quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Política

SEC diz que assegura atendimento a todos estudantes do ensino médio

Veja nota da Ascom SEC Bahia
da Redação , Salvador | 08/11/2018 às 14:16
Confira nota da SEC sobre o caso Feira
Foto:
Ao site Bahia Já.


Em relação às escolas de Feira de Santana, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia assegura o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas públicas da Bahia e informa que:

- Realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento das escolas públicas e a dinâmica de cada município, bem como a possibilidade de novas ofertas.

- Esclarece que, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no 9.394/1996, a responsabilidade pelo atendimento do Ensino Fundamental é dos municípios. O Estado apenas assume quando o município não tem condições de garantir esse atendimento.

- Atualmente apenas 62% da capacidade das escolas estaduais de Feira de Santana está sendo utilizada.

- Os estudantes do Ensino Médio das unidades escolares sinalizadas para descredenciamento e/ou municipalização terão suas vagas garantidas em outras escolas na rede estadual para o próximo ano letivo, sem prejuízo ao aprendizado.



 Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia