Deverá ser votado nesta quarta-feira, 27, na Câmara de Salvador o projeto de lei do vereador Joceval Rodrigues (PPS), regulamentando a atividade dos chamados taxistas autorizatários. A apreciação é fruto de acordo entre os líderes das bancadas do governo, Henrique Carballal (PV), e da oposição, José Trindade (PSL). Esse grupo de profissionais inclui servidores públicos que atuam também no sistema.

A proposta altera a lei vigente e permite a permanência desses funcionários públicos na atividade. Segundo a Associação dos Táxis e Associados, muitos servidores públicos são taxistas autorizatários há mais de 30 ou 40 anos, como forma de complementação da renda, e estão se sentindo ameaçados de perder seus direitos. O impasse foi criado em 2016, quando o Ministério Público cobrou o recadastramento de todos os taxistas e recomendou ao Município que os servidores públicos transferissem seus alvarás a terceiros, o que afetaria cerca de 2000 motoristas.

Pesar por Caio Coroa

Em nome da CMS o presidente Leo Prates (DEM) lamentou, na abertura da sessão ordinária desta segunda-feira, 25, a morte do jornalista Caio Coroa, ex-assessor da Casa, aos 29 anos de idade. “Ele assessorou o vereador Tiago Correia e atualmente trabalhava na Limpurb. Lamentamos muito o ocorrido, na manhã de hoje, e apresentamos votos de pesar e solidariedade à família do jovem jornalista”, disse o democrata.

Recadastramento biométrico

A partir da próxima quinta-feira, 28, começará a funcionar na Câmara, um posto de recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O equipamento, montado no foyer do Centro de Cultura da Casa (espaço subsolo ao lado da Prefeitura de Salvador), será inaugurado às 15 horas, com a presença do presidente do TER-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Relatório Sefaz

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização vai promover, na manhã desta quarta-feira, 27, uma audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2017 do Poder Executivo, no auditório do Centro de Cultura, a partir das 9 horas. A exposição ficará a cargo do secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, e o debate será dirigido pelo presidente da Comissão de Finanças, Tiago Correia (PSDB).