quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Direito

OUROLÂNDIA: Mais de 60 empresas de mármore assinam acordo ambiental

Mais de 60 empresas de extração e beneficiamento de mármore assinam acordo coletivo ambiental em Ourolândia. Com informações do MP
Da Redação , Salvador | 05/12/2018 às 08:43
Marmore bege de Ourilândia
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Um acordo foi assinado ontem, dia 3, no Fórum de Jacobina, por 63 empresas de extração e beneficiamento de mármore junto ao Ministério Público estadual com o objetivo de regularizar as atividades de extração e beneficiamento de mármore em Ourolâdia. Dentre os principais resultados previstos pelo acordo estão a implantação de um viveiro capaz de produzir mais de 20 mil mudas nativas por ano durante 10 anos; soluções tecnológicas que permitirão produzir cimento, argamassa e usar rejeitos de mármore como corretivo de solo para uso agrícola; bem como a criação de um museu e de projetos para preservação de cavernas; além de contrapartidas financeiras da ordem de 7 milhões de reais. De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, o cumprimento de todas as cláusulas do contrato poderá tornar as empresas de Ourolândia “referências nacionais em sustentabilidade ambiental, agregando valor ao produto”.

O acordo assinado tem três eixos principais cujos objetivos são desenvolver tecnologia para projetos de melhoria e sustentabilidade ambiental e econômica do setor; compensar os impactos ambientais ao meio ambiente natural de Ourolândia; além de proteger o patrimônio cultural, espeleológico, arqueológico e paleontológico do Município. De acordo com Pablo Almeida, a necessidade de firmar o acordo foi detectada após a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) ter constatado que muitas empresas estavam irregulares em Ourolândia, realizando atividades de extração e beneficiamento de mármore com prejuízo aos recursos hídricos da Bacia do Salitre. 

O promotor afirma que foi verificado ainda que “apenas 30% das pedras extraídas do solo eram aproveitadas, o que não possui sustentabilidade ambiental”. Além disso, o processo de serragem do mármore gerava uma perda de 25% do minério que se tornava rejeito sem destino final adequado. Em 2010, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia já havia identificado mais de 2 milhões de metros cúbicos de rejeito. De acordo com Pablo Almeida, “de 2010 a 2018 ocorreram vários picos de produção e as pilhas de rejeitos, acumulados geralmente nos pátios das empresas, cresceram sem controle”, fazendo do acordo uma necessidade premente.

Também assinaram o acordo o Município de Ourolândia, a Associação dos Empreendedores do Mármore Bege da Bahia (Assobege) e o Instituto de Desenvolvimento do Mármore Bege Bahia (Idem-GB). O acordo será desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Governo do Estado da Bahia e o Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Similares do Estado da Bahia (Simagran), através do programa ‘Bege Bahia Sustentável’.