SEFAZ diz que já apresentou toda documentação para governo do Estado receber os R$600 milhões de empréstimos
Tasso Franco , da redação em Salvador |
21/11/2017 às 00:16
Posto de biometria no TRE Salvador
Foto: BJA
MIUDINGAS GLOBAIS:
1. O Tribunal Eleitoral Regional da Bahia (TRE-BA) informou quais são as 52 cidades da Bahia (listadas abaixo) que estão em processo obrigatório de recadastramento biométrico com prazo até 31 de janeiro de 2018. Os demais municípios, não citados na lista que segue, não têm necessidade do recadastramento para as próximas eleições – em outubro de 2018.
Confira a lista dos municípios onde é obrigatório o Recadastramento Biométrico:
ANTÔNIO CARDOSO
APUAREMA
ARACATU
BANZAÊ
BARREIRAS
BRUMADO
CAEM
CAIRU
CAMAÇARI
CANDIBA
CORONEL JOÃO SÁ
CRUZ DAS ALMAS
EUNÁPOLIS
FEIRA DE SANTANA
GUANAMBI
HELIÓPOLIS
IBIRAPITANGA
IBITIARA
ILHÉUS
IPECAETÁ
IPIRÁ
IRECÊ
ITAGIMIRIM
ITAPARICA
ITAPEBI
JACOBINA
JEQUIÉ
JUAZEIRO
LAFAIETE COUTINHO
MALHADA DE PEDRAS
MANOEL VITORINO
MIRANGABA
MUNIZ FERREIRA
NOVO HORIZONTE
OUROLÂNDIA
PORTO SEGURO
PINTADAS
PRESIDENTE DUTRA
RIBEIRA DO POMBAL
SEABRA
SALVADOR
SANTA CRUZ CABRÁLIA
SANTO ESTEVÃO
SÃO GABRIEL
SAPEAÇU
SERROLÂNDIA
TUCANO
UMBURANAS
UBATÃ
VALENÇA
VERA CRUZ
VITÓRIA DA CONQUISTA
3. O Recadastramento Biométrico: Nesses municípios onde o recadastramento é obrigatório para 2018, o prazo vai até 31 de janeiro de 2018, sendo que os municípios de Muniz Ferreira, Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga têm prazo estendido para 31 de julho de 2018. O recadastramento deve ser feito na Zona Eleitoral onde o eleitor vota ou para a qual pretenda transferir (se a respectiva Zona estiver no processo de recadastramento).
4. O método é automático e de reconhecimento individual. O recadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, fotografia e assinatura digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. O recadastramento serve ainda para atualizar o cadastro de eleitores.
5. Documentos: Para fazer o recadastramento, o eleitor precisa apresentar a original de um documento oficial original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.
6. Antes de comparecer ao cartório, conforme o TRE-BA, é necessário que o eleitor consulte a existência de débitos com a Justiça Eleitoral, no site do órgão. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento. Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio do site do TRE (http://www.tre-ba.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico/recadastramento-biometrico) ou pelo telefone: (71) 3373-7000.
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7.Com o objetivo de debater a trajetória do Sistema Único de Saúde no Brasil ocorre em Salvador o simpósio: 30 anos do SUS – O que deu e o que não deu certo. O evento será promovido pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) com o apoio da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBa).
8. O simpósio será realizado no dia 30 de novembro, às 15h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na ALBA. Estarão presentes membros estratégicos do Governo do Estado (GOV/BA), Assembleia Legislativa da Bahia, secretários municipais de Saúde, comunidade acadêmica e demais profissionais do SUS. O evento é aberto ao público e para participar não é necessário realizar inscrição. A expectativa é que o encontro reúna aproximadamente 250 pessoas.
9. Na ocasião o ex-ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, ministrará uma palestra apresentando aspectos importantes do sistema único. Para Temporão, o SUS tem cumprido um papel central na qualificação da democracia brasileira.
10. “Qualquer alteração constitucional ao direito à saúde, que possa vir a ser implementada pelo governo interino, constitui-se num desrespeito ao processo civilizatório que representa o SUS em nossa sociedade, jogando o Brasil em um nível de barbárie disfarçada de modernidade”, pontuou.
11. A deputada do Partido do Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Fátima Nunes, utilizou seu tempo no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta segunda-feira (20), para discursar sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado hoje. Para a parlamentar, o dia é de reflexão, é preciso lutar, resistir, para conquistar liberdade e cidadania, pois a população ainda sofre muito, mesmo 517 anos após o descobrimento do Brasil.
