Direito

Observatório da Discriminação da Prefeitura está "de olho" no Carnaval

O número de registros teve um aumento de 33% em comparação com o ano anterior
Secom Salvador , Salvador | 03/03/2019 às 16:10
Observatório Racial
Foto: Jefferson Peixoto/Secom

Buscando identificar o que parece invisível aos olhos da sociedade e até mesmo dos agentes públicos, a exemplo do racismo, das condições de trabalho dos cordeiros, dos ambulantes, o assédio moral e sexual contra mulher e as minorias, o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência Contra a Mulher é um termômetro que mede a gravidade de algumas ações e que se transformam em bússola para criação de políticas públicas.

Em 2018, o Observatório, que tem sete pontos de observação nos circuitos da festa, registrou mais de 4.600 ocorrências relativas a temas como descumprimento do Estatuto do Carnaval, da Lei Antibaixaria, racismo e preconceito. O número de registros teve um aumento de 33% em comparação com o ano anterior.

No Carnaval deste ano, 90 agentes estão espalhados pelos principais circuitos. Eles fazem a coleta dos dados que serão avaliados, transformados em recomendações e depois em políticas públicas. Isso logo após o final da folia. 

Políticas públicas - A secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento, explicou que o relatório é construído a partir da visão dos observadores que vão a campo nos principais roteiros da festa, em ação realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). 

”A cada ano temos um olhar diferenciado. O que foi visto o ano passado interferiu nas medidas adotadas no Carnaval deste ano. Um exemplo são os catadores, na maioria mulheres e negras, tratadas como indigentes e trazendo os filhos para o trabalho infantil. Fizemos parceria com o sindicato da categoria e com a SPMJ e tivemos um avanço significativo no tratamento desses profissionais”, revelou Sacramento.       

Uma das ações, de acordo com Ivete Sacramento, foi a criação das casas de acolhimento para abrigar filhos de ambulantes e catadores de latinha que trabalham nos circuitos.  Além disso, a secretária destacou que a Polícia Militar já está fazendo um trabalho de sensibilização da tropa sobre as questões relativas ao racismo, violência contra a mulher e comunidade LGBT. 

  "Além disso, a Polícia Civil, além do trabalho preventivo, implantou um delegacia de combate às discriminações no circuito. Isso tudo é evolução do Carnaval deste ano. O Observatório nasceu para mudar a visão do Carnaval, tanto que nossas ações são reafirmadas pelo Ministério Público, e pela Defensoria Pública. Um modelo para o Brasil e para o mundo”, disse.