Economia

Sefaz-Ba intercepta carreta de combustível com nota fraudada em VCA

As duas cargas, que somam 88 mil litros de álcool hidratado, são alvos de inquéritos criminais abertos pela Polícia Civil do Estado, e estão sob a guarda do fisco baiano, como fiel depositário.
Ascom Sefaz , Salvador | 10/08/2020 às 19:29
Sefaz-Ba intercepta carreta de combustível com nota fraudada em VCA
Foto: Divulgação

Após a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, de uma carga de 45 mil litros álcool etílico hidratado com indícios de fraude na nota fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) interceptou na mesma área nova carreta com irregularidades semelhantes, desta vez com 43 mil litros do combustível. A primeira carga era destinada a uma empresa fantasma em Canapi, Alagoas, e a segunda a uma empresa de Antas, na Bahia, cuja inscrição estadual já havia sido cancelada pela Sefaz-Ba por ter realizado operações fiscais fictícias.


Alvos de inquéritos criminais abertos nesta segunda-feira (10) pela Polícia Civil do Estado por meio do Draco - Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, as duas cargas estão sob a guarda do fisco baiano, como fiel depositário. As investigações acontecem na alçada da força-tarefa do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que atua no combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, reunindo, além da Sefaz-Ba e da Polícia Civil/Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público do Estado (MP-Ba), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba) e o Tribunal de Justiça (TJBA).


“As fraudes em combustíveis têm sido uma preocupação constante das autoridades baianas porque trazem prejuízos aos cofres públicos, à concorrência leal entre as empresas no mercado local e à qualidade do produto”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembrando que desde 2019 a Sefaz-Ba promove duas grandes operações voltadas para o segmento: a Posto Legal, reunindo ainda o Procon-Ba, o Ibametro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a PGE, e a Concorrência Leal, em parceria com a Polícia Militar.

Cargas de São Paulo


As carretas, em cujos tanques estão armazenados ao todo 88 mil litros de álcool, estão estacionadas no pátio do posto fiscal da Sefaz-Ba localizado no quilômetro 843 da BR-116, em Vitória da Conquista. As duas cargas são provenientes de São Paulo. A primeira, identificada pela Polícia Rodoviária Federal na noite de sexta (7) em uma operação de rotina de combate ao crime, saiu do município paulista de Cosmópolis rumo a Alagoas, estado que é um dos maiores produtores brasileiros de álcool, e além disso era destinada a uma empresa que não existe. Após constatar indícios de irregularidades na nota fiscal, a PRF encaminhou a carreta apreendida à Sefaz.


A segunda carga, interceptada no sábado à tarde pela equipe de plantão no posto fiscal da Sefaz-Ba, com apoio da Polícia Militar, saiu de Paraguaçu Paulista e destinava-se a uma empresa que também não está operando, por estar inapta junto ao fisco baiano. “Em ambos os casos foram constatadas fraudes graves e fortes indícios de que o combustível tinha outro destino, diferente do que constava na nota fiscal”, avalia o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana. Foi em função destes indícios de crimes fiscais que a equipe do fisco não apenas fez a lavratura das Notificações Fiscais, como também encaminhou os casos para investigação pela Polícia Civil.