ter?a-feira, 21 de novembro de 2017
Política

TEMER se fortalece na presidência e Maia e tucanos se distanciam (TF)

PT faz todo tipo de manobra politica e jurídica para tentar manter Lula como candidato a presidência da República, em 2018
Tasso Franco , da redação em Salvador | 15/07/2017 às 18:47
Rodrigo Maia
Foto: DIV
      MIUDINHAS GLOBAIS:
    
  1. Há um sentimento no mundo político brasiliense de que o presidente da Câmaa dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), teria sido 'picado pela mosca azul' influenciado por bicadas do 'tucano' Tasso Jereissati, senador do PSDB, e acreditado que poderia ser o presidente da República diante do conturbando cenário que se tinha há 8 ou 10 dias. 

   2. Mas, o que se percebe nos dias atuais, é que o presidente Michel Temer (PMDB) superando um relatório adverso na CCJ da Câmara dos Deputados que indicava a continuidade de investigações sobre seu comportamento ético e político proposta pela PGR, autorização que permitiria uma análise do STF e seu afastamento, venceu a primeira batalha e levou a questão ao plenário, em agosto próximo. 

   3. O que se depreende é de que houve ou estaria havendo um distanciamento entre Maia e Temer, antes tão afinados, diante desse novo cenário, Temer mais forte do que se parece aos olhos dos 'tucanos' e opositores, os quais até já penduraram as bandeiras antes desfraldas por Diretas Já. E, quem mudou de comportamento foi Maia.

     4. Os mais experientes politicos entendem que Rodrigo Maia teria se preiciptado um pouco com as assertivas tucanista, primeiro FHC propondo Diretas Já, e segundo Tasso Jereissati falando em desembarque do governo, fatos que não aconteceram porque o governador de SP, Geraldo Alckmin, e o prefeito de SP, João Dórea, duas forças importantes deste partido disseram que não havia motivos para desembarque antes de aprovadas as reformas Trabalhista, Previdenciária e Politica. 

   5. Foi uma ducha de água fria em Maia e Jereissati, e também e, Cássio Cunha Lima (senador/PSDB), o qual deu até um prazo de 15 dias para a queda de Temer.
      
   6. Goste-se de Temer ou não e o encontro que manteve com o empresário Joesley foi vergonhoso para o país, caberia de fato uma renúncia se S.Exa. tivesse espírito patriótico, mas, a verdade é que Temer tem dado sinais de sobrevida, de competência politica dentro do tradicional modelo do troca-troca, da benesse, das emendas, da distribuição de cargos, o que acontece desde o Império, e até agora reverteu uma posição que parecia bastante desfavorável e em escada rolante abaixo.  Temer está de escada rolante acima.
      
   7. Diz-se que novos fatos até agosto podem mudar novamente o quadro. Não creio. O porta-voz do Centrão já disse que há um sentimento forte em manter Temer onde está até 2018, pois, uma nova mudança na presdidência seria traumática demais ao país 1 anos e 2 meses após a queda de Dilma Rousseff. Justo, agora, que a economia dá sinais de vida, iniciais de recuperação. 

   8. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, abre a votação da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, no dia 2 de agosto, e serão necessários quórum de 324 deputados, que, nem a base governista tem; nem a oposição. 
 
   9. Maia diz que aplicará efeito administrativo, ou seja, dará falta para o deputado que se ausentar. E, se não houver quórum no dia marcado para a votação, vai pautar novamente em agosto até que o quórum seja atingido. 
  
   10. Agora é aguardar o tempo.
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   11. Casuimos: O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara dos Deputados, incluiu em seu parecer uma emenda que impede a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A medida, já apelidada de “Emenda Lula“, altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão até 15 dias antes do pleito. Se aprovada, a regra passa a valer em 2018. 

   12. O ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Caso a decisão do TRF, em segunda instância,  mantenha a condenação aplicada pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente poderia ser beneficiado por essa emenda.
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    12. A Justiça Federal, em decisão proferida na quinta-feira (13), autorizou o Estado da Bahia a dar prosseguimento ao processo licitatório para construção da barragem de Catolé, no município de Vitória da Conquista.

    13. Em sua decisão, o juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, permitiu que fosse dado continuidade à licitação até a fase de homologação, "ficando condicionada a assinatura do contrato à apresentação da licença ambiental prévia com o cumprimento de eventuais condicionantes".

   14. A barragem do Catolé poderá acumular até 24 milhões de metros cúbicos de água – ou seja, um volume quatro vezes maior que a capacidade do sistema atual, que atende às populações de Vitória da Conquista, Barra do Choça e Belo Campo.

   15. A Veracel Celulose S/A foi acionada pelo Ministério Público do Estado da Bahia por ocupação irregular de mais de 225 hectares de terras do Estado. Na ação civil pública ajuizada pelos promotores de Justiça Rafael Henrique Andreazzi e Antônio Leal Filho contra a empresa, o MP requer à Justiça que determine, liminarmente, a reintegração da posse da área ao Estado da Bahia. 

   16. De acordo com os promotores de Justiça, há 15 anos, a Veracel explora com a plantação de eucaliptos as terras localizadas no município de Eunápolis, extremo sul baiano.

   17. O uso irregular das terras foi confirmado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que integra a Secretária de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). Por meio de Processo Administrativo de Discriminatória Rural, a CDA constatou que a área denominada Fazenda São Paulo é devoluta. Segundo o órgão, a ocupação poderia ser regularizada, mas a empresa não pode fazer isso pois não atende as especificidades das normas que tratam da matéria. 

   18. Os promotores de Justiça ressaltam ainda que, verificando-se que o aproveitamento da área ocorreu por 15 anos, a Veracel obteve vantagem de mais de R$ 3 milhões sem nenhuma contrapartida ao Estado da Bahia. 

   19. Eles solicitam à Justiça que seja julgada procedente a ação para condenar a Veracel ao pagamento de R$ 15 milhões de indenização pelos danos morais coletivos, a serem destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos; e pagamento de indenização por perdas e danos a título de aluguel desde a data de 01 de janeiro de 2002 até a efetiva desocupação, em valor a ser fixado posteriormente.
        
   20. Com o objetivo de ampliar o alcance das redes sociais na conscientização para reduzir o número de acidentes nas vias, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu ao projeto "Nós Somos o Trânsito", lançado na quinta-feira (13), durante o 57° Encontro da Associação Nacional dos Detrans (AND), em Brasília. 
 
   21. A internet será usada na divulgação de conteúdos educativos para a redução de mortes no trânsito, com uma linguagem voltada para o público jovem. Os Detrans vão compartilhar webséries sobre o tema. "Mais de 100 milhões de brasileiros consomem conteúdo digital. Vamos ocupar um espaço maior nesse universo, com o pacto pela vida que foi acordado aqui", disse o presidente da AND e diretor do Detran-AL, Antônio Carlos Gouveia.
        
   22.  Servidor, fique atento! A Klicc Concursos, parceira do Clube de Desconto, está com promoção especial para os interessados em uma vaga na Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar. Este mês, a empresa realiza aulão das disciplinas de direito, com 20% de desconto. Para ter direito ao abatimento, basta apresentar no ato da matricula um documento que comprove a sua identidade como servidor, a exemplo de contracheque e crachá funcional, além do documento de identidade.

   23. O aulão será realizado em duas cidades: Salvador, no dia 16 de julho, na sede da empresa no bairro do Imbuí, das 7h30 às 12h30, e também em Santo Amaro, no dia 23 de julho, mesmo horário. Mais informações pelos telefones (71) 3484-2484 / 3491-3699 (sede) e (71) 99975-5991 / 98867-1761 (filial). 

   24. Serão realizadas correções de questões, comentários e análises das disciplinas de Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Noções de Igualdade Racial.

   25. O treinamento preparatório para o processo seletivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar está entre as opções do portfólio de cursos que a empresa Klicc Concursos oferece com abatimento de 20% ao funcionalismo público estadual. Ainda figuram na lista preparatórios para o concurso da Universidade Federal Bahia (Ufba), Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Instituto Federal da Bahia (IFBA) e Colégio Militar, entre outros. Mais informações no site www.cursokliccconcursos.com.br.
         
   26. Foi lançada na sede da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), o quinto volume da revista Entre Aspas. A publicação, que tem o objetivo de valorizar e difundir a produção técnico-científica de servidores e magistrados do Poder Judiciário da Bahia, conta com a participação de 17 artigos, entre jurídicos e de boas práticas do Judiciário.

    27. Durante o lançamento, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ressaltou a importância da revista científica, a qual classificou como uma ação positiva, que se encontra em perfeita sintonia com o propósito da Unicorp como instrumento de integração e aprimoramento do elemento humano que compõe o TJBA.

   28. “Este volume foi produzido na gestão do desembargador Eserval Rocha e que recebemos concluído. Contudo, como dito no meu discurso de posse, não iriamos administrar olhando pelo retrovisor nem por critério de pessoalidade, mas focando unicamente na melhoria da prestação jurisdicional, objetivo que passa necessariamente pela valorização e aproveitamento das ações positivas, originadas ou não de nossa equipe, de grupos que nos antecederam ou mesmo daqueles que, movidos unicamente pelo interesse em contribuir, apresentam sugestões, oferecem colaboração”, disse a presidente ressaltando o que considerou uma feliz iniciativa da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça.
         
   29. Defesa de Lula entra com primeiro recurso contra sentença de Moro.
         
   30. Nevou em Santiago do Chile e especialistas dizem que a neve chega ao Brasil no final de semana.
         
   31. Ataque com facas matam duas turistas europeias no Egito. Radicias só fazem afundar a economia do Egito.