Política

PPS DA BAHIA sofre intervenção nacional e Freire justifica o seu ato

Manifesto de militantes contra ação de Roberto Freire
Da Redação , Salvador | 24/03/2018 às 09:21
   Segundo Hendrik Aquino, do PPS Lauro de Freitas, foi com grande surpresa e indignação que os militantes e do PPS da Bahia - democraticamente eleitos no seu Congresso Estadual -, receberam a noticia da intervenção da sua direção, perpetrada pelo presidente Roberto Freire, ad referendum da executiva nacional, criando "uma grave crise em nosso partido na Bahia, com desdobramentos imprevisíveis a nível nacional e preocupantes reflexos no processo
político-eleitoral de 2018".

    Reagindo à este ato autoritário, dirigentes do PPS baiano, reunidos, nesta data, em caráter extraordinário - com a manifestação de apoio de centenas de militantes e presidentes de comissões do nosso Estado -, para avaliar a descabida e autoritária intervenção perpetrada em nosso partido pelo presidente nacional, deputado Roberto Freire,

DECIDIU: 
1- Manifestar o seu repúdio à dissolução da direção do partido na Bahia, assim como à cassação das credenciais do delegado democraticamente eleitos à Convenção Nacional que ora se realiza em São Paulo;
2- Demonstrar a nossa estranheza pelo fato dos protagonistas deste deplorável ato, não revelarem as verdadeiras causas deste gesto condenável; 3- Ingressar na justiça requerendo a anulação do ato de intervenção que
destituiu a atual direção democraticamente eleita, face à inequívoca ilegalidade do ato promovido pela direção nacional;
4- Manifestar a nossa solidariedade e apoio a todos os companheiros e companheiras atingidas pelo mandonismo que caracteriza o ato da intervenção, indisfarçadamente em contradição com os discursos que enaltecem os valores da democracia, no interior do nosso partido;
5- Ratificar a nossa decisão de recusar qualquer solução para o impasse que seja resultante de conchavos que proponham a manutenção da intervenção, ainda que supostamente decorrente de “acordos satisfatórios”;
6- Enfatizar que a cassação das credenciais dos delegados da Bahia - democraticamente eleitos - às vésperas da realização do seu Congresso Nacional, implica em uma manipulação da representação do mesmo, o que
distorce a sua legitimidade e gera dúvidas quanto à sua legalidade;
7- Reconhecer que o PPS na Bahia, além de ter absoluta regularidade administrativa e financeira, obteve um expressivo crescimento nos últimos anos, tanto em número de votos para vereadores (82,4% de 2012
para 2016), quanto em número de filiados e comissões constituídas. Ademais, dobrou o número de prefeitos e vice-prefeitos nesse período;
8- Aprovar a decisão de que não será aceita qualquer solução que não esteja rigorosamente em concordância com as resoluções do Congresso Estadual do PPS e com os postulados do Estatuto do partido, democraticamente construído e do qual não nos afastaremos;
9- Incumbir o companheiro George Gurgel de fazer leitura, no Congresso Nacional do partido, deste documento aprovado por unanimidade nesta reunião; 10- Conclamar a todos os companheiros e companheiras do Estado da Bahia a permanecerem nesta trincheira de resistência democrática, honrando a nossa história e combatendo todas as manifestações de autoritarismo no interior do partido e na sociedade.
Finalmente, externamos a nossa incondicional solidariedade ao companheiro Raul Jungmam, Ministro da Segurança Nacional, igualmente vítima das manobras antidemocráticas impetradas no PPS do Estado de Pernambuco. Agressões que, se de um lado, atingem diretamente a organização partidária, por outro também tem seus fortes reflexos
negativos no mundo da política, tanto pelos danos provocados nas instituições que dão significado à democracia, quanto pela insistência de certos atores na perpetuação de uma cultura política que despreza os
valores do mundo civilizado.
A manutenção deste atraso no seio da sociedade obstaculiza o livre desenvolvimento das ideias democráticas, ao mesmo tempo em que fortalecem as posturas autoritárias que ganham força na sociedade, com o
apoio de parcelas da população que já não acreditam nos atuais dirigentes. Comportamentos autoritários estimulam soluções sem amparo nos valores e princípios democráticos, valores e princípios inerentes à
própria criação do PPS. Por tudo isto, contamos com o apoio dos verdadeiros democratas presentes
ao Congresso Nacional do PPS, em defesa da democracia partidária.

A DISSOLUÇÃO

O diretório do Partido Popular Socialista (PPS) foi dissolvido na Bahia por determinação da Executiva Nacional, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (11), que foi assinado pelo presidente Roberto Freire. Ele considerou que o congresso estadual que elegeu o diretório não cumpriu com o estatuto do PPS. Uma comissão foi nomeada para conduzir a legenda de forma temporária, que continuará tendo o vereador Joceval Rodrigues no comando.

(Errata: Na publicação desta reportagem, o G1 informou, de forma incorreta, que o partido tinha sido extinto na Bahia. O PPS-BA entrou em contato e explicou que a dissolução do diretório não significa a extinção da legenda no Estado. A informação foi alterada às 21h13 desta segunda).

De acordo com a Executiva Nacional, o congresso estadual foi realizado antes dos congressos municipais, contrariando normas internas. Em sua justificativa, Freire cita ainda a existência de divergência interna relacionadas às eleições de outubro. "Grupos bem demarcados com vários interesses, menos o de construir a necessária unidade do partido, em momento decisivo para nosso posicionamento nas eleições de outubro próximo".

A comissão estadual provisória criada é constituída pelo vereador Joceval Rodrigues, além de Mariana Alcântara, Edson Santarine, George Gurgel, Ricardo Vale, Antônio Carlos Mota e Thais Freitas.

Joceval Rodrigues, que era presidente e agora vai conduzir o partido temporariamente, analisa a dissolução como positiva. Ele afirma que o diretório era composto por 39 pessoas, quantidade que dificultava a condução do processo eleitoral. "Solicitei ao nacional para dissolver e nomear uma Executiva para tocar o processo eleitoral. Assumi no fim do ano passado o diretório e, após uma série de relatórios, o nacional viu que era melhor dissolver o diretório, criando a comissão. O diretório não vinha cumprindo o estatuto e isso servia de argumento para outros partidos. A iniciativa vai nos fortalecer, assim poderemos eleger deputados estaduais e federais", disse.