Política

POR FALTA QUÓRUM, PLs deixam de ser votados na Assembleia Legislativa

Governistas não compareceram a sessão e a Oposição pediu verificação de quórum.
Tasso Franco , da redação em Salvador | 25/04/2017 às 16:35
Terça-feira de votação sequer teve sessão por falta de quórum
Foto: BJÁ
    O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT) imaginava poder votar na sessão desta terça-feira, 25, pelo menos dois projetos de leis que estão sobrestando a pauta, mas, a sessão caiu por falta de quórum depois que o deputado Targino Machado (PPS) solicitou que o presidente no plenário, Luciano Simões Filho (PMDB) verificasse o número regimental para dar continuidade a sessão.

   Da base governista só havia um total de 9 deputados dos 42 do bloco da Maioriae seriam necessários 21 deles. O deputado Targiuno Machado (PPS) disse ao BJÁ que o papel da Oposição é fiscalizar os atos do Executivo e outros pertinentes as suas atuações, "e se o pessoal do governo não comparece sequer para votar nos projetos do Executivo, paciência, não há nada a se fazer".

   PLS DO EXECUTIVO 
   SOBRESTANDO A PAUTA

   Autoriza o não ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor e a desistência de execuções fiscais nas hipóteses que determina, e dá outras providências.

   Altera o art. 99 e o caput do art. 146, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994. Seg. o Exec. “objetivo promover maior controle sobre os afastamentos para tratamento de saúde dos servidores”.
Estabelece as diretrizes da Política Industrial da Bahia, dispõe sobre o Plano de Diretrizes Industriais, Logísticas e de Sustentabilidade do Centro Industrial de Aratu - CIA e do Canal de Cotegipe, cria o Conselho de Desenvolvimento do CIA, cria o Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe e dá outras providências. 

    Dispõe sobre a concessão do benefício da meia passagem escolar no sistema de transporte público metroviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.