ter?a-feira, 25 de setembro de 2018
Política

Marta Rodrigues diz que juíza privilegiou consórcio na decisão do BRT

Petisca classificou de frágil a decisão da juíza federal
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 11/07/2018 às 18:36
Marta: críticas à Justiça
Foto: Valdemiro Lopes

“A decisão da juíza federal coloca o interesse do consórcio acima do interesse público”, afirmou nesta quarta-feira, 11, a líder da oposição na Câmara de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), sobre a decisão da juíza federal que negou dois pedidos liminares para paralisar as obras do BRT, feito pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-BA) e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil na Bahia (IAB-BA).

Em sua opinião, quando a magistrada justifica sua negativa pelo fato do Ministério das Cidades já ter repassado a verba e apontando prejuízos com a paralisação da obra, privilegiou o consórcio de construtoras e agiu contra a sustentabilidade ambiental da cidade.

“A decisão foi frágil, pois coloca o interesse do consórcio e um suposto risco ao erário, pela quebra do contrato, superior ao interesse público. Esta é uma verba pública que será gasta com uma obra desnecessária para a cidade. E essa afirmação não sou eu quem faço, mas especialistas, estudiosos em arquitetura e urbanismo”, declarou.

Plano inexistente

Ainda de acordo com a petista, a juíza afirma que o BRT está incluso dentro de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana: “Acontece que este Plano que ela diz não existe. E os soteropolitanos sabem disso. O prefeito aprovou no dia 04 de julho a Política Municipal de Mobilidade como manobra para ter autorização de baixar o Planmob por meio de decreto, numa canetada”.

Conforme a oposicionista, a questão vai para além das 579 árvores que serão derrubadas, dos dois rios que serão tamponados e do agravamento dos prejuízos ambientais: “Há irregularidades no processo licitatório. Não tem licença ambiental do Inema para tamponamento dos rios, não existe estudos técnicos e tarifários que justifiquem sua necessidade para cidade”.

Ela lembra também que o manual Ministério das Cidades, desenvolvido para orientar as cidades no período da Copa de 2014, quando se extrapolou a apresentação de projetos de BRT em vários municípios, justifica a construção desse modal quando, na via, há uma demanda de 15 mil a 45 mil passageiros. “E isso não ocorre na capital baiana: o próprio termo de referência do edital do BRT aponta que na área onde ele deve ser construído existe uma demanda de apenas 12 mil passageiros”, concluiu.