Votação do Projeto Revitalizar nesta quarta-feira, 26, a desafetação de 32 terrenos da Prefeitura em 5 de julho e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 12 de julho. Estas foram algumas das decisões tomadas pelas lideranças partidárias durante a reunião do Colégio de Líderes na manhã desta terça-feira, 25, na Câmara de Salvador, que tratou também das propostas dos vereadores em tramitação na Casa.

O líder da bancada de oposição, José Trindade (PSL), foi contra à apreciação da desafetação em 5 de julho. Segundo ele “o projeto necessita de mais debates e audiências públicas; é preciso ampliar o debate sobre o assunto”. Mas venceu a vontade da maioria, após o presidente Leo Prates (DEM) ter submetido o tema à opinião das demais lideranças.

Para Prates “audiência pública é uma função regimental das comissões. Nós temos feito um apelo para a realização destes debates pelos colegiados assim como também temos pedido que estes façam a leitura pública do parecer que emitem sobre os projetos. Isso garante mais visibilidade ao nosso trabalho e mais transparência e debate às matérias”.

Houve acordo ainda para realizar sessões ordinárias nas manhãs dos dias 4 e 18 de maio e 8 de junho como forma de antecipar as reuniões previstas para semana do São João.

Desafetação apresentada

Leo Prates anunciou, durante a sessão de segunda-feira, 24, que a proposta de desafetação será exposta e detalhada aos edis no dia 2 de maio, às 16 horas, no Salão Nobre da Casa, com a presença de técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

De acordo com o texto do Executivo, os imóveis relacionados para desafetação e alienação, em geral, são bens em que não há interesse na manutenção no patrimônio público. A expectativa é que as alienações possam gerar “recursos financeiros indispensáveis ao cumprimento da programação de investimentos do Município, em consonância com o Plano Plurianual”.

Moções e desarquivamento

A Comissão de Reparação da CMS se reuniu no Salão Nobre na tarde de segunda-feira, 24, para discutir a aprovação de duas moções, uma repúdio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) por declarações consideradas racistas e homofóbicas, e outra de aplauso em homenagem ao Olodum. Outro assunto em pauta foi o desarquivamento do projeto de lei que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, cujo texto será refeito e apresentado novamente.

Quanto ao Olodum trata-se da comemoração pelos 33 anos da entidade carnavalesca e social. participaram da reunião os legisladores Moisés Rocha (PT, presidente do colegiado), Ireuda Silva PRB, vice) Beca (PPS), Luiz Carlos Suíca (PT) e Orlando Palhinha (DEM).