12. "Temos em nossa história muitas pessoas que representam à resistência negra à escravidão, entre elas Zumbi dos Palmares, líder que lutou contra a escravidão. Somos mulheres, homens, negros e negras, que passamos que ainda vivemos essa resistência no governo usurpador, ilegítimo, que retirou direitos dos trabalhadores e trabalhadoras adquiridos aos longos dos anos, Continuaremos na luta. Não vamos nos deixar abater", declarou Fátima Nunes.
13. A parlamentar aproveitou a oportunidade e fez um convite para o próximo sábado, dia 25, as pessoas comparecerem à Câmara de Vereadores de Jeremoabo para uma audiência pública. "Após o encontro na Câmara, iremos, em caravana, para as comunidades quilombolas". Antes de concluir, a petista parabenizou o prefeito de Paripiranga, Justino Neto, pela realização da Festa do Milho, promovida nos dias 17 e 18 de novembro.
14. "Apresento à Casa uma Moção de Aplausos aos organizadores dessa belíssima festa cultural em Paripiranga, minha terra natal. Todos os envolvidos estão de parabéns pelo trabalho desenvolvido", concluiu a deputada.
15. Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar na Justiça o Banco do Brasil.
16. “O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, enfatiza o secretário. Manoel Vitório observa que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada. Os recursos, no entanto, seguem sem liberação até hoje.
17. Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido, enfatiza o secretário, incluindo a aprovação por duas instâncias do Ministério da Fazenda: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atestou a capacidade fiscal do Estado, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.
18. Antes mesmo da última sexta-feira de novembro, o Shopping Center Lapa reserva ofertas imperdíveis para seus clientes. A partir desta quinta-feira, dia 23, as lojas do empreendimento estarão com descontos de até 60% nos mais variados produtos (veja lista abaixo). Neste ano, os preços especiais da Black Friday estarão disponíveis para o público durante três dias (23, 24 e 25), uma boa oportunidade para iniciar as compras de Natal e levar para casa o seu presente pela metade do preço.
19. A megaliquidação acontecerá em lojas de roupas, calçados, produtos esportivos, acessórios e telefonia do shopping. E para garantir que os clientes tenham tempo para aproveitar todas as ofertas, o Center Lapa contará com um horário de funcionamento especial, iniciando às 8h, com atendimento até às 21h da sexta-feira (24). Já às Lojas Americanas abrirá ao público às 7h, nos dois últimos dias de promoção (24 e 25). Além disso, nos corredores acontecerão ações promocionais com brincadeiras e distribuição de descontos.
20. Estratégia de vendas importada dos Estados Unidos, a Black Friday, que é sempre organizada na última sexta-feira de novembro, já se consolidou no Brasil. Na Bahia, a edição deste ano deverá gerar mais de R$ 85 milhões em vendas, afirma a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).
21. De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia fechou 36 postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2017. O resultado negativo decorre da diferença entre 42.168 admissões e 42.204 desligamentos.
22. Após eliminação líquida de 10.409 e de 5.601 postos de trabalho no mês de outubro dos anos imediatamente anteriores, a Bahia ainda exibe registro negativo, mas com redução da intensidade da perda. O saldo de outubro de 2017 se apresentou num patamar inferior ao de setembro, que foi de 2.297 postos de trabalho, sem as declarações fora do prazo.
23, Setorialmente, em outubro, quatro segmentos contabilizaram saldos negativos: Construção Civil (-1.239 postos), Agropecuária (-596 postos), Administração Pública (-272 postos) e Indústria de Transformação (-44 postos). Em contrapartida, Comércio (+1.105 postos), Serviços (+779 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+226 postos) e Extrativa Mineral (+5 postos) admitiram trabalhadores celetistas.
24. Análise regional – Em relação à geração líquida de postos de trabalho, a Bahia (-36 postos) ocupou a nona posição dentre os estados nordestinos e a vigésima terceira no Brasil em outubro de 2017. Na Região Nordeste, a Bahia (-36 postos) foi o único estado que apresentou saldo negativo. Entre os oito estados que apresentaram desempenho positivo, destaca-se Alagoas (+16.393 postos), seguido por Pernambuco (+8.718 postos), Sergipe (+5.491 postos), Ceará (+2.918 postos), Piauí (+1.614 postos), Maranhão (+932 postos), Paraíba (+914 postos) e Rio Grande do Norte (+857 postos).
Analisando os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado, em outubro de 2017, constata-se que o resultado do emprego foi positivo na RMS e negativo no interior. De forma mais precisa, na Região Metropolitana de Salvador foram criados 844 postos de trabalho e no interior, foram fechadas 880 posições celetistas.
