Política

CMS aprova projeto que destina recursos para entidades filantrópicas

Serão beneficiadas instituições que atuam nas áreas de educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 18/04/2018 às 18:07
Sessão desta tarde na CMS
Foto: Antonio Queirós

Por unanimidade através de acordo das bancadas, os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira, 18, o projeto de lei do Executivo que autoriza a destinação de recursos municipais a entidades que atuam na “prestação de serviços essenciais de educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia”.

A mensagem do prefeito ACM Neto destaca a importância social das entidades sem fins lucrativos, “como auxiliares do Poder Público para a oferta de serviços essenciais à população”. Para receber os recursos previstos no art. 1º do referido projeto de lei, as instituições precisam comprovar que possuem condições de funcionamento satisfatórias.

Em sua declaração de voto, Téo Senna (PHS) afirmou que as ONGs gera emprego e renda e estimula o trabalho voluntário e chegam onde as políticas públicas não conseguem estar presente, além de estumar “o protagonismo social da população”. Segundo ele, entre as beneficiadas estão escolas comunitárias e creches.

Quem também se pronunciou favorável à proposta foi Joceval Rodrigues (PPS), reforçando o discurso do colega governista. Em sua opinião, ainda há muito a ser feito nessa área, mas o projeto aprovado já indica a preocupação social da atual gestão municipal.