segunda-feira, 26 de agosto de 2019
Direito

Codecon emite 17 notificações durante Operação Dia das Mães

Desde o último dia 29, 497 lojas foram fiscalizadas
Secom Salvador , Salvador | 09/05/2019 às 18:55
Operação Dia das Mães
Foto: Bruno Concha/Secom

Os estabelecimentos comerciais do Shopping Barra foram alvo, nesta quinta-feira (9), da Operação Dia das Mães, que vem sendo promovida em diversas localidades de Salvador pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Desde o último dia 29, 497 lojas foram fiscalizadas, com emissão de 18 notificações. A ação especial, que tem como objetivo prevenir qualquer tipo de irregularidade e garantir o direito do consumidor, prossegue até esta sexta-feira (10).

Do total de notificações emitidas, 12 foram por ausência de preço, quatro por ausência do CDC e dois por ausência de validade. O foco desta fiscalização são as joalherias, perfumarias, restaurantes, salão de beleza, floricultura, lojas de eletrodomésticos, calçados, roupas e acessórios.

Os fiscais observam se os estabelecimentos têm exibido corretamente os preços e se os itens são vendidos pelos valores apresentados nos encartes. Também é verificada a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para os clientes, assim como a validade em casos de alimentos.

De acordo com a diretora da Codecon, Roberta Caires, o órgão fiscaliza permanentemente fornecedores durante todo ano mas, em períodos de grande movimento do comércio como o Dia das Mães, o consumidor tende a estar menos atento. “É nestas épocas que a nossa atuação é ainda mais assertiva, os shoppings estão mais cheios e o entusiasmo pode levar ao descuido, por isso os consumidores acabam por precisar ainda mais da nossa proteção”, afirmou.

Roberta ainda completou que, além das fiscalizações, o órgão também tem feito trabalho de orientação aos consumidores.  Este ano, mais da metade das notificações foi por falta de preço nos produtos em exposição.

Processo – Os estabelecimentos notificados têm dez dias, a partir da notificação, para corrigir o erro. Passado esse prazo, o órgão volta ao local para verificar a reincidência ou não da infração, correndo o risco de aplicação de multa, que pode variar entre R$ 600 a R$6 milhões, caso o erro não tenha sido corrigido.

Segundo a chefe de fiscalização do órgão, Rose Estrela, as irregularidades mais encontradas são ausências do CDC, do preço e de validade em alimentos. “Através dessa operação orientamos os fornecedores para que não cometam esses tipos de erros. É uma prevenção para que o consumidor não encontre nenhum tipo de problema e tenha o seu direito garantido”, afirmou.

Denúncias - O cidadão que presenciar qualquer irregularidade cometida por estabelecimentos comerciais pode realizar a denúncia através do Fala Salvador, no número 156; pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android; ou comparecer à sede da Codecon, localizada na Rua Chile, 3, Centro.