O Plano Salvador 500 foi debatido pela sexta vez em audiência pública na Câmara de Salvador na manhã desta terça-feira, 16. A atividade foi conduzida pelo secretário municipal de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, e contou com a participação do presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), vereador Geraldo Júnior (SD).

O evento aconteceu no auditório do Centro de Cultura da Câmara, na Praça Municipal, e reuniu também os vereadores Gilmar Santiago (PT), Aladilce Souza (PCdoB), Antônio Mário (PSB) e Kátia Alves (DEM). A plateia foi formada ainda por representantes de órgãos da prefeitura, entidades ligadas ao setor da construção civil e populares.

Segundo Geraldo será um desafio a aprovação das duas legislações, incluídas no Salvador 500: “No PDDU atual, por exemplo, nós temos sete Zonas Predominantemente Residenciais (ZPR) e na Louos 34. Há um descompasso muito grande entre elas quando deveriam ser complementares. Vamos ter muito trabalho, mas temos a expectativa, quando o projeto for encaminhado para a Câmara em 31 de agosto, a gente já ter um entendimento mais individualizado por cada vereador”.

Membro da Comissão de Planejamento Gilmar criticou o modo como às audiências têm sido realizadas: “A prefeitura tem procurado cumprir com as exigências do Estatuto da Cidade, mas o problema é a metodologia que está falha. O auditório está cheio, mas quantas pessoas são vinculadas a movimentos sociais de moradias, ambiental e de outras temáticas vinculadas ao Plano Diretor? Isso seria resolvido fazendo as audiências nas regiões administrativas da cidade”.

Mais proveitosa

Durante a reunião os arquitetos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Nilza Antenor e Paulo Bandileone, apresentaram estudos da legislação urbanística, elaborados pela instituição.

Presente em todas as audiências Kátia Alves classificou esta última como a mais proveitosa: “Neste encontro foi possível pontuar o quanto é confuso se construir hoje em Salvador. Você tem que se reportar ao PDDU de 2008 e a Louos de 1984. Nós vereadores, que temos essa responsabilidade de legislar para o município, temos esse desafio de aprovar o novo PDDU e a nova Louos, o que eu espero que aconteça ainda este ano”.

“Eu acho que não podemos deixar escapar essa oportunidade de qualificar a cidade, estabelecer uma legislação que venha a proteger o meio ambiente, nosso parque arquitetônico e a construir as condições para termos uma cidade boa para todos. Quando debatemos temos condições de colocar o interesse público acima de qualquer outro”, avaliou Aladilce.

Também participou da audiência a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e coordenadora do Salvador 500, Tânia Scofield.