Política

TJBA lança cartilha com dicas de segurança pessoal para magistrados

Doze maletas de contra-espionagem foram apreendidas pela PL no Senado.Que coisa! A casa legislativa virou um bunker policial.
Tasso Franco , da redação em Salvador | 22/10/2016 às 17:09
Antigo Pleno lotado no lançamento da cartilha que fala até em sequestros
Foto: Nei Pinto
   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. VEJA a que ponto a questão da segurança alcançou na Bahia. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o desembargador Gesivaldo Britto, presidente da Comissão de Segurança, conduziram o lançamento de uma cartilha "Guias e Dicas – Segurança pessoal para magistrados e servidores".

   2. O lançamento aconteceu no salão do antigo Pleno e o guia traz dicas como a de evitar rotinas, não divulgar informações sobre atividades de lazer e trabalho, cuidados em redes sociais e de como portar bolsas e mochilas. Também aborda questões mais graves: como se comportar em casos de perseguição e em casos de sequestro.

   3. Ou seja, mostra que os magistrados devem ter caminhos alternativos de casa para o trabalho e de casa ao lazer; aponta ocomportamento em caso de sequestros, uma prática que está assustando muito gente e recentemente aconteceu com morte de uma agente penitenciário sequestrado no bairro da Federação, e até que sejam discretos nas redes sociais.

   4. “Este manual, prático e elaborado, em linguagem acessível, por especialistas em proteção pessoal e por profissionais integrantes da Assistência Militar deste Poder, contém regras básicas de segurança que, úteis para todos, o são, de modo especial, para os magistrados, porquanto, no exercício de sua função social, ao contrariarem os interesses de alguns, correm o risco de sofrer retaliações e de pôr em perigo seus familiares”, escreveu o desembargador Mário Hirs, no texto de apresentação da cartilha, elaborada durante a sua gestão à frente do TJBA.

   5. Também estiveram presentes ao lançamento a 1º vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Purificação da Silva; o corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; e os desembargadores Mario Alberto Hirs, Nilson Soares Castelo Branco, Jerfferson Assis, Nágila Brito, José Alfredo Cerqueira, Pedro Guerra e Júlio Travessa, além do coronel Jorgeval, da Assistência Militar do TJBA.

   6. A cartilha está disponível no site do TJBA na aba magistrado e na aba servidor, no link Manuais.
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   7. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promove, nesta segunda-feira (24), das 8h30 às 12h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, um amplo debate sobre a Reforma do Ensino Médio, com a presença do secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Silva. 

   8. Em mesa temática, serão debatidos os percursos, desafios e possibilidades para a rede estadual da Bahia. Para tanto, o evento, na Fundação Luiz Eduardo Magalhães, também contará com representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), Universidade Federal da Bahia (UFBA), da APLB Sindicato e União Brasileira dos Estudantes.

   9. Os debates sobre ensino médio já duram 20 anos e veem desde o governo FHC, 1996.
 
   10. Dezenove unidades estaduais de educação superior da Bahia estão paralisadadas protestanto contra a PEC 241. Perde de tempo.

   11. A auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos servidores estaduais já começa a trazer os primeiros resultados. Na primeira ação finalizada, que abrange a análise cadastral e funcional dos servidores estaduais, um total de 461 indícios de irregularidades foram encontrados pela Deloitte, empresa contratada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), para executar a atividade. 

   12. Dentre os indícios de irregularidades apontados neste primeiro momento, e que já começaram a ser analisados pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (CGR/Saeb), destacam-se o acúmulo indevido de cargos públicos (municipais, estaduais e federais) e o de cargos públicos com vínculos privados, além do exercício de atividade profissional em jornada de trabalho superior a 70 horas semanais.

   13. A CGR vai convocar os 461 servidores identificados para prestar esclarecimentos e apresentar documentos acerca de suas situações funcionais. A portaria de convocação será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos 15 dias.

   14. O chamamento será semelhante ao realizado na Operação Multivínculo, deflagrada pela Saeb em agosto do ano passado, quando foram detectados 1.447 servidores acumulando indevidamente cargos públicos nas esferas municipais, estaduais e federais.

   15. No escopo da auditoria está a verificação de vencimentos, proventos e vantagens auferidas pelos servidores e beneficiários da Previdência. Será conferido também se os pagamentos estão de acordo com a legislação em vigor, se estão fundamentados em documentação adequada e respaldados em atos publicados no Diário Oficial. 

   16. Os auditores vão checar ainda situações como a adequação de cargos em contraposição com suas remunerações; adequação e os cálculos das vantagens; conformidade de progressões e promoções nas carreiras; regularidade do pagamento das pensões civis e militares, dentre outros.

   17. A sede própria do Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Camaçari é uma realidade. O novo espaço foi inaugurado na tarde de hoje (21/10) para alegria dos idosos do Município que poderão desfrutar de uma infraestrutura diferenciada, espaço amplo e mais confortável.

   18. É o caso da aposentada Dulce de Souza, 62 anos, moradora do bairro Gleba C. Há dois anos participando das atividades na antiga sede do Centro de Convivência, ela ficou encantada com a estrutura do novo espaço. “Construído em uma área ampla, em local privilegiado e de fácil acesso. Dará prazer de usufruir”, ressaltou.

   19. Para o prefeito Ademar Delgado, este é um dos momentos de maior alegria do mandato e que ficará marcado na história do Município. “Estou muito orgulhoso em poder entregar um espaço desta importância, que se traduz no respeito, na valorização e na garantia da qualidade de vida da Prefeitura para com os idosos de Camaçari”, frisou.

   20. Doze maletas de contra-espionagem foram apreendidas pela PL no Senado.Que coisa! A casa legislativa virou um bunker policial.

   21. O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) usou a tribuna do plenário para defender a celeridade na tramitação do projeto de lei 4653/2012, que anistia as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a jornalistas, editores de blogs e pessoas jurídicas que exerçam atividades de comunicação social. A medida vale para multas aplicadas entre 2008 e 2012.

   22. Na avaliação de Bebeto, essas multas ferem um dos principais fundamentos da democracia, que é a liberdade de expressão e fere o livre direito de manifestação. 

   23. “Nós queremos ver esse projeto aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), inclusive tive o cuidado de ligar para o relator da matéria no colegiado pedindo que ele desse celeridade à pauta. Essa luta atinge diretamente uma garantia constitucional que é a liberdade de expressão”, declara Bebeto.

   24. a paróquia de Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II  fará inauguração do Centro Irmã Dulce (rua Gregório XVI, nº 87, Uruguai), no próximo sábado, dia 22 de outubro. 

   25. A solenidade de inauguração terá início às 17h, quando o bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, Dom Gilson Andrade da Silva, dará a bênção do local. Em seguida os fiéis participarão de uma procissão até a matriz, onde Dom Gilson presidirá a Missa, às 19h, em ação de graças pela festa do co-padroeiro, São João Paulo II.

   26. Preocupante estado de saúde de mestre Gilberto Gil.