segunda-feira, 20 de novembro de 2017
Política

PRESIDENTE DO TRF-4 diz que julga Lula a tempo de disputar eleição

Foi publicado nesta quinta-feira (13), pela Secretaria da Administração (Saeb), edital de convocação para o recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo baiano.
Tasso Franco , da redação em Salvador | 13/07/2017 às 19:07
Presidente do TRF 4 Thompson Flores
Foto: TRF
     MIUDINHAS GLOBAIS:
  
    1. A conclusão do processo do Triplex contra o ex-presidente Lula condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão será feita pelo TRF-4 com sede em Porto Alegre. Se confirmada a sentença de acordo com a análise dos autos, Lula então será preso e perde os direitos politicos. Caso contrário, ficará livre para disputar o pleito a presidente, em 2018, como sinalizou seu desejo hoje.
     
   2. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Carlos Eduardo Thompson disse que “com quase absoluta certeza” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado antes das eleições de 2018. Em entrevista à rádio BandNews FM nesta quinta-feira, Thompson disse imaginar que a decisão ocorrerá antes mesmo de agosto do ano que vem, mês em que se abrem as inscrições para a disputa eleitoral.
   
   3. A questão ainda pendente é que Lula responde a 4 outros processos e sentenças deverão ser dadas em 2017/2018. Complicada a situação de Lula e a direção nacional do PT já disse que não há um Plano B para substituir Lula na possível cabeça da chapa.
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   4. Tem início nesta sexta-feira (dia 14), das 8h às 17h, no Colégio Estadual Carlos Alberto Cerqueira, em São Caetano, a série de 14 oficinas de Grafite que a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) vai realizar em comunidades assistidas pelo programa de promoção da paz social Pacto Pela Vida. 

   5. As oficinas integram as ações do Projeto Mais Grafite que o Governo do Estado está implementando com o objetivo de dar cor e vida a áreas cinzas da cidade, além de usar a arte como alternativa para o enfrentamento à violência. O principal foco do projeto são os estudantes da rede de ensino do Estado.           
   6. Nesta primeira atividade, as aulas serão ministradas pelos artistas Bigod e Diogo Galvão. Entre 10h e 13h30, acontecem são os ensinamentos da arte do grafite. Já a partir das 13h30, tem início a parte prática da oficina.

    7.  Foi publicado nesta quinta-feira (13), pela Secretaria da Administração (Saeb), edital de convocação para o recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo baiano. O documento traz as informações principais a respeito da ação, que trata da atualização de dados cadastrais e validação da jornada e locais de trabalho de 150 mil servidores públicos ativos. 

   8. Ainda constam no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa n° 014/2017 e a Portaria n° 1.158, que orientam órgãos e entidades da administração estadual sobre a ação. Os documentos também estão disponíveis no Portal o Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

   9. O recadastramento de ativos acontece entre 17 de julho e 13 de agosto e será realizado exclusivamente via internet, através do Portal do Servidor ou diretamente do site www.recadastramento2017.ba.gov.br. Para acessar ao sistema, basta utilizar a mesma senha de acesso ao contracheque online. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994).

   10. O recadastramento contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário. O processo é simples e rápido. Alguns campos – alteráveis ou não – já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. 

   11. Os campos em branco que forem de caráter obrigatório deverão ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicas para cada secretaria. Estes dados irão operacionalizar o Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH). 

    12. A luta dos professores em defesa do seu direito de aposentadoria,em pouco menos de um mês já soma mais de 10 mil apoiadores no site nossoprofessormerece.com.br.  Gente que não aceita a lista de desrespeito preparada pelo governo Temer contra os trabalhadores.

   13. A votação da reforma da previdência vai retornar à  pauta, em Brasília. Enquanto isso, os voluntários da Causa - professores, alunos, profissionais liberais ou assalariados - têm a expectativa de divulgar em todos os espaços possíveis o trabalho de convencimento para adesões digitais.

    14. Semana passada, a APLB Sindicato que representa os professores na Bahia realizou uma assembleia e adotou a Causa como uma de suas bandeiras. Em breve, quem visitar o portal da entidade vai encontrar um link para aderir à defesa da aposentadoria dos professores.

   15.  “A Causa se fortalece até aterrisar em Brasília. O deputado federal Bacelar também aderiu à Ação e já articula com colegas parlamentares a divulgação da Causa nossoprofessormerce.com em outros estados. “Em todo Brasil, o que percebemos é a angústia dos professores, temerosos com o que essa reforma pode gerar.” 

   16. Apenas na Bahia, quatro mil educadores deram entrada na aposentadoria e no Rio Grande do Sul, cerca de oito mil já se mostraram dispostos a largar as salas de aula, com medo de acumular mais perdas com a proposta governamental. ”É um direito constitucional do professor se aposentar após 25 anos de serviço e é totalmente desrespeitoso para com a classe que já programou a vida contando o tempo de trabalho. E fez suas contas, organizou a família observando essa prerrogativa”.

    17. O número de estudantes que buscam o intercâmbio como um diferencial na formação e, posteriormente, para concorrerem a melhores postos no mercado de trabalho mais que dobrou em 2017, em relação ao ano passado, na Unijorge: 19 alunos este ano contra 8 no ano anterior. 

   18. Mateus Araujo, estudante do 6º período de Engenharia, está pronto para cursar um semestre na Universidade do Porto, em Portugal. “Terei acesso a matérias que não existem na grade curricular brasileira, como Obras Subterrâneas, e me formar com um diferencial em relação a outros profissionais da área”, conta.
 
   19. Já Maria Laura Batista, do 4º período de Relações Internacionais, ficará um semestre na ISC Paris. Ela está em busca de novas vivências culturais e acredita que a experiência será única e enriquecedora para sua formação. “Gosto de me comunicar com diversas culturas, conhecer pessoas e me dedicar ao conhecimento. Estou muito ansiosa por aprender mais sobre economia internacional e o apoio da Unijorge foi fundamental para a realização desse sonho”, diz.
    
   20. A praça Padre Ovídio, ao lado da Catedral de Senhora Santana, ganha a primeira base fixa da Guarda Municipal de Feira de Santana. O equipamento passa a funcionar nesta sexta-feira, 14,  para reforçar a segurança nesta região da cidade.

   21. O ato de entrega da base à comunidade será às 14h e contará com as presenças do prefeito José Ronaldo e do secretário de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Pablo Roberto.

   22. O secretário informa que a implantação da base na praça Padre Ovídio faz parte de um cronograma de ações de reestruturação que estão sendo desenvolvidas visando aproximar ainda mais a Guarda Municipal da população  feirense.
   
   23. Estações de transbordo, feiras livres, igrejas e outros locais públicos serão alvos de uma campanha da Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso) com o objetivo de identificar e cadastrar pessoas que tenham perfil sócio-econômico para receber o benefício Bolsa Família. A ação foi definida em uma reunião realizada pelo titular da Sedeso, Ildes Ferreira, com os coordenadores dos 15 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

   24. A estratégia para buscar o cadastramento de cerca de 10 mil pessoas indica o uso de diversos recursos de comunicação nas comunidades e em equipamentos públicos, a exemplo de panfletagem, carro de som, utilização de veículos de comunicação de massa. Abordagens em vias públicas e nos diversos locais a serem visitados, bem como o uso do bolsa-móvel, fazem parte do trabalho.
   
   25. Na tribuna da Câmara, o deputado federal Luiz Caetano expôs, na noite desta quarta (12/07), o problema pelo qual estão passando os feirantes de Camaçari, na Bahia. No início do ano, a prefeitura local instituiu cobrança de taxa de condomínio para todos os feirantes que trabalham no Centro de Comercial do município. Ocorre que, em contrapartida ao início da cobrança, o poder público se comprometeu com a realização de diversas melhorias estruturais no espaço. Passados seis meses, porém, quase nada foi feito.

    26. Além disso, de forma injusta, o prefeito Antôno Elinaldo (DEM) estabeleceu o valor da taxa de forma igual para todos os feirantes, sem considerar a finalidade e a dinâmica de cada ponto comercial. Por exemplo: o dono de uma banca de 2 metros quadrados, que conta com apenas um ponto de luz, acaba pagando a mesma taxa de um dono de açouge – cuja demanda elétrica é bem maior. “Uma regra injusta e que penaliza o pequeno feirante”, diz Caetano.
   
   27. As ideias da professora, filósofa e escritora norte-americana Angela Davis serão apresentadas em Salvador durante a conferência “Atravessando o tempo e construindo o futuro da luta contra o racismo”, que acontece no próximo dia 25 de julho, no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia. Davis é uma da maiores personalidades mundiais no âmbito das lutas democráticas, antirracistas, feministas e anticarcerárias.

   28. A palestra resulta de uma parceria entre o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM/UFBA), com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), instituição que propôs a vinda da filósofa para ministrar um curso a um grupo de sua comunidade universitária, e a organização feminista Odara – Instituto da Mulher Negra.
  
   29. Com o objetivo de oferecer um ambiente propício para o acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência, o Sabin, por meio do investimento social do Instituto Sabin, inaugura HOJE (13), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Luís Eduardo Magalhães, mais uma Ludoteca na Bahia. O projeto acontece em parceria com a Prefeitura do município.

   30. O local vai trazer espaços equipados com jogos, brinquedos, livros e material pedagógico para auxiliar o trabalho de aproximação e interação de psicólogos e assistentes sociais.