Direito

Fux determina a prisão de Cesare Battisti para fins de extradição

Vizinhos dizem que Batisti está desaparecido de Cananeia onde reside
Tasso Franco , da redação em Salvador | 14/12/2018 às 10:06
Cesare Batisti está condenado a prisão perpétua na Itália
Foto:
Leia a íntegra da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão cautelar para fins de extradição do italiano Cesare Battisti. A determinação foi feita na Reclamação (RCL) 29066, que teve seguimento negado, e na Prisão Preventiva para Extradição (PPE) 891. “Com efeito, todos os requisitos para a extradição de Cesare Battisti já foram preenchidos, conforme reconhecido pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal nos autos da Extradição 1085”, afirmou o ministro.

Fux determinou ainda que o Ministério da Justiça e o presidente da República sejam informados sobre a “inexistência de óbice a eventual entrega de Cesare Battisti a país estrangeiro”. Em novembro de 2009, o Plenário do STF autorizou a extradição de Cesare Battisti, condicionando sua entrega à Itália ao poder discricionário do presidente da República.

- Íntegra da decisão.

ESTARIA DESAPARECIDO

Vizinhos afirmaram nesta sexta-feira (14) que Cesare Battisti não é visto em Cananeia, onde vive no litoral de São Paulo, desde novembro. O carro do italiano ainda está estacionado em sua casa, mas o seu paradeiro é desconhecido.

O advogado de Battisti disse "Ansa", também nesta manhã, que ainda não se manifestará sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de ordenar a prisão do italiano. "Ainda não temos posição", afirmou Igor Tamasauskas.