designer e artista plástico baiano Elano Passos, de 43 anos, visitou a Creche e Pré-Escola Primeiro Passo Parque São Cristóvão, localizada em São Cristóvão, para prestigiar os alunos que fizeram releituras de suas obras. A unidade de ensino fez um trabalho de comemoração dos 470 anos de Salvador tendo como foco um projeto de identidade.

 25. De acordo com Luciana Villas Bôas, diretora da instituição, o intuito era que as crianças pudessem conhecer melhor a capital baiana, já que estavam trabalhando com o tema do aniversário da cidade. “O objetivo do projeto era levar as crianças para conhecer pontos turísticos da cidade de Salvador, além de conhecer um artista baiano que tivesse a obra sendo retratada com uma linguagem simples, para que os alunos conseguissem representar”, contou.

 26. A ideia do projeto foi pensada pelas professoras Clarissa Bidart e Elienai Santos, ambas de 40 anos, responsáveis pela turma do grupo 5C. A proposta, inicialmente, era trabalhar com o projeto identidade, partindo do conhecimento de si mesmo e de onde a criança pertence. Depois de assistir um vídeo, onde Passos realizava um trabalho no aeroporto de Salvador, as técnicas utilizadas e simplicidade dos desenhos despertaram a atenção da professora.