segunda-feira, 27 de maio de 2019
Direito

TURMA DO STF decide a unanimidade libertar Michel Temer e cel Lima

Os detentos deverão ser soltos ainda hoje
Da Redação ,  Salvador | 14/05/2019 às 17:04
Temer no momento em que chega preso no Batalhão da PM SP
Foto: Reuter
A maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, nesta terça-feira, por conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a semana passada em investigação que apura desvios de recursos na Eletronuclear.

A maioria da corte determinou a substituição da prisão preventiva de Temer e do ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, por outras medidas alternativas à detenção.

Os ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com outros investigados, de mudar de endereço e de deixar o país, ordenou a retenção dos passaportes e ainda o bloqueio de bens de ambos para garantir a instrução do processo.

O colegiado entendeu que não há motivos para justificar a manutenção da detenção de Temer porque ele não seria ameaça para a instrução do processo -- uma das razões usadas para se decretar a prisão preventiva.

Até o momento, foram dados dois votos a favor de Temer e do coronel Lima no colegiado formado por cinco integrantes. Diante do fato de um ministro ter se declarado impedido, um placar de dois votos favorece os réus